Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13595, de 30 de abril de 2008
Decreto nº 13595
Il — representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
HI — representantes da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 66, da Lei Complementar nº 420, de 9 de janeiro de 2008, DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de abril de 2008, 120º da República.
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Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.