Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20532, de 3 de fevereiro de 2016
Decreto nº 20532
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou ratificados para compor o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, os membros abaixo relacionados:
ICoordenador Geral: Lioberto Ubirajara Caetano de Souza;
IISubcoordenadores:
a)Antônio Rodrigues Cardoso: Eixo I - Atividades Produtivas Sustentáveis;
b)Eliézer de Oliveira: Eixo II - Monitoramento e Controle;
c)Luiz Cláudio Fernandes: Eixo III - Ordenamento Fundiário e Territorial; e
d)José Wellington de Amorim: Eixo IV - Gestão;
HI - Equipe Técnica:
a)Elenice Duran Silva;
b)Marco Antônio Garcia de Souza;
c)Sílvia Regina da Silva Oliveira;
d)Solange da Silva Linhares;
e)Creuza Teixeira de Souza;
f)Remo Gregório Honório;
£) Itajane Silvestre;
h)Leandro Ragnini Picoreli; e
i)Ana Carolina Nogueira da Silva; O),
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IVEquipe de Apoio: José Ricardo Vasques de Melo.
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DECRETO N.20.532 . DE3 DE FEVEREIRO DE 2016. Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do Decreto n. 18.729, de 31 de março de 2014,
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2016.
Palácio do Governo do Estado Er em — de fevereiro de 2016, 128º da República.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.