Decreto Estadual de Rondônia nº 22250, de 4 de setembro de 2017

Decreto nº 22250

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Art. 1.

Ficam nomeados, a contar de 28 de julho de 2017, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, com mandato de 3 (três) anos, os membros a seguir relacionados:

IPresidente: MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, titular, e UNIVERSA LAGOS - Diretora de Previdência do IPERON, como sua respectiva suplente;

IIConselheiros:

a)representantes do Poder Executivo:

1. ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA, titular, e TÂNIA MARIA COLOSSI DANIEL como sua respectiva suplente;

1. TÂNIA MARIA COLOSSI DANIEL, titular, e FRANCISCO PORTELA AGUIAR, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 22.840, de 14/05/2018)

1. FRANCO MAEGAKI ONO, titular, e ELLEN REIS ARAÚJO TRINDADE, como sua respectiva suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 23.525, de 16/01/2019)

2. PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL, titular, e FRANCISCO PORTELA AGUIAR como seu respectivo suplente;

2. JARDEL MENDES BARROSO DO NASCIMENTO, titular, e MARCELO VICTOR DUARTE CORREA, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 22.840, de 14/05/2018)

2. ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA, titular, e TIAGO DENGER QUEIROZ, como seu respectivo suplente; e (Redação dada pelo Decreto nº 23.525, de 16/01/2019)

3. SIRLENE BASTOS, titular, e CARLOS AUGUSTO MALTY JUNIOR como seu respectivo suplente;

3. NATÁLIA BARROS DA SILVA, titular, e IASMINIE PEREIRA BARRETO TOSSATTI, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 22.840, de 14/05/2018) (Excluído pelo Decreto nº 22.874, de 21/05/2018)

3. FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA XAVIER, titular, e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, como sua respectiva suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 22.879, de 25/05/2018)

3. CEL PM JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA, titular, e CAP BM FELIPE BERNARDO VITAL, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 23.525, de 16/01/2019)

3. CEL PM JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA, titular, e ADRIANO FLORES MESSIAS DA SILVA, como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto nº 23.814, de 9/4/2019)

3. CEL BM SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, titular, e ADRIANO FLORES MESSIAS DA SILVA, como seu respectivo suplente;(Redação dada pelo Decreto n° 24.472, de 18/11/2019)

b)representantes dos Sindicatos do Poder Executivo do Estado de Rondônia: EMÍLIO MÁRCIO DE ALBUQUERQUE, titular, e RODRIGO AUGUSTO MACÊDO MARINHO como seu respectivo suplente;

c)representantes dos Servidores Inativos do Estado de Rondônia: MAURO BIANCHIN, titular, e BEATRIZ DUARTE RAPOSO como sua respectiva suplente;

d)representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia: IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE, titular, e MÁRCIO OKADA ARAÚJO como seu respectivo suplente;

e)representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia: ALMIR SANTOS SANTANA, titular, e MARCOS ANDRÉ ALVES BRITO como seu respectivo suplente;

f)representantes do Poder Judiciário: FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, titular, e ANTÔNIO ANDRADE FILHO como seu respectivo suplente;

g)representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário: RAICLIN LIMA DA SILVA, titular, e ALEXANDRO PINHEIRO ALMEIDA como seu respectivo suplente;

h)representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ADRIEL PEDROSO DOS REIS, titular, e JOÃO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR como seu respectivo suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 25029, de 12/5/2020)

i)representantes do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ERCILDO SOUZA DE ARAUJO, titular, e ROSIMAR FRANCELINO MACIEL como sua respectiva suplente;

j)representantes do Poder Legislativo: HELGA TERCEIROS DE MEDEIROS CHAVES, titular, e JORGE MARQUES MOREIRA, como seu respectivo suplente; e (Redação dada pelo Decreto nº 23.563, de 18/01/2019)

k)representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo: RAIMUNDO FAÇANHA FERREIRA, titular e JOSÉ EUDES BRASIL como seu respectivo suplente;

IIISecretária: JOELMA ALENCAR DINIZ.

DECRETO N. 22.250, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

(Revogado pelo Decreto n° 25.392, de 10/9/2021) Alterações: Alterado pelo Decreto nº 22.840, de 14/05/2018. (Alterado pelo Decreto nº 22.874, de 21/05/2018) Alterado pelo Decreto nº 22.879, de 25/05/2018. Alterado pelo Decreto nº 23.525, de 16/01/2019. Alterado pelo Decreto nº 23.563, de 18/01/2019. Alterado pelo Decreto nº 23.814, de 9/4/2019. Alterado pelo Decreto nº 24.472, de 18/11/2019. Alterado pelo Decreto nº 25.029, de 12/5/2020.

Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos da Lei Complementar nº 228, de 10 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 363, de 15 de janeiro de 2007,

D E C R E T A:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2017, 129º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 22250, de 4 de setembro de 2017

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