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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25363, de 1 de setembro de 2020

Decreto nº 25363

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Art. 1. Art. 2.
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02/09/2020 SEI/ABC - 0012986057 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 170 Disponibilização: 02/09/2020 Publicação: 01/09/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera o Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a", "g", "i" e "j" do inciso I e "a" e "b" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................................................

I.............................................................................................................................................
a)Raynna Andressa Cardoso Dias e Djanira Maria da Silva, Titulares; Elsie Winte Shockness e Kênia Suelen Pereira Ramos, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS;

.............................................................................................................................................

g)Emerson da Silva Bezerra e Edcléia de Oliveira Jucá, Titulares; Jéssica Taline Fogaça e João Almeida de B. Lima Neto, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;

.............................................................................................................................................

i)Neurimar Pereira da Silva e Vitor Matheus Francischini Leal Gonçalves, Titulares; Michelle Tavernard da Rocha e Denise de Oliveira Chaves, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; e
j)Temis Teodora Gomes Cordeiro, Titular; Márcia Harue Higashi Lobo, Suplente; representantes do Ministério da Economia.
II.............................................................................................................................................
a)Antonio Carlos Berssane, Titular; Naiane Barbosa de Siqueira, Suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
b)Paulo Ricardo de Lima Morais, Titular; Robson André Santos de Souza, Suplente, representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON;

.............................................................................................................................................." https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14552720&in... 1/2

02/09/2020 SEI/ABC - 0012986057 - Decreto

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de setembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/09/2020, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0012986057 e o código CRC 32A7B9BF.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.303355/2020-11 SEI nº 0012986057

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14552720&in... 2/2

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