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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 23467, de 27 de dezembro de 2018

Decreto nº 23467

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27/12/2018 SEI/ABC - 4163126 - Decreto

CASA CIVIL - CASA CIVIL

DECRETO N. 23.467, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Substitui nome de membro do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o artigo 65, inciso V da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica substituído na Subcoordenação - EIXO III - Ordenamento Fundiário e Territorial, do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018, referente ao Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, o nome de LUIZ CLÁUDIO FERNANDES por FELIPE SANTIGO CHIANCA PIMENTEL.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de dezembro de 2018, 131º da República.

DANIEL PEREIRA Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 27/12/2018, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4163126 e o código CRC 40943E41.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.473431/2018-11 SEI nº 4163126

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4771217&infr... 1/1

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