Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21598, de 1 de fevereiro de 2017
Decreto nº 21598
DECRETO N. 21.598 , DE
19 DEFEVEREIRO DE 2017.
Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atr ibuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico c Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, os membros abaixo
relacionados:
1 - Coordenador-Geral: Marco Antônio Garcia de Souza;
IISubcoordenadores:
a)Itajane Silvestre: Eixo I - Atividades Produtivas Sustentáveis;
b)Remo Gregório Honório: Eixo II - Monitoramento e Controle; e
c)Luiz Cláudio Fernandes: Eixo III - Ordenamento Fundiário e Territorial;
HI - Equipe Técnica:
a)Ana Carolina Nogueira da Silva;
b)Carlos Roberto Coelho;
c)Elenice Duran Silva; e
d)Eliezer de Oliveira.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto nº 21.242, de 13 de setembro de 2016.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar
de 1º de fevereiro de 2017
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de fevereiro de 2017, 129º da República.
CONFU ÔUA MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.