Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20659, de 8 de março de 2016
Decreto nº 20659
DECRETON. 20.659 , DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Altera composição dos membros do Colegiado Gestor Interinstitucional Estadual de Medidas Socioeducativas, instituído pelo Decreto nº 17.973,
de 3 de julho de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
O artigo 1º, incisos 1, XVI, XVIII, XIX e XX, do Decreto nº 17.973, de 3 de julho de 2013, que nomeia membros para compor o Colegiado Gestor Interinstitucional Estadual de Medidas Socioeducativas, passa a vigorar com a substituição dos seguintes membros:
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ISecretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
a)Antônio Cardoso da Silva - Titular; e
b)Felipe Tiago Bezerra do Nascimento Nunes - Suplente;
XVIJosé Agnaldo P. Lima - Representante do interior do Estado de Rondônia - Diretor do Centro Socioeducativo de Cacoal;
XVIII - Thiago Rodrigues Dornela - Representante do interior do Estado de Rondônia - Diretor do Centro Socioeducativo de Ji-Paraná;
XIXAlmir Drumonnd C. Junior - Representante da Regional de Porto Velho;
XXThatiana do Nascimento Pinheiro - Representante da Capital - Socioeducador;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8. demarço de 2016, 128º da República. Gi dl BS Vá
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador