Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22939, de 20 de junho de 2018
Decreto nº 22939
DECRETO N. 22.939, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento 'Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual, e nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, os membros abaixo relacionados:
ICoordenador-Geral: Edjales Benício de Brito;
IISubcoordenadores:
a)Rogério Fulvio Romano: Eixo I - Atividades Produtivas Sustentáveis;
b)Elenice Duran Silva: Eixo II - Monitoramento e Controle; e
c)Luiz Cláudio Fernandes: Eixo III - Ordenamento Fundiário e Territorial;
IIIEquipe Técnica:
a)Ary Pinheiro Borzacov;
b)Clovis Valadares Júnior;
c)Irving Borges Vitorino;
d)Manoel Rivaldo de Araújo;
e)Maria Auxiliadora da Fonseca Ferreira; e
f)Maximiliano Gonçalves Varjão.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 2 de maio de 2018 aos subcoordenadores, bem como à equipe técnica, e ao Coordenador-Geral, a contar de 18 de maio de 2018.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em + de junho de 2018, 130º da República.
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Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
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- Decreto Estadual de Rondônia nº 23519, de 14 de janeiro de 2019 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 23520, de 14 de janeiro de 2019 · 2 menções
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