Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21242, de 13 de setembro de 2016
Decreto nº 21242
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, os membros abaixo relacionados:
ICoordenador-Geral: Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; Subcoordenadores:
a)Remo Gregório Honório: Eixo | - Atividades Produtivas Sustentáveis;
b)Antônio Rodrigues Cardoso: Eixo II - Monitoramento e Controle;
c)Luiz Cláudio Fernandes: Eixo III - Ordenamento Fundiário e Territorial; e HI - Equipe Técnica:
a)Elenice Duran Silva;
b)Solange da Silva Linhares;
c)Creuza Teixeira de Souza;
d)Itajane Silvestre;
e)Leandro Ragnini Picoreli;
f)Ana Carolina Nogueira da Silva;
g)Carlos Roberto Coelho;
h)Marco Antônio Garcia de Souza; e
1)Eliezer de Oliveira.
DECRETON. 21,242 , DE13 DE SETEMBRO DE 2016.
Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014, DECRETA:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto nº 20.532, de 3 de fevereiro de 2016.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 1º de setembro de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de setembro de 2016, 128º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.