Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21588, de 31 de janeiro de 2017
Decreto nº 21588
DECRETON. 21.588, DE 31 DEJANEIRO DE 2017.
Substitui c exclui nomes de membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento 'Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 21.242, de 13 de setembro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica substituído na Coordenação-Geral do Grupo Ocupacional Transitório - GOT no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 21.242, de 13 de setembro de 2016, referente ao Programa de Desenvolvimento Sociveconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, o nome de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA pelo nome de MARCO ANTÔNIO GARCIA DE SOUZA, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017.
Art. 2.
Fica excluído da Equipe Técnica do Grupo Ocupacional Transitório - GOT/PDSEAI, nomeada pelo Decreto nº 21.242, de 2016, o nome de MARCO ANTÔNIO GARCIA DE SOUZA.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de janeiro de 2017, 129º da República.
/
CÊ. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador