Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15105, de 13 de maio de 2010
Decreto nº 15105
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 13595, de 30 de abril de 2008, que “Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: IRANY FREIRE BENTO -— Secretária de Estado da Educação; IH — representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)FLÁVIO DE JESUS; e
b)FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO;
HI — representantes da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:
a)ELYSMAR DE JESUS BARBOSA, e
b)SANDRA MARIA CARVALHO BARCELOS;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Administração — SEAD:
a)MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA; e
b)ADELAIDE RODRIGUES BRASIL;
Vrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia — SINTERO:
a)CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES;
b)CLEUSA FERREIRA MENDES;
c)HAROLDO FÉLIX SANTANA
d)JOÃO DUARTE PEREIRA:
ESA eia
e)NEREU JOSÉ KLOSINSKI; e
f)MANOEL RODRIGUES DA SILVA.”
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13595, de 30 de abril de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondôni q 13 de ) de 2010, 122º da República. - JOÃO AP CIDO CAHULLA overnador