Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20616, de 22 de fevereiro de 2016
Decreto nº 20616
Art. 1.
O artigo 1º, incisos II, III, IV, VI, VII e VIII, do Decreto n. 17.973, de 3 de julho de 2013, que nomeia membros para compor o Colegiado Gestor Interinstitucional Estadual de Medidas Socioeducativas, passa a vigorar com a substituição dos seguintes membros:
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IISecretaria de Estado da Saúde - SESAU: Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:
a)Delcy Mazzarelo Cavalcante Costa - Titular; e
b)Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão - Suplente;
a)Madma Cristiani Dias de Souza - Titular; e
b)Cássia Leite Serejo - Suplente;
IVSecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a)Ana Karla da Silva Feitoza Santos - Titular; e
b)Ana Paula Barros Teixeira - Suplente;
VISecretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Maria de Lourdes de Almeida Nascimento - Titular; e
b)Luciane Lina Ferreira de Souza - Suplente;
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VIISecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Alexandre Wascheck de Faria - Titular; e
b)Aline Brandalise - Suplente;
VIIISuperintendência Estadual de Políticas sobre Drogas - SEPAZ:
a)Iza Celesti Severino Bello - Titular; e
b)Sônia Maria dos Santos - Suplente;
DECRETON. 20.616 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera composição dos membros do Colegiado Gestor Interinstitucional Estadual de Medidas Socioeducativas, instituído pelo Decreto n. 17.973, de 3 de julho de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de fevereiro de 2016, 128º da República. Ss DA OA V/A CONFÚCIO AIRES MOURA Governador