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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25029, de 12 de maio de 2020

Decreto nº 25029

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13/05/2020 SEI/ABC - 0011378562 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 89 Disponibilização: 13/05/2020 Publicação: 12/05/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "h" do inciso II do artigo 1° do Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.", passa vigorar com a seguinte alteração:

" ................................................................................................................................

................................................................................................................................................

II..........................................................................................................................................

................................................................................................................................................

h)representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: ADRIEL PEDROSO DOS REIS, titular, e JOÃO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR como seu respectivo suplente;

................................................................................................................................................"

Art. 2.
A alteração do membro decorre da necessidade de complementação de mandato, em substituição a CLAUDIO FON ORESTES, até 4 de setembro de 2020.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de maio de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 12/05/2020, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0011378562 e o código CRC A04F4B7C.

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13/05/2020 SEI/ABC - 0011378562 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.085403/2020-01 SEI nº 0011378562

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