Decreto Estadual de Rondônia nº 23520, de 14 de janeiro de 2019

Decreto nº 23520

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15/01/2019 SEI/ABC - 4310892 - Decreto

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DECRETO N. 23.520, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V da Constituição do Estado e de acordo com o Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1.

A composição do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, de que trata o artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018, passa a vigorar nomeada e/ou ratificada conforme segue:

" .................................................................................................................................................

ICoordenador-Geral: Marco Antônio Garcia de Souza;

IISubcoordenadores:

a)Irving Borges Vitorino: Eixo I - Atividades Produtivas Sustentáveis;

b)Elenice Duran Silva: Eixo II - Monitoramento e Controle; e

c)Eliezer de Oliveira: Eixo III - Ordenamento Fundiário e Territorial;

IIIEquipe Técnica:

a)Carlos Roberto Coelho;

b)Ester dos Santos Dourado Silva;

c)Francisco Carlos do Prado;

.............................................................................................................................................................."

Art. 2.

Ficam dispensados do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, os membros constantes das alíneas "d", "e" e "f" do inciso III do artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 2018.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de janeiro de 2019 para os membros dispensados nos termos do artigo 2º deste Decreto, a contar de 2 de janeiro de 2019 para os membros Eliezer de Oliveira e Carlos Roberto Coelho, e a partir de 14 de janeiro de 2019 para os membros Ester dos Santos Dourado e Francisco Carlos do Prado.

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15/01/2019 SEI/ABC - 4310892 - Decreto

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de janeiro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/01/2019, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4310892 e o código CRC E438651D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.009045/2019-50 SEI nº 4310892

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=4945732&infr... 2/2

Decreto Estadual de Rondônia nº 23520, de 14 de janeiro de 2019

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