Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24151, de 19 de agosto de 2019
Decreto nº 24151
Art. 1.
Ficam designados para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia, Órgão Colegiado; destinado a debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento a políticas e estratégias, instituído pelo Decreto n. 23.906, de 15 de maio de 2019, os seguintes servidores:
§ 1ºRepresentantes das Autoridades do Poder Executivo Estadual: (Redação dada pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020)
IControladoria Geral do Estado - CGE:
a)Francisco Lopes Fernandes Netto, Titular e Presidente; e
b)Juscelia Nunes dos Santos, Suplente e Vice-Presidente;
a)José Abrantes Alves de Aquino, Titular e Presidente; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
b)Larissa Ananda Paiva Maciel, Suplente e Vice-Presidente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
IICasa Civil:
a)José Gonçalves da Silva Júnior, Titular; e
b)Gisele da Silva Santos, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022)
IIIProcuradoria Geral do Estado - PGE:
a)Juraci Jorge da Silva, Titular; e
b)Artur Leandro Veloso de Souza, Suplente;
a)Maxwel Mota de Andrade, Titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022)
b)Thiago Alencar Alves Pereira, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022)
IVSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Luiz Carlos Gomes do Carmo, Titular; e
b)Francisco Roberto Bessa Gomes, Suplente;
a)Nickson Neres de Moura, Titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022)
b)Artur Ribeiro Melo, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022)
VSecretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Luís Fernando Pereira da Silva, Titular; e
b)Luísa Rocha Carvalho Bentes, Suplente;
VIOuvidoria Geral do Estado - OGE:
a)Silvio Luiz Rodrigues da Silva, Titular; (Dispositivo acrescido pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020)
b)João Bosco Cardoso, Suplente;
a)Etelvina da Costa Rocha, Titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022)
b)Ana Cláudia Guarim dos Santos, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
VIISecretaria Executiva do Gabinete do Governador:
a)Roberto de Carvalho Guimarães, Titular; e
b)Deiziane de Souza Barreto Pinheiro, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
§ 2º. Representante das Autoridades Públicas convidadas:
ITribunal de Contas do Estado de Rondônia:
a)Bruno Botelho Piana, Titular; e
b)Edson Espírito Santo Sena, Suplente.
§ 3ºRepresentantes da Sociedade Civil: (Dispositivo acrescido pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020)
IFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIORO: (Dispositivo acrescido pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020)
a)Canisio Hartmann, Titular; (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
IIFundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR: (Dispositivo acrescido pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020)
a)Charles Dam Souza Silva, Titular; (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
b)Ediberto Barbosa Lemos, Suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
IIIOrdem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia - OAB/RO: (Dispositivo acrescido pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020)
a)Vanessa Michele Esber Serrate, Titular. (Redação dada pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023)
DECRETO N. 24.151, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 25.246, de 24/7/2020. Alterado pelo Decreto n° 26.874, de 1°/2/2022. Alterado pelo Decreto n° 28.254, de 11/7/2023.
Designa membros para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de agosto de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.