Decreto Estadual de Rondônia nº 14885, de 27 de janeiro de 2010

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27de janeiro de 2010, 122° da República.

IVO NARCISO C

Governador

Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1,00

Fonte de 5o Bimestre 6o Bimestre Total

2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre Descrição Tipo 1o Bimestre Classificação Recurso

790.470.991 802.807.266 919.527.428 4.744.723.810 738.279.057 696.050.988 797.588.080 1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 412.917.562 2.130.637.590 358.160.179 354.964.222 360.503.880 331.527.213 312.564.534 1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 402.603.031 2.077.415.000 346.097.337 351.498.617 323.245.774 304.756.780 349.213.461 1.1.1.0.00.00 Impostos 46.840.881 241.697.000 40.629.265 40.266.719 40.895.132 37.608.053 35.456.950 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 127.094.000 21.173.860 21.504.305 24.630.818 19.775.826 18.644.690 21.364.501 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventosde QualquerNatureza

21.504.305 24.630.818 127.094.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobreos Rendimentos do 0100 19.775.826 18.644.690 21.364.501 21.173.860 1.1.1.2.04.31 Trabalho 110.400.000 18.392.640 18.679.680 21.395.520 0100 17.178.240 16.195.680 18.558.240 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 711.147 814.543 4203.000 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doaçãode Bens e 0100 653.987 616.580 706.524 700.219 1.1.1.2.07.00 Direitos 1.835.718.000 305.830.618 310.603.485 355.762.150 285.637.721 269.299.830 308.584.196 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 305.830.618 310.603.485 355.762.150 1,835.718.000 285.637.721 269.299.830 308.584.196 1.1.1.3.02.00 sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestaduale 0100

Intermunicipal e de Comunicação 10.314.531 53.222.590

8.946.718 8.866.885 9.005.263 8.281.439 7.807.754 1.1.2.0.00.00 Taxas 6.924.000

1.153.538 1.171.541 1.341.871 1.077.375 1.015.751 1 163924 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 267.000 44.483 45 177 51.742 41.546 39.169 44.883 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3221 1.1.2.1.17.00 6.023.000 1.003.431 1.019.091 1.167.259 0205 937.179 883.574 1.012.466 1.1.2.1.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 634.000 105.624 107.273 122.870 98.650 93.008 106.575 1.1.2.1.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 634.000 105.624 107.273 122.870 93.008 106.575 1.1.2.1.99.01 Outras Taxas peloExercício do Poderde Policia - FUNRESPOL A 0202 98.650

46.298.590 7.713.347 7.833.722 8.972.660 7.204.064 6.792.003 7.782.794 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1,000 169 193 147 168 167 Taxas de Prestação de Serviços de Turismo 0100 156 1.1.2.2.03.00 12.412.000 2.067.840 2.100.111 2.405.444 0201 1.931.307 1.820.841 2.086.457 1.1.2.2.08.00 Emolumentos e Custas Judiciais 3.444.066 3.944.797 20.355.000 Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior 0100 3.167.239 2.986.079 3.421.676 3.391.143 1.1.2.2.11.00 SISCOMEX 78.000 12.994 13.197 15.118 3243 12 137 11.442 13.112 1.1.2.2.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 757.677 867.838 4.478.000 656.922 752.752 746.034 0201 696.777 1.1.2.2.29.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 8.974.590 1.495.169 1.518.502 1,739.270 1.396.448 1.316.572 1.508.629 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 549.000 91.463 92.891 106.396 3240 85.425 80.538 92.287 1.1.2.2.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DER 4.749.900 791.334 803.683 920.530 0226 739.085 696.810 798.458 1.1.2.2.99.02 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM 1.910.000 318.206 323.172 370.158 0201 297.196 280.197 321.071 1.1.2.2.99.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU 1.492.000 252.447 289.148 232.155 218.877 250.805 248.568 1,1.2.2.99.04 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL 0202 41.801 215.690 36.258 35.934 36.495 33.561 31.641 1.1.2.2.99.05 Outras Taxas de por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial 0201

11.000 1.833 1.861 2.131 0100 1.712 1.614 1.849 1.1.2.2.99.06 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DEOSP 47.000 7.831 7.953 9.106 0203 7.314 6.895 7.901 1.1.2.2.99.07 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUMRESPOM Desdobramento das Receitas Previstas para2010em Metas Bimestrais de Arrecadação Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1.00

Classificação Descrição Recurso

21.174.027 24.252.511 125.142.000 18.358.332 21.036.372 20.848.658 19.472.100 1.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 24.252.511 125.142.000 21.036.372 20,848.658 21.174.027 19.472.100 18.358.332 1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 21.036.129 24.094.566 124.327.000 Contribuições parao Regime Próprio de Previdência do Servidor 19.345.285 18.238.771 20.899.370 20.712.879 1.2.1.0.29.00 Público 101.125.000 15.735.051 14.835.038 16.999.113 16.847.425 17.110.350_ 19.598.023 Contribuiçãode Servidor - Ativo Civil 3240 1.2.1.0.29.07 3.478.516 17.949.000 3.017.227 2.990.303 3.036.971 3240 2.792.865 2.633.118 1.2.1.0.29.08 Contribuição de Servidor - AtivoMilitar 3.711.000 618.253 627.901 719.191 3240 577.432 544.404 623.819 1.2.1.0.29.09 Contribuição de Servidor - AtivoCivil 699.000 116.453 118.271 135.466 108.765 102.543 117.502 Contribuição de Servidor - Inativo Militar 3240 1.2.1.0.29.10 154.264 796.000 133.808 132.614 134.683 3240 123.858 116.773 1 2.1.0.29 11 Contribuições de Pensionista Civil 47.000

7.953 9.106 7.314 6.895 7.901 7.831 Contribuições de Pensionista Militar 3240 1.2.1.0.29.12 137.898 157.945 815.000 Compensações Financeirasentre o RegimeGeral e os Regimes 3240 126.815 119.561 137.002 135.779 1.2.1.0.46.00 Próprios de Previdência dos Servidores ____^^_, 18.568.127 95.810.797 16.105.796 16.962.077 16.211.186 14.908.169 14.055.443 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 4.069 21.000 3.530 3.499 3.553 3.268 3.081 1.3.1.0.00.00 Receitas Imobiliárias 21.000 3499 3.553 4.069 3240 3.268 3.081 3.530 1.3.1.1.00.00 Aluguéis 18.564.058 95.789.797 16.102.266 15.958.578 16.207.632 14.904.901 14.052.362 1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.000 334 339 386 311 294 336 Dividendos 0100 1.3.2.2.00.00 386 2.000 336 334 339 0100 311 294 1.3.2.3.00.00 Participações 71.504.797 11.912.695 12.098.609 13.857.631 11,126.154 10.489.751 12.019.957 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 30.345.797 5.055.606 5.134.506 5.881.018 4.721.813 4.451.725 5.101.129 1.3.2.5.01.00 Remuneração de DepósitosBancários de Recursos Vinculados 4.403.000 733.539 744.987 853.303 645.920 740.144 1.3.2.5.01.02 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB 0118 685.107

5.428 28.000 4.707 4.664 4.737 4.357 4.107 1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde 0100

3.812.000 644.991 738.764 593.147 559.221 640.797 635.080 1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundode Saúde 3209 189.000 31.487 31.979 36.628 29.409 27.726 31.771 1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundode Saúde 3212

16.000 2.707 3.100 2.490 2.347 2.690 2.666 1.3.2.5.01.03 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde 3221 3.938.000 656.070 666.309 763.186 612.753 577.704 661.978 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 0100 4.653.000 787.287 901.753 724.007 682.595 782.169 775.189 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 0201 159.000 26.489 26.903 30.814 0202 24.741 23.325 26.728 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3.000 507 583 440 504 499 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 0203 467 1.3.2.5.01.99 257.000 43.485 49.804 37.702 43.202 42.817 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 0205 39.990 1.3.2.5.01.99 40.008 39.650 40.269 46.126_ 238.000 37.033 34.914 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de ReceitaVin 0226 1.658.000 280.533 321.322 257.985 243.228 278.710 276.222 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 0227 357.000 60.405 69.184 55.550 52.372 60.012 59.477 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 0228 1.3.2.5.01.99 67.000 11.163 11.337 12.982 9.829 11.263 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1,00

Classificação Descrição Recurso

81.723 93.607 483.000 70.856 81.192 80.467 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3208 75.155 1.3.2.5.01.99 27.908 144.000 23.990 24,365 22.406 21.125 24.206 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3209

3.161.797 534.976 612.756 463.835 531.498 526.756 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3212 491.976 1.3.2.5.01.99 14.920 77.000 12.944 12.829 13.029 11.982 11.296 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3220 263.000 43.815 44.499 50.971 40.923 38.582 44.210 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem Depósito Bancário Rec.Vinc de Receita Vin 3222 221.000 37.393 42.829 34.388 32.421 37.150 36819 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3223 6.208.000 1.050.393 1.203.112 910.713 1.043.565 1.034.252 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3240 965.965 1.3.2.5.01.99 1.938 10.000 1.666 1.692 1.556 1.467 1.681 1.3.2.5.01.99 Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin 3243 41.159.000 6.964.103 7.976.613 6.038.026 6.918.828 6.857.089 Remuneração de DepósitosBancáriosde Recurso Não Vinculados 6.404.341 1.3.2.5.02.00 7.960.333 41.075.000 6.843.095 6.949.890 6.391.271 6.025.703 6.904.708 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitosde Receita não Vinculada 0100

84.000 13.994 14.213 16.280 13.070 12.323 14.120 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada 3212

4.108.345 4.705.655 24.281.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência 3.778.125 3.562.023 4.081.637 4.045.215 1.3.2.8.00.00 do Servidor

136.627 705.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência . 324Q 109.699 103.424 118.511 117.453 119.286 1.3.2.8.10.00 do Servidor em Renda Fixa 3.989.059 4.569.028 23.576.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência 3240 3.668.426 3.458.599 3.963.126 3.927.762 1.3.2.8.30.00 do Servidor em Renda Variável 104.078.290 17.610.045 20.170.372 15.268.285 17.495.561 17.339.443 16.194.584 1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 198.452 1.024.000 172.134 170.598 173.261 159.334 150.221 1.6.0.0.11.00 Serviços de Metrologia e Certificação 198.452 1.024.000 172.134 170.598 173.261 3240 159.334 150.221 1.6.0.0.11.03 Serviços de Metrologia Legal 17.200,966 88.756.290 14.786.799 15.017.564 13.810.480 13.020.548 14.919.933 1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos 10.000 1.666 1.692 1.938 0227 1.556 1.467 1.681 1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1.000 169 193 168 167 0227 156 147 1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 17.303 89.290 15.010 14.876 15.108 0201 13.894 13.099 1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos 88.656.000 15.000.595 17.181.532 13.005.835 14.903.074 14.770.090 3240 13.794.874 1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos 1.753.114 9.046.000 1.507.064 1.530.583 3240 1.407.558 1.327,048 1.520.633 1.6.0.0.14.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização 973.459 5.023.000 844.366 836.831 849.891 3240 781.579 736.874 1.6.0.0.24.00 Serviços de Registro do Comércio 44.381 229.000 38.151 38.746 35.633 33.594 38.495 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 161.000 26.823 27.241 31.201 25.052 23.619 27.064 Outros Serviços - FUPEN 3243 1.6.0.0.99.01 13.180 68.000 11.328 11.505 10.581 9.975 11.431 Outros Serviços - FDI 3240 1.6.0.0.99.04 412.126.467 2.126.555.619 354.284.168 359.813.209 330.892.062 311.965.711 357.474.002 1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 411.976.217 2.125.780.319 357.343.673 354.155.002 359.682.029 330.771.423 311.851.975 1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 336.165.147 1.734.598.319 288.984.080 293.494.034 269.903.504 254.465.575 291.585.979 1.7.2.1.00.00 Transferências da União 1.582.995.000 267.842.753 306.784.428 232.225.367 266.101.460 263.726.967 Participação na Receita da União 246.314.025 1.7.2.1.01.00 Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1,00

Fonte de 5o Bimestre 6o Bimestre Total

2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre Classificação Descrição Tipo 1o Bimestre Recurso

302.694.088 1.561.889.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito 262.553.541 260.210.707 264.271.619 0100 243.029.929 229.129.116 1.7.2.1.01.01 Federal - FPE 1.717.549 1.967.263 10.151.000 1.579.496 1.489.152 1.706.383 1.691.157 Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI 0100 1.7.2.1.01.12 1,680.325 1.924.627 9.931.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicilio 0229 1.545.264 1.456.878 1.669.401 1.654.505 1.7.2.1.01.13 Econômico 29.610 33.913 175.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e 0100 27.231 25.673 29.418 29.155 1.7.2.1.01.32 Seg. com Ouro 21.000 3.553 4.069 3.268 3.081 3.530 3.499 1.7.2.1.09.99 Demais Transferências da União 3212 140.097 160.468 828.000 128.837 121.467 139.187 137.944 Demais Transferências da União 3222 1.7.2.1.09.99

388.376 2.004.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 336.873 333.866 339.076 311.823 293.986 1.7,2.1.22.00 Recursos Naturais 283.917 325.198 1.678.000 246.162 282.072 279.554 Cota-Parte da Companhia Financeira de Recursos Hídricos 0207 261.097 1.7.2.1,22.11 326.000 54.312 55.159 63.178 50.726 47.824 54.801 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Companhia Financeira de Recursos Minerais 0100

20.027.074 22.938.811 118.363.319 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 18.417.332 17.363.899 19896.874 19.719.329 1.7.2.1.33.00 Repasses Fundo a Fundo 118.363.319 19.719.329 20.027.074 22.938.811 3209 18.417.332 17.363.899 19.896.874 1,7.2.1.33.02 Transferências de Recursos do SUS

335.355 384.110 1 982 000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 3223 308.399 290.760 333.174 330.202 1.7.2.1.34.00 Social - FNAS 3.808.353 4.362.050 22.508.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 3.502.246 3,301.924 3.783.595 3,749.832 1.7,2,1.35.00 Desenvolvimento da Educação - FNDE 11.075.000 1.845.095 1.873.890 2.146.333 3208 1.723.271 1.624.703 1.861.708 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário Educação 11.433.000 1.904.737 1.934.463 2.215.717 3222 1.778.975 1.677.221 1 921.887 1.7.2.1.35,03 Transferências Diretas do FNDEPNAE

738.571 3.811.000 640.629 634.913 644.821 0100 592.992 559.074 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 568.801 2.935.000 493.374 438.971 496.602 0100 456.687 430.565 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 75.811.070 391.182.000 65.757.694 65.170.922 66.187.995 60.867.919 57.386.400 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 66.187.995 75.811.070 391.182.000 57.386.400 65.757.694 65.170.922 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 0118 60,867.919 1.7,2.4.01.00 Profissionais da Educação - FUNDEB 775.300 129.166 131.180 150.250 120.639 113.736 130.329 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 347.300 58.762 67.307 54.041 50.948 58.382 57.860 1.7.6.1.00,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.045 3.490 18.000 Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de 3212 2.801 2.640 3.026 2.998 1.7.6.1.02.00 Educação 303.300 50.530 51.318 58.779 3212 47.194 44.494 50.985 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 5.038 26.000 4.332 4.399 3243 4.046 3.814 4.371 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 67.849 77,713 401.000 62.396 58.827 67.408 66.807 1.7.6.3.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 67.849 77.713 401.000 2.396 58.827 67.408 66.807 1.7.6.3.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 67.849 77.713 401.000 62.396 58.827 67.408 66.807 1.7.6.3.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - FUPEN 3243 Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1,00

Classificação Descrição Recurso

5.230 27.000 4.539 4.499 4.569 3243 4.202 3.961 1.7.6.4.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 27.494.920 31.492.389 162.499.514 23.838.683 27.316.170 27.072.423 25.284.929 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 13.962.570 2.362.467 2.705.940 2.048.309 2.347.110 2.326.165 2.172.579 1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 13.962.570 2.362.467 2.705.940 2.048.309 2.347.110 2.326.165 2.172.579 1,9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 9.359.000 1.583.543 1.813.774 1.372.965 1.573.248 1.559.209 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 3240 1.456.261 1.9.1.9.15.00 76.000 12.859 14728 11.149 12.776 12.662 0100 11.826 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 96.570 16.340 18.714 14.167 16.234 16.089 0201 15.026 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 15.000 2.538 2.905 2.201 2.522 2.499 0227 2.335 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 28.000 4.664 4.737 5.428 0228 4.357 4.107 4.707 1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 51.000 8.629 9.883 7.482 8.573 8.497 Multas e Juros Previstos em Contratos 0229 7.936 1,9.1.9.27.00 30.000 5.076 5.814 4.401 5.043 4.998 Multas e Juros Previstos em Contratos 3240 4.668 1.9.1.9.27.00 4.307.000 728.745 834.694 631.837 724.007 717.547 0100 670.170 1.9.1.9.99.00 Outras Multas 964.430 163.181 186.902 141.482 162.122 160.676 150.067 1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 15.420 2.571 2.609 2.987 2.399 2.262 2.592 1,9.2.1.00.00 Indenizações 2.230 372 377 432 347 327 375 1.9.2.1.06.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0201

11.190 1.865 1.893 2.169 0201 1.741 1.641 1.881 1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 2.000 334 339 386 0227 311 294 336 1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 949.010 160,572 183.915 139.220 159.530 158.105 Restituições 147.668 1.9.2.2.00.00 546.760 92.512 105.963 80.209 91.910 91.090 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 0201 85.076 1.9.2.2.07.00 238.000 40.269 46.126 34.914 40.008 39.650 Outras Restituições 0100 37.033 1.9.2.2.99.00 72.250 12.037 12.225 14.000 0201 11.242 10.600 12.146 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 45.000 7.614 8.719 6.602 7.565 7.497 Outras Restituições 0227 7.003 1.9.2.2.99.00 16.000 2.666 2.707 3.100 0228 2.490 2.347 2.690 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 31.000 5.245 6.007 4.548 5.211 5.165 3240 4.824 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 20.695.600 3.501.697 4.010.804 3.036.046 3.478.930 3.447.887 Receita da Dívida Ativa 3.220.236 1.9.3.0.00.00 19.999.000 3.383.831 3.875.805 2.933.854 3.361.832 3.331.833 3.111.845 1.9.3.1.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 51.355 265.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de 44.547 44.149 44.838 0100 41.235 38.876 1.9.3.1.14.00 Veículos Automotores - IPVA 3.824.450 19.734.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de 3.317.285 3.287.684 3.338.993 0100 3.070.610 2.894.978 1.9.3.1.15.00 Mercadorias e Prestação deServiços - ICMS 1.9.3.2.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária

1.9.3.2.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

Receita de Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - 1.9.3.2.99.01 Principal

1.9.3.1.99.02 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal

Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1.00

5o Bimestre 6o Bimestre Total Fonte de 3o Bimestre 4o Bimestre Tipo 1o Bimestre 2o Bimestre Classificação Descrição Recurso

24588743 126876914 21.328.008 21.137.695 21467575 19.742.047 18.612.846 1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 2.000 339 386 294 336 334 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 311 1.9.9.0.02.00 2.000 334 339 386 311 294 336 1.9.9.0.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência 3240 969.386 5.002.000 840.836 833.334 846.339 0100 778.311 733.794 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas

776 4.000 672 666 677 0118 622 587 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 916.579 4.729.520 795.033 787.938 800.235 0201 735.914 693.821 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 583 3.000 504 499 507 0226 467 440 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 218.000 36.885 42.250 31.980 36.646 36.318 Outras Receitas 0227 33.921 1.9.9.0.99.00 112.164.000 18.978.149 21.737.384 16.454.459 18.854.768 18.686.522 Outras Receitas 0228 17.452.718 1.9.9.0.99.00 2.000 339 386 294 336 334 3209 311 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 679.394 114.953 131.668 99.667 114.206 113.187 3212 105.713 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 1.000 169 I93 147 168 167 1 9.9.0.99.00 Outras Receitas 3222 156 789.152 4.072.000 684.503 678.396 688.983 3240 633.603 597.363 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 54.049.223 278.891.780 46.881.708 46.463.372 47.188.490 43.395.561 40.913.426 2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 60.585.469 10.251.061 11.741.464 8.887.889 10.184.417 10.093.539 2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 9.427.099 11.741.464 60.585.469 10.184.417 10.093.539 10.251.061 9.427.099 8.887.889 2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 60.585.469 10.251.061 11.741.464 8.887.889 10.184.417 10.093.539 Operações de Crédito Internas 3215 9.427.099 2.1.1.0.01.00 174000 29442 33718 25.527 29.249 28.990 27.074 2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos 12000 2031 2324 1.761 2.017 2.000 2.3.0.0.70.00 Outras Amortizações de Empréstimos 1.867

2324 12000 2.017 2.000 2031 1.867 1.761 2.3.0.0.70.02 Amortização de Empréstimos - Em Contratos 3240

162000 27411 31394 23.766 27.232 26.990 2.3.0.0.80.00 Amortização de Financiamentos 25.207 31394 162000 27.232 26.990 27411 25.207 23.766 2.3.0.0.80.02 Amortização de Financiamentos de Projetos 3240 36907987 42274041 218132311 32.000.010 36.668.042 36.340.843 2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 33.941.388 42274041 218132311 36.668.042 36.340.843 36907987 33.941.388 32.000.010 2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 216958020 36709297 42046462 31.827.742 36.470.644 36.145.206 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 33.758.669 2.4.7.1.00.00 3835000 648882 743221 562.595 644.664 638.911 Transferencias de Convênios para o SUS 3212 596.727 2.4.7.1.01.00 213123020 36060415 41303241 31.265.147 35.825.980 35.506.295 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 3212 33.161.942 227.579 1.174.291 197.398 195.637 198.690 3243 182.719 172.268 2.4.7.4.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 93.363.000 15.797.019 18.093.761 13.696.352 15.694.320 15.554.275 7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentária Correntes 14.527.283 18.093.751 93.363.000 15.694.320 15.554.275 15.797.019 14.527.283 13.696.352 7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias 75.680.000 12.805.056 14.666.784 11.102.256 12.721.808 12.608.288 7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil 3240 11.775.808 3.426.967 17.683.000 2.972.512 2.945.987 2.991.963 2.751.475 2.594.096 7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar 3240

9.0.0.0.00.00 Deduções da Receita (94.358.021)

IsTs^sj (101.938.194) (101.028.672) (102.605.248) (117^623.032) fj30^414J000)

(1.872.537) (2.144.782) (11.067.000) (1.722 026) (1.623.529) (1 860.363) (1.843.763) 9.1.1.2.05.00 Dedução da Receita de IPVApara a Formação do FUNDEB 0100

.7*' ^JL Anexo I do Decreto n° 14.866 de 21 de janeiro de 2010 Em RS 1,00

Fonte de 5o Bimestre 6o Bimestre Total

2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre Descrição Tipo 1o Bimestre Classificação Recurso

(142.297) (162.985) (841.000) (130.860) (123.375) (141.372) (140.111] 9.1.1.2.07.00 Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB 0100

0100 (43.306.281) (40.829.250)

~^7b^T (46.367.778) (47.091.405) (53.938.030) (278.318.000) 9.1.1.3.02.00 Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB (49.198.854) (46.384.779) (63.151.203) (52.676.920) (53.499.009) (61.277.235) (316.188.000) 9.7.2.1.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União (48.606.017) (45.825.852) ISõlÕTttT " (52.042.174) (52.854.357) (60.538.858) (312.378.000) 9.7.2.1.01.01 Dedução de Receita para a Formaçãodo FUNDEB - FPE 0100

(1.523.000) (253.731) (257.691) (295.159) (236.979) (223.424) (256.016) 9.7.2.1.01.12 Dedução de Receita para a Formaçãodo FUNDEB - IPI Exportação 0100

(386.961) (443.218) (2.287.000) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - 0100 (355.858) (335.503) (384.445) (381.015) 9.7.2.1.36.00 Lei Complementar 87/96 874.147.370 4.510.564.590 758.225.914 751.460.066 763.187.527 701.843.880 661.699.833 RECEITA TOTAL Secretaria de Estado de Planejamentoe Coordenação Geral - SEPLAN

Em RS 1,00

Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Março Abril Maio Órgão, Unidade Orçamentária, Fontede Recurso Janeiro Fevereiro

9.195.311 8.870.031 9.483.055

10.771.649 10.258.715 10.358.799 10.483.904 10.433.861 10.734.117 11.159.480 13.086.126 125.106.271 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 10.271.223 DE RONDÔNIA-ALE 9.483.055 10.771.649 10.258.715 10.358.799 10.483.904 10.433.861 10.734.117 11159.480 13.086.126 125.106.271 01.001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE 10.271.223 9.195.311 8.870.031

RONDÔNIA-ALE

10.271.223 9.195.311 8.870.031 9.483.055

10.771.649 10.258.715 10.358.799 10.483.904 10.433.861 10.734.117 11159.480 13.086.126 125.106.271

5.123.760 4.587.047 4.424.779 4.730.585

5.373.395 5.117.519 5.167.446 5.229.855 5.204.890 5.354.673 5.566.862 6.527.960 62.408.771 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA-TC 5.117.083 4.581.069 4.419.013 4.724.420 5.366.392 5.110.850 5.160.712 5.223.040 5.198.108 5.347.695 5.559.608 6.519.453 62.327.443 02.001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA-TC 5.117.083 4.581.069 4.419.013 4.724.420 5.366.392 5.110.850 5160.712 5.223.040 5.198.108 5.347.695 5.559.608 6.519.453 62.327.443

6.782 6.978 7.254 8.507 81.328 6.165 7.003 6.669 6.734 6.815 02.011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 6.677 5.978 5.766

INSTITUCIONAL - FDI 8.507 81.328

6.782 6.978 7.254 7.003 6.669 6.734 6.815 6.677 5.978 5.766 6.165 Entidades

27.770.532 32.565.032 311.328.829 26.089.355 25.964.825 26.712.006 26.805.405 25.528.962 25.778.022 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 25.560.092 22.882.667 22.073.211 23.598.720 30 117.122 287 926.435 24.013.063 24.704.083 25.683.037 24.790.463 23.609.968 23.840.307 24.128.236 03.001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ 23.638.758 21.162.593 20.413.982 21.824.823 25.682.145 30.116.074 287.916.435 24.127.396 24.012.231 24.703.227 24.789.603 23.609.148 23.839.479 0100 - Recursos do Tesouro 23.637.938 21.161.857 20.413.274 21.824.063 5.000 428 446 524 410 414 420 416 410 368 354 380 430 0116 - Contrapartida do Estado 446 524 5.000 420 416 428 430 410 414 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 410 368 354 380 1.918.994 1.937.715 1.961.119 1.951.762 2.007.923 2.087.495 2.447.910 23.402.394 1.921.334 1.720.074 1.659.229 1.773.897 2.014.942 03.011 - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU 784 7.500 626 644 669 646 615 621 628 0116 - Contrapartida do Estado 616 551 532 568 22.716.500 1.949.073 2.026.313 2.376.166 1.880.923 1.903.641 1.894.557 1.865.022 1.669.661 1.610.599 1.721.907 1.955.887 1.862.751 0201 - Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU 60.513 70.960 678.394 56.579 58.206 55.696 49.862 48.098 51.422 58.409 55.628 56.171 56.850

8.610.903 8.952.133 10.497.687 100.360.240 8.309.827 8.410.188 8.370.046 11.000 - GOVERNADORIA - GOV 8.239.580 7.376.478 7.115.541 7.607.302 8.641.017 2.040.164 19.504.424 1.626.669 1.673.479 1.739.793 1.382.865 1.478.435 1.679.328 1.614.966 1.634.472 11.003-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE 1.601.315 1.433.576 2.040.164 19.504.424 1.673.479 1.739.793 1.614.966 1.634.472 1.626.669 0100-Recursos do Tesouro 1.601.315 1.433.576 1.382.865 1.478.435 1.679.328

Em RS 1,00

Novembro Dezembro Total Agosto Setembro Outubro Março Abril Maio Junho Julho Órgão, Unidade Orçamentária. Fontede Recurso Janeiro Fevereiro

1.183.874 1.388 260 13.272.121 1.112.203 1.106.895 1.138.746 940.994 1.006.027 1.142.733 1.088313 1.098.934 11.005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 1.089.641 975.501 CGE 13.272.121 1.138.746 1.183.874 1.388.260 1.098.934 1.112.203 1.105.895 975.501 940.994 1.006.027 1.142.733 1.088.313 0100 - Recursos do Tesouro 1.089.641 238.916 280.169 2.678.445 224.453 223.383 229.808 189.902 203.025 230.614 219.633 221.776 11.008 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 219.901 196.865 LICITAÇÃO - SUPEL 280.169 2.678.445 223.383 229.808 238.916 230.614 219.633 221.776 224.453 0100 - Recursos do Tesouro 219.901 196.865 189.902 203.025 4.961.316 5.817.869 55.620.150 4.660.971 4.638.720 4.772.209 3.943.468 4.216.008 4.788.894 4.560.852 4.605.346 11.009 - COORDENADORIA DE APOIO À 4.566.416 4.088.081 GOVERNADORIA - CGAG 55.620.150 4.772.209 4.961.316 5.817.869 4.560.852 4.605.346 4.660.971 4.638.720 4.566.416 4.088.081 3.943.468 4.216.008 4.788.894 819.599 961.099 9.188.300 769.977 766.306 788.356 651.449 696.470 791.114 753.440 760.790 11.012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 754.360 675.340 SOCIAL - FEAS 730.666 6.985.300 582.575 599.338 623.090 601.436 572.794 578.382 585.366 573.494 513.419 495.257 529.483 0100 - Recursos do Tesouro 230.433 2.203.000 183.731 189.018 196.509 189.678 180.646 182.408 184.611 3223 - Fundo Nacional de Assistência Social 180.866 161.921 156.192 166.987

8.635 10.126 96.800 8.112 8.073 8.305 6.863 7.337 8.334 7.938 8.015 11.014 - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 7.947 7.115 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES -FESPREN 96.800 8.305 8.635 10.126 8.015 8.112 8.073 7.947 7.115 6.863 7.337 8.334 7.938

56.981.752 51.012.852 49.208.327 52.609.174 59.757.958 56.912.331 57.467.536

58.161.585 57.884.040 59.549.714 61.909.518 72.597.885 694.052.672 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 58.161.585 57.884.040 59.549.714 61.909.518 72.597.885 694.052.672 13.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO 56.981.752 51.012.852 49.208.327 52.609.174 59.757.958 56.912.331 57467.536 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALSEPLAN 26.219.484 29.782.335 28.364.117 28.640.803 28.986.706 28.848.418 29.678.534 30.854.631 36.181.499 345.903.722 0100 - Recursos do Tesouro 28.398.723 25.423.905 24.524.567

6.151.743 5.858.804 5.915.964

5.987.411 5.958.832 6.130.310 6.373.235 7.473.549 71.448.828 0116 - Contrapartida do Estado 5.865.948 5.251.488 5.065.722 5.415.822

538.200 544.700

542.100 557.700 579.800 679.900 6.500.000 477.750 460.850 492.700 559.650 533.000 0201 - Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU 533.650 8.069 8.166 8.127 8.361 8.693 10.193 97.450 8.001 7.163 6.909 7.387 8.390 7.991 0227 - Cota-Parte FUNDIMPER 17.557.020 17.728.307 17.942.416 17.856.774 18.370.638 19.098.612 22.395.910 214.110.000 15.737.085 15.180.399 16.229.537 18.434.871 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 17.578.431 4.635.806 4.691.794 4.669.399 4.803.770 4.994.130 5.856.346 55.988.000 3.969.549 4.243.890 4.820.567 4.591.016 3215 - Operações de Crédito Interna e Externa 4.596.615 4.115.118

4.672 392 390 401 417 488 354 402 383 387 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 384 343 331 Entidades Em RS 1.00

órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abri. Maio Junho Ju.ho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

739.428.265 14.000-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS- 60.707.057 54.347.977 52.425.464 56.048.667 63.664.772 60.633.114 61.224.660 61.964.092 61.668.315 63.442.947 65.956.999 77.344.201 141.684.450 14E001- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS- 11632.292 10.413.804 10.045.428 10.739.683 12,99.032 11.618.122 11731.471 11873.158 11.816.482 12.156.526 12638.252 14.820.200 "ol-RecursosdoTesouro 1,264.840 10.075.890 9,19.468 10.391,95 11.803,90 11.241,30 11.350.800 11.487.890 11.43,054 11,62.064 12.228,57 14.339.303 137.086.981 3215 -Operações de Crédito Interna eExterna 377 452 337,14 325.960 348.488 395.842 376.992 380.671 385.268 383-428 ·>·-· -- ^ 303 285 565 14.002-RECURSOS SOB ASUPERVISÃO DA 24.899,46 22.291.488 21.502.948 22.989.046 26,12.888 24.869.416 25.112.045 25.415.330 25.294.017 26.021.901 27.053.072 31,23.66c .,.^ SEFIN - RS-SEFIN _ ,,,, ___ ,, 7---Co -ím ?R5 565 0,00-RecU,sosdoTesortro 24,99746 22.291.es 2,502 948 22 989,46 26,,,888 24,6,4,6 2,,,,045 254,5,30 2,2*4.0,7 26.02,90, 27 05,072 3,723,08 ,,,,,,.FUNDO PARA .N^ESTRUTURA DE 124,586 8,73,28 7,80,58 8,32,27 9,9,848 9,30,30 9,20,82 9.432,47 9,87,2, 9,58 077 ,0,40.798 ,,774,00 ., TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA ,,,,,,,,«, .1774onn 11? 565 000 0228-Cota-ParteF.THA ,241.586 8.273.528 7,80.858 8.532.427 9,91.846 9.230,30 9,20,82 9.432,47 9,87,21 9,58,77 10,40,98 11774.300 112.56,000 14.020-DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE 11.819.004 10.580.961 10.206.668 10.912.065 12,94.839 11,04,08 11.919,76 12,63,34 12.006,49 12,51.651 12.841.110 15.058.0- RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA-DER _,,... ,,7,,,7o 131198 640 0,00. Reco.sos do Tesouro ,0,7,409 9643,0, 930,983 9944,57 ,,298 204 ,075,288 ,0,63,48 ,0994446 ,0,4,964 ,,,56,43 ,,7 . ,3.72,379 .^ 0, ,6-Contrapartida do Estado 24,30 22.050 2,270 22.740 25 830 24,00 24,40 25,40 25.020 25.740 . 0229-Cot,PartedaC,DE 625 023 738,02 7,2,74 76,7,4 8852,9 624.0,8 832 057 842,06 838,87 862.204 896.37, ,05,,* ^ 3212- Convênios eOutras Transferências Federais 150.817 135.019 130.244 139.245 158.165 150.634 152.104 153.941 *- · ^^ ^^ ^ ^ 3240-Recursos Diretamente Arrecadados pelas 47.125 42.189 40.697 43.509 49.421 47,68 47.527 48.101 47.872 Entidades 3,63,46 3.254,92 3.383.767 3.967.958 37.934.610 14.021-DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS ,114.429 2,88,96 2,89.562 2.875.446 3.266,67 3,10,38 3,40.986 3,78.923 PÚBLICOSDEOSP 0100-Recursos do Tesouro 2,69,71 2,58,89 2,64,38 2.741.885 3,14.461 2.96,154 2,95,92 3,31.266 3,16,95 3,03,11 3,2,597 3,8,651 36.172.610 0207 - Cota-Parte Compensação Financeira 137.764 123.332 118.970 127,93 144.476 137.596 138.939 140.617 139945 143.973 149.677 175.518 Recursos Hídricos 6.955 3212-Convênios e Outras Transferências Federais 6.894 6.175 5.954 6.368 7.230 6.888

15.000-SECRETARIA DEESTADO DA 40.261.321 36.043.941 34,68.918 37.171.845 42.222.895

40.212.282 40.604.604 41.094.993 40.898.825 42.075.788 43,43.112 51.295.166 490.393.690 SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 31.644.967 31.493.911 32.400.220 33684 137

3,684,37 39499 555

39.499.555 377,24,99 15.001-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 31,03.002 27,55.435 2,773,09 28.623.970 32.513.502 30.965.242 31.267,49 31.644.967 31.493.911 DEFESA E CIDADANIA-SESDEC __ ,,««TM 39489.727 377.530,99 31.637.088 31.486.077 32,92,53 3,675,54 39.489,27 0100-Recursos do Tesouro 30.995.286 27,48.521 26,66,42 28,16.843 32.505.410 3

Em RS 1,0

Novembro Dezembro Total Agosto Setembro Outubro Março Abril Maio Junho Julho Órgão, Unidade Orçamentária, Fontede Recurso Janeiro Fevereiro

7.046 8.260 79.000 6.621 6.587 6.779 5.602 5.989 6.802 6.478 6.542 0116 - Contrapartida do Estado 6.486 5.808 1.337 1.568 15.000 1.258 1.247 1.288 1.065 1.138 1.290 1.230 1.243 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 1230 1.106 203.822 239.013 2.285,00 191.483 190.568 196.053 173.203 196.738 187.370 189.198 15.011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO 187.598 167.947 162.007 POLICIAL-FUNRESPOL 2.285,00 196.053 203.822 239.013 189,98 191.483 190.568 187.598 167.947 162.007 173.203 196.738 187.370 0202 - Cota-Parte FUNRESPOL 445.188 522.045 4.990.900 418.237 416.242 428.221 353.856 378.310 429,17 409.253 41,247 15.014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE 409.753 366.831 BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM 4.990.900 445.188 522.045 418.237 416.242 428.221 378,10 429.717 409.253 413.247 0226 - Cota-Parte FUNESBOM 409.753 366.831 353.856 4.459 5.231 50.000 4.190 4.169 4.290 3.544 3.790 4.306 4.100 4.140 15.015 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E 4.106 3.675 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO -FUNRESPOM 4.290 4.459 5.231 50.000 4.140 4.190 4,69 4.106 3.675 ,544 3.790 4.306 4.100 0203 - Cota-Parte FUNRESPOM 8,36,16 8,93.935 9.047.004 9.405.506 11,29,22 105.442.891 7.992.572 9,78,32 8.646,17 8,30.670 15.020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ,56.862 7,50,53 7.475.902 TRÂNSITO - DETRAN 8.977.525 8.550,25 8,33.439 8,37,10 8,95.999 8.946.250 9,00,58 10.906.494 104.268,00 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas ,.560.452 7.663.742 7,92.645 7.903.561

Entidades 122.828 1,74.291

100.754 104.748 89.011 101.107 96.292 97.231 98.406 97.936 3243 - Recursos Conveniados Diretamente pela 96.410 86.311 83.257 Administração Indireta

16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 49,10.136 44.502.979 42.928,28 45.895.595

52.132.070 49.649.587 50.133.974 50,39.456 50.497.263 51.950.421 54.009.059 63.333.482 605.482,50 SEDUC

16.001 - SECRETARIADE ESTADO DAEDUCAÇÃO - 49,10,36 44.502.979 42.928,28 45.895.595

52,32,70 49,49.587 50,3,974 50.739.456 50.497.263 51.950.421 54,09.059 63.333.482 605.482.750 SEDUC

15,20,43 13,15,90 13.230,04 14,45,94

16 067 187 15 302.083 15.451,69 15,37,80 15.563,37 16,11.202 16.645.680 19.519.481 186.610.750

0116 - Contrapartida do Estado 821 735 709 758 861

29.985,50 34.060.216 32.438.298

32 754 773 33,50,61 32,92,24 33,41.538 35.286.535 41,78.598 395.589.000 0118 - Recursos do Tesouro (FUNDEB) 32.477,58 29.075.789 28,47.260 957.002 968.560

963.937 991,76 1.030.974 1.208.968 11.558,00 94,912 849.513 819.462 876.096 995.144 947.756 3208 - Cota-Parte Salário Educação 1.490 1.508 1.501 1.544 1.606 1884 18.000 1.478 1.323 1.276 1.364 1.550 1476 968.512 980.209 975.530 1003,03 1,4,372 1-22,505 11.697.000 960.324 859.729 829.317 886.633 1.007.112 959.154 3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ^iSfSik Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2010

Em RS 1,00

Novembro Dezembro Total Agosto Setembro Outubro Março Abril Maio Junho Julho Órgão, Unidade Orçamentária, Fontede Recurso Janeiro Fevereiro

45.135.178 52.927.570 505.999.846 42.402.787 42.200.384 43.414.784 35.875.390 38.354.792 43.566.590 41.491.988 41.896.793 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - 41.542.588 37.191.002 SESAU 41.390.069 48.535.903 464.014.321 38.884.401 38.698.788 39.812.430 32.898.611 35.172.288 39.951.636 38.049.173 38.420.387 17.012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 38.095.581 34.105.054 31.378.432 36.795.778 351.776.221 29.478.850 29.338.133 30.182.402 24.940.932 26.664.640 30.287.939 28.845.651 29.127.075 0100 - Recursos do Tesouro 28.880.836 25.855.553

39.132 45.897 438.700 36.762 36.587 37.639 31.104 33.253 37.771 35.973 36.323 0116 - Contrapartida do Estado 32.243 9.215.985 9.581.185 11.235.341 8.893.746 9.001.159 8.958.193 8.818.557 7.894.814 7.615.537 8.141.861 9.248.206 8.807.816 3209 - Sistema Único de Saúde 391.320 458.887 4.387.000 367.630 365.875 376.404 311.038 332.534 377.720 359.733 363.243 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 360.172 322.444 1.802.508 1.873.938 2.197.459 1.739.483 1.760.492 1.752.092 1.489.487 1.592.426 1.808.813 1.722.676 17.032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E 1.724.778 1.544,110 HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 16.207.312 1.390.585 1.445.695 1.695.281 1.341.965 1.358.172 1.351.692 1.330.620 1.191.239 1.149.100 1.228.514 1.395.451 1.328.998 0100 - Recursos do Tesouro 104 1.000 84 86 90 82 82 84 74 70 76 86 0116 - Contrapartida do Estado 82

501.032 4.789.996 399.486 410.983 427.266 412.419 392.780 396.611 401.402 3209 - Sistema Único de Saúde 393.259 352.065 339.611 363.082 887 1.042 9.954 834 830 854 706 754 857 816 825 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 817 732 280.755 291.881 342.269 268.323 270.941 274.212 272.905 232.000 248.035 281.738 17.033 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 268,649 240.510 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 1.355.716 116.320 120.930 141.798 112.254 113.611 113.068 99.647 96.121 102.764 116,729 111.169 0100 - Recursos do Tesouro 111.305 1.909.329 163.818 170.312 199.725 158.092 159.999 159.238 140.336 135.370 144.726 164.392 156.566 3209 - Sistema Único de Saúde 156.755 7.173 617 639 746 595 602 599 527 509 545 617 588 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 589 1.519.091 1.579.290 1.851.939 1.465.982 1.483.682 1.476.599 1.255.292 1.342.043 1.524.403 1.451.816 17.034 -AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E 1.453.580 1,301.328 SAÚDE - AGEVISA 9.332.051 800.690 832.417 976.132 772.694 782.026 778.293 685.907 661.644 707.370 803.488 765.230 0100 - Recursos do Tesouro 766.160 5.000 448 523 418 416 427 357 377 432 409 416 0116 - Contrapartida do Estado 409 368 8.079.994 693.263 720.736 845.160 669.025 677.103 673.873 663.367 593.883 572.871 612.465 695.687 662.561 3209 - Sistema Único de Saúde 520 5.000 415 430 445 430 410 415 420 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 410 370 355 380 25.244 29.604 283.000 23.715 23.602 24.281 20.065 21.451 24.366 23.206 23.432 3221 - Cota-Parte FES 23.234 20.800 Em RS 1,00

Junho

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

25.797.300 2.117.956 1.896.108 1.829.029 1.955.438 2.221.148 2.115.379 2.136.019 2.161.817 2.151.493 2.213.411 2.301.116 2.698.386 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 19.517.300 1.602.369 1.434.528 1.383.776 1.479.414 1.680.441 1.600.419 1.616.036 1.635.553 1.627.740 1674.587 1.740.940 2.041.498 18.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 19.517.300 1.602.369 1.434.528 1.383.776 1.479.414 1.680.441 1.600.419 1.616.035 1.635.553 1.627.740 1.674.587 1.740.940 2.041.498 538.824 560.176 656.888 6.280.000 519.984 526.264 523.753 515.587 461.580 445.253 476.024 540.707 514.960 18.011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 6.280.000 523.753 538.824 560.176 656.888 514.960 519.984 526.264 0205 - Cota-Parte FEPRAM 515.587 461.580 445.253 476.024 540.707

74.690.608 6.132.095 5.489.762 5.295.566 5.661.549 6.430.857 6.124.628 6.184.382 6.259.079 6.229.192 6.408.451 6.662.411 7.812.636 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 64.518.298 5.296.953 4.742.095 4.574 350 4.890.492 5.555.025 5.290.498 5.342.118 5.406.642 5.380.823 5535.671 5.755.036 6.748.595 19.001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 52.002.772 3.822.200 3.687.000 3.941.811 4.477.439 4.264.226 4.305.830 4.357 838 4.337.031 4.461.837 4.638.650 5.439.481 0100 - Recursos do Tesouro 4.269.429 12.465.536 916.217 883.806 944.889 1.073.283 1.022.173 1.032.148 1.044.613 1.039.625 1.069.543 1.111.927 1.303.892 0116 - Contrapartida do Estado 1.023.420 49.990 4.291 4.459 3.792 4.303 4.099 4.140 4.191 4.167 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 4.104 3.678 3544 260 199 305.128 2.917.000 244.442 243.277 250.276 221.106 251.154 239.194 241.525 19.013 - FUNDO DE INVESTIMENTO E 239.486 214.398 206815 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA -FIDER 305.128 2.917.000 243.277 250.276 260.199 239.194 241.525 244.442 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 239.486 214.398 206.815 221.106 251.154 Entidades 188.954 221.574 2.118.310 177.515 176.667 181.751 182.386 173.702 175.396 19.021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 173.912 155.697 150.189 160.567 113.417 1.084.310 90.432 93.034 96.721 93.359 88.914 89.781 90.866 0100 - Recursos do Tesouro 89.021 79.697 76.878 82.190 1.034.000 88.717 92.233 108.157 85.615 86.649 86.235 84.891 76.000 73.311 78.377 89.027 84.788 Entidades 458.222 537.339 5.137.000 19.022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE 421.744 377.572 364.212 RONDÔNIA-JUCER 537.339 5.137.000 458.222 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 421.744 377.572 364.212 Entidades

)

Em RS 1.00

Novembro Dezembro Total Agosto Setembro Outubro Março Abril Maio Junho Julho Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso Janeiro Fevereiro

1.238.640 1.452.488 13.886.167 1.163.666 1.158.098 1.191.438 984.530 1.052.576 1.195.596 1.138.665 1.149.780 20.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES 1.140.051 1.020.639 DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 1.238.640 1.452.488 13.886.167 1.163.666 1 158.098 1,191.438 984.530 1.052.576 1.195.596 1 138.665 1.149.780 20.001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES 1.140.051 1 020.639 DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 12.872.167 1.104.434 1.148.194 1.346.432 1.065.818 1 078.690 1.073.535 1.056.802 946.105 912.637 975.712 1.108.291 1.055.517 0100 - Recursos do Tesouro 10.564 101.000 8.666 9.009 8.282 8.363 8.464 8.423 8.292 7.161 7.656 8.696 0116 - Contrapartida do Estado 7.424

832 8.000 664 688 712 688 656 664 672 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 656 592 568 608 94.660 905.000 75.476 77.650 80.725 77.921 74.210 74.935 75.840 3220 - Transferencia Financeira da União p/ Desporto 74.301 66.518 64.164 68.600

Lei 90615-98

22.623.062 216.281.561 18.124.392 18.037.883 18.556.958 19.292.318 15.896.692 15.334.367 16.394.140 18.621.839 17.735.086 17.908.111 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - 17.756.713 SEAPEN 22.056.979 210.869.661 17.670.875 17.586.530 18.092.618 18.809.576 15.983.920 18.155.873 17.291.309 17.460.006 21.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - 17.312.396 15.498.919 14.950.660 SEJUS 210.533.553 18.063.780 18.779.593 22.021.815 17.432.178 17.642.710 17.558.499 17.284.804 15.474.216 14.926.830 15.958.445 18.126.935 17.263.748 0100 - Recursos do Tesouro 18.985 181.508 15.211 15.137 15.575 16.191 13.758 15.628 14.884 15.029 0116 - Contrapartida do Estado 14.901 13.341 12.868 129.600 11.119 11-561 13.560 10.730 10.860 10.809 9.525 9.189 9.823 11.158 10.627 3209 - Sistema Único de Saúde 10.639

2.619 25.000 2.094 2.085 2.144 2.231 1.894 2.152 2.050 2.069 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 2.052 1.837 1.773 217.579 2.080.100 174.312 173.481 178.472 185.545 157.670 179.097 170.569 172.232 21.011 -FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 170.775 152.887 147.481 144.045 1.377.100 115.401 114.850 118.155 122.837 104.384 118.569 112.922 114.024 0100 - Recursos do Tesouro 113.059 101.217 97.637 703.000 60.317 62.708 73.534 57.647 58.208 58.911 58.631 3243 - Recursos Conveniados Diretamente pela 57.716 51.670 49.844 53.286 60.528

Administração Indireta

348.504 3.331.800 279.205 277.872 285.868 297.197 286.869 273.208 275.873 21.013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA 273.542 244.886 236.226 252.550 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA 3.331.800 285.868 297.197 348.504 275.873 279.205 277.872 244.886 236.226 252.550 286.869 273.208 0100 - Recursos do Tesouro 273.542

22.694.336 23.593.647 27.666.982 264.502.758 22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 21.715.679 19.440.953 18.753.246 20.049.310 22.773.688 ADMINISTRAÇÃO - SEAD 1.813.275 1.885.133 2.210.589 21.133.758 22.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE 1.735.083 1.553.330 1.498.384 1.601.939 1.819.616 ADMINISTRAÇÃO - SEAD 2.210.589 21.133.758 1.813.275 1.885.133 0100 - Recursos do Tesouro 1.735.083 1.553.330 1.498.384 1.601.939 1.819.616

Em RS 1.00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Órgão, Unidade Orçamentária, Fontede Recurso

22.011 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE 17.681.795 15.829.622 15.269.662 16.324.970

18.543.271 17.660.258 17.832.553 18.047.922 17.961.775 18.478.660 19.210.915 22.527.597 215.369.000 RONDÔNIA - FUNPRERO 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 17.681.795 15.829.622 15.269.662 16.324.970 18.543.271 17.660.258 17.832.553 18.047.922 17.961.775 18.478.660 19.210.915 22.527.597 215.369.000 Entidades

22.020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 2.298.801 2.058.001 1.985.200 2.122.401

2.410.801 2.296.000 2.318.401 2.346.401 2.335.198 2.402.401 2.497.599 2.928.796 28.000.000 SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON 2.298.801 2.058.001 1.985.200 2.122.401 2.410.801

2.296.000 2.318.401 2.346 401 2.335.198 2.402.401 2497.599 2.928.796 28.000.000 Entidades

1.388.854 1.382.225 1.422.000 1.478.350 1.733.586 16.573.445 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 1.388.854 1.382.225 1.422.000 1.478.350 1.733.586 16.573.445 23.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 1.388.854 1.382.225 1.422.000 1,478.350 1.733 586 16.573.445

10.701.174 9.580.223 9.241.333 9.880.013 11.222.548 10.688.139 10.792.418

10.922.762 10.870.617 11.183.442 11.626.614 13.633.888 130.343.171 24.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 6.949.611 6.618.674 6.683.250 6.763.963 6.731.675 6.925.391 7.199.827 8.442.840 80.715.542 24.001 - SECRETARIA DE ESTADO DA 6.626.744 5.932.593 5.722.737 6.118.237 AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-SEAGRI 6.763.116 6.730.834 6.924.525 7.198.926 8.441.781 80.705.442 6.625.916 5.931.850 5722.022 6.117.470 6.948.742 6.617.846 6.682.414

455 535 5.100 387 439 418 422 427 425 438 0116 - Contrapartida do Estado 418 375 361 446 524 5.000 430 410 414 420 416 428 3212 - Convênios e Outras Transferências Federais 410 368 354 380 2.052 2.408 23.000 1.980 1.886 1.904 1.928 1.917 1.974 24.011 - FUNDO DE APOIO À CAFEICULTURA DE 1.888 1.690 1.629 1.744 RONDÔNIA -FUNCAFÉ 23.000 1.974 2.052 2.408 1.904 1.928 1.917 1.629 1.744 1.980 1.886 3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas 1.888 1.690 Entidades

4.270.957 4.067.579 4.107.264

4.156.871 4.137.025 4.256.077 4.424.735 5.188.640 49.604.629 24.023 - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 4.072.542 3.645.940 3.516.967 3.760.032 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA IDARON 3.323.395 3.307.530 3.402.711

3.537.550 4.148.290 39.658.629 3.255.974 2.914.909 2.811.796 3.006.125 3.414.607 3.252.007 3.283.735 3.436 3.419 3.518

3.657 4.289 41.000 3.366 3.013 2.907 3.108 3.530 3.362 3.395 0116 - Contrapartida do Estado

Em RS 1,00

Novembro Dezembro Total Julho Agosto Setembro Outubro Março Abril Maio Junho Órgão, Unidade Orçamentária, Fontede Recurso Janeiro Fevereiro

13.380 15.690 150.000 12.420 12.570 12.510 12.870 12.315 11.025 10.635 11.370 12.915 12.300 870.148 1.020.371 9.755.000 807.714 817.470 813.566 836.978 800.887 716.993 691.629 739.429 839.905 799.910 Entidades

10.254.974 12.025.446 114.966.150 9.519.204 9.634.171 9.588.162 9.864.103 8.450.029 8.151.104 8.714.441 9.898.578 9.427.224 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 9.438.714 RONDÔNIA-MP 11.831.777 113.114.600 9.479.010 9.433.743 9.705.239 10.089.816 8.313.937 8.019.827 8.574.093 9.739.162 9.275.397 9.365.895 29.001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 9.286.704 RONDÔNIA-MP 10.087.146 11.828.657 113.084.600 9.363.405 9.476.490 9.431 253 9.702.659 9.284.244 8.311.717 8.017.697 8.571.813 9736.582 9.272.937 0100 - Recursos do Tesouro 10.000 860 890 1.040 830 840 830 820 740 710 760 860 820 0116 - Contrapartida do Estado 20.000 1.720 1.780 2.080 1.640 1.660 1.680 1.660 1.640 1.480 1.420 1.520 1.720 165.158 193.669 1.851.550 153.309 155.161 154.419 158.864 136.092 131.277 140.348 159.416 151.827 29.012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 152.010 INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER 1.851.550 158.864 165.158 193.669 151.827 153.309 155.161 154.419 152.010 136.092 131.277 140.348 159.416 0227 - Cota-Parte FUNDIMPER

1.691.417 1.983.427 18.962.096 1.589.026 1.581.439 1.626.950 1.344.414 1.437.329 1.632.636 1.554.892 1.570.064 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 1.556.788 1.393.714 RONDÔNIA -DPE 1.983.427 18.962.096 1.589.026 1.581.439 1.626.950 1.691.417 1.344.414 1.437.329 1.632.636 1.554.892 1.570.064 30.001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 1.556.788 1.393.714 RONDÔNIA-DPE 1.691.417 1.983.427 18.962.096 1.570.064 1.589.026 1.581.439 1.626.950 1.556.788 1.393.714 1.344.414 1.437.329 1.632.636 1.554.892

TOTAL 370.317.358 331.526.522 319.799.036 341.900.797

388.359.616 369.866.298 373.474.750 377.985.316 376.181.085 387.006.442 402.342.360 471.805.010 4.510.564.590