Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 23519, de 14 de janeiro de 2019
Decreto nº 23519
15/01/2019 SEI/ABC - 4311085 - Decreto
CASA CIVIL - CASA CIVIL
DECRETO N. 23.519, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Torna sem efeito o Decreto nº 23.467, de 27 de dezembro de 2018, que "Substitui nome de membro do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de janeiro de 2019, 131º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/01/2019, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4311085 e o código CRC A2205F71.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.473431/2018-11 SEI nº 4311085
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4945959&infr... 1/1