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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 24294, de 24 de setembro de 2019

Decreto nº 24294

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Art. 1. Art. 2.
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25/09/2019 SEI/ABC - 7941932 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 179 Disponibilização: 24/09/2019 Publicação: 24/09/2019

Casa Civil - CASA CIVIL

Substitui membros constantes no inciso I e na alínea "a"do inciso III do artigo 1° do Decreto n° 22.939, de 20 de junho de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso I e alínea "a"do inciso III do art. 1° do Decreto n° 22.939, de 20 de junho de 2018, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM", passam a vigorar conforme segue:

"Art. 1° ...........................................................................................................................................

ICoordenador-Geral: Cleverson Brancalhão da Silva;

.........................................................................................................................................................

III.................................................................................................................................................
a)Marco Antônio Garcia de Souza;

.........................................................................................................................................................."

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a partir de 1° de outubro de 2019.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de 2019, 131° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/09/2019, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 7941932 e o código CRC 11A9F06F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 7941932

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=902099... 1/2

25/09/2019 SEI/ABC - 7941932 - Decreto

Criado por 64252485215, versão 14 por 49755811249 em 23/09/2019 13:35:28.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=902099... 2/2

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