Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17973, de 3 de julho de 2013
Decreto nº 17973
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Colegiado Gestor, criado pelo Decreto 17.818 de 07 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a criação do Colegiado Gestor Estadual de Medidas Socioeducativas e dá outras providências”, os seguintes membros:
ISecretaria de Estado de Justiça de Rondônia — SEJUS:
a)Antonio Francisco Gomes - Titular;
b)Adeilso da Silva - Suplente;
IISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)Maria do Socorro Araújo de Almeida Tavares - Titular;
b)Delcy Mazzarelo Cavalcante Costa - Suplente;
IIISecretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer - SECEL:
a)Edvaldo Botelho de Araújo - Titular;
b)Angela da Silva Frota - Titular;
IVSecretaria de Estado de Assistência Social - SEAS:
a)Ana Karla da Silva Feitoza Santos - Titular;
b)Luana Garcia Campos - Suplente;
VSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Júlio César Rodrigues Ugalde - Titular;
b)James Alves Padilha - Suplente; A »
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VISecretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)Maria de Lourdes de Almeida Nascimento - Titular;
b)Maria Auxiliadora da Silva Araújo - Suplente;
VIISecretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN:
a)Alexandre Wascheck de Faria - Titular;
b)Andréia da Silva Lima Frazão - Suplente;
VIIISecretaria de Estado de Promoção da Paz — SEPAZ:
a)Carla Martins Ribeiro Mangabeira - Titular;
b)Wanda Fernandes Arruda Braga - Suplente;
IXSecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES:
a)Erinaldo Oliveira da Silva - Titular;
b)José Mariano Tancredi Maciel - Suplente;
XDepartamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP:
a)Rafael Lacerda de Araújo - Titular;
b)Sávio Ricardo da Silva Bezerra - Suplente;
XIConselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CONEDCA:
a)Ludmylla Martins Chagas Ribeiro - Titular;
b)Rosilene Maria da Silva - Suplente;
XIIMarcelo Tramontini - Poder Judiciário - Titular;
XIIITânia Garcia Santiago — Ministério Público - Titular;
XIVLuiziana Teles Feitosa Anacleto — Defensoria Pública - Titular;
XVrepresentantes do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS):
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a)Lizangela Rover — Representante do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) da Prefeitura Municipal de Vilhena;
b)Sonia Maria Reigota — Representante do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) da Prefeitura Municipal de Jí-Paraná;
c)Ester Maria Martins Lopes — Representante do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim;
XVIMarcio Alves Scoppel - Representante do interior do Estado de Rondônia - Diretor do Centro Socioeducativo de Rolim de Moura;
XVIIEdinaldo Gomes S. Araújo - Representante do interior do Estado de Rondônia - Diretor do Centro Socioeducativo de Ariquemes;
XVIII - Adeilton Soares Albuquerque - Representante do interior do Estado de Rondônia - Diretor do Centro Socioeducativo de Alvorada do Oeste;
XIXAustrinho Alves da Silva — Representante da Capital - Diretor Geral da Unidade Provisória;
XXAntonio Cardoso Da Silva — Representante da Capital - Socioeducador;
XXITerezinha de Souza Sales — Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN — Titular;
XXIIFORUM/DCA-RO:
a)Paulo Santana — Titular; e
b)Francisco Marcos Gomes da Páscoa — Suplente.
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7 DECRETON. 17.973 .DEO03 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Colegiado Gestor Interinstitucional Estadual de Medidas Socioeducativas, criado pelo Decreto 17.818 de 07 de maio de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e
DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de julho de 2013, 125º da República. a 2 docs CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.