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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26611, de 7 de dezembro de 2021

Decreto nº 26611

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso III, a alínea "a" do inciso IV, as alíneas "a" e "b" do inciso V, a alínea "b" do inciso VI, as alíneas "a" e "b" do inciso VII, as alíneas "a" e "b" do inciso VIII, as alíneas "a" e "b" do inciso IX e a alínea "b" do inciso X do art. 1° do Decreto n° 22.057 de 29 de junho de 2017, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................................................

I..........................................................................................................................
a)Titular: Denise de Oliveira Chaves; e
b)Suplente: Vitor Matheus Francishini Leal Gonçalves;

...............................................................................................................................

III........................................................................................................................
a)Titular: Armando Mário da Silva Filho; e
b)Suplente: Manuel Moraes dos Santos;
IV........................................................................................................................
a)Titular: Victor Paiva da Silva;

...............................................................................................................................

V.........................................................................................................................
a)Titular: Maria Aucinete Nepomucena da Silva; e
b)Suplente: Regina Rodrigues da Silva;
VI........................................................................................................................

................................................................................................................................

b)Suplente: Meryanny Gonçalves de Melgar Matos; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=23350313&in... 1/3

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VII.......................................................................................................................
a)Titular: Edilaine Naiara Gonçalves; e
b)Suplente: Cleusa Firmino Medeiros;
VIII......................................................................................................................
a)Titular: Rachel Barbosa da Silva; e
b)Suplente: Margarete Eliane Garbellini Aprígio;
IX.........................................................................................................................
a)Titular: Diego Aguirregaray Fernandes Viana; e
b)Suplente: Raimundo Junil Marques Ribeiro;
X...........................................................................................................................

.................................................................................................................................

b)Suplente: Irisvone Luiz de Magalhães;

................................................................................................................................." (NR)

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 241 Disponibilização: 08/12/2021 Publicação: 08/12/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 22.057, de 29 de junho de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, estão estabelecidas conforme seguem:
Ios membros descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso I, nas alíneas "a" e "b" do inciso III e na alínea "a" do inciso IV, a contar de 7 de fevereiro de 2020;
IIos membros descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso V, a datar de 17 de fevereiro de 2020;
IIIo membro descrito na alínea "b" do inciso VI, a contar de 29 de maio de 2020;
IVos membros descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso VII, a datar de 11 de março de 2020;
Vos membros descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso VIII, a contar de 20 de março de 2020;
VIos membros descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso IX, a datar de 10 de fevereiro de 2020; e
VIIo membro descrito na alínea "b" do inciso X, a contar de 12 de fevereiro de 2020.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referentes às datas constantes no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de dezembro de 2021, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/12/2021, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0021017340 e o código CRC 41FCE1E3.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.308078/2021-14 SEI nº 0021017340

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=23350313&in... 3/3

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