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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26874, de 1 de fevereiro de 2022

Decreto nº 26874

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Art. 1. Art. 2.
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09/02/2022 11:06 SEI/ABC - 0023577264 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 21 Disponibilização: 02/02/2022 Publicação: 02/02/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 24.151, de 19 de agosto de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o Decreto Estadual n° 23.906, de 15 de maio de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso II e as alíneas "a" e "b" dos incisos III, IV e VI, todos do § 1° do art. 1° do Decreto n° 24.151, de 19 de agosto de 2019, que "Designa membros para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................

§ 1º........................................................................................

................................................................................................

IICasa Civil - CC:

................................................................................................

b)Gisele da Silva Santos, Suplente;
IIIProcuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Maxwel Mota de Andrade, Titular; e
b)Thiago Alencar Alves Pereira, Suplente;
IVSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Nickson Neres de Moura, Titular; e
b)Artur Ribeiro Melo, Suplente;

...............................................................................................

VIOuvidoria Geral do Estado - OGE:
a)Etelvina da Costa Rocha, Titular; e
b)Alessandro da Silva Jovino, Suplente; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=26138809&in... 1/2

09/02/2022 11:06 SEI/ABC - 0023577264 - Decreto

................................................................................................"(NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de fevereiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/02/2022, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0023577264 e o código CRC D0DE4029.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.558529/2019-76 SEI nº 0023577264

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=26138809&in... 2/2

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