Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13978, de 15 de dezembro de 2008
Decreto nº 13978
II
a
b
Altera redação do artigo Io. do Decreto n° 13595. de 30 de abril de 2008.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V. da Constituição Estadual.
DEÇRE1A:
Art. Io O artigo Io. do Decreto n° 13595. de 30 de abril de 2008. que "Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual. ^ passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- Presidente: MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA - Secretária de Estado da Educação;
III
a
b
IV
a
b
V
a
b
c
d
e
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de dezembro de 2008, 120° da República.
TO NARCISO C / ) L
Governadí