Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25954, de 7 de abril de 2021
Decreto nº 25954
15/04/2021 SEI/ABC - 0016561400 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 77 Disponibilização: 15/04/2021 Publicação: 14/04/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 22.057, de 29 de junho 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° .....................................................................................................................
..................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de abril de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/04/2021, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0016561400 e o código CRC 767C8F84.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.277553/2020-12 SEI nº 0016561400
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=18504887&in... 1/1
Citada por 1 norma
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