Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14194, de 7 de abril de 2009
Decreto nº 14194
II
a
b
Altera redação do artigo Io. do Decreto n° 13595. de 30 de abril de 2008.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V. da Constituição Estadual.
DEÇREJA:
Art. Io O artigo Io. do Decreto n° 13595. de 30 de abril de 2008, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art Io
1- Presidente: MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA - Secretária de Estado da Educação;
III
a
b
IV
a
b
V
a
b
c
d
e
f
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de abri 1 de 2009. 121 °da República.
IVO NARCISO
Governador