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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28254, de 11 de julho de 2023

Decreto nº 28254

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso I, a alínea "b" do inciso VI e a alínea "b" do inciso VII do § 1°; a alínea "a" do inciso I, a alínea "a" do inciso II e a alínea "a" do inciso III do § 3°, todas do art. 1° do Decreto n° 24.151, de 19 de agosto de 2019, que "Designa membros para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .........................................................................................................................................

§ 1º................................................................................................................................................
I...................................................................................................................................................
a)José Abrantes Alves de Aquino, Titular e Presidente; e
b)Larissa Ananda Paiva Maciel, Suplente e Vice-Presidente;

.........................................................................................................................................................

VI..................................................................................................................................................
b)Ana Cláudia Guarim dos Santos, Suplente;
VII.................................................................................................................................................
b)Deiziane de Souza Barreto Pinheiro, Suplente;
§ 3º...................................................................................................................................................
I......................................................................................................................................................
a)Canisio Hartmann, Titular;
II..................................................................................................................................................

Decreto Nº 28.254, DE 11 DE JULHO DE 2023. (0036783059) SEI 0007.558529/2019-76 / pg. 1

a)Charles Dam Souza Silva, Titular;
III.................................................................................................................................................
a)Vanessa Michele Esber Serrate, Titular." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 130

Disponibilização: 12/07/2023 Publicação: 12/07/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.254, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 24.151, de 19 de agosto de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

inciso o V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica acrescida a alínea "b" ao inciso II do § 3° do art. 1° do Decreto n° 24.151, de 2019, com a seguinte redação:

"Art. 1° ...........................................................................................................................................

............................................................................................................................................................

§ 3º..................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................

II....................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................

b)Ediberto Barbosa Lemos, Suplente;

..............................................................................................................................................." (NR)

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de julho de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 11/07/2023, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0036783059 e o código CRC 1420E70E.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.558529/2019-76 SEI nº 0036783059

Decreto Nº 28.254, DE 11 DE JULHO DE 2023. (0036783059) SEI 0007.558529/2019-76 / pg. 2

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