Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10179, de 6 de novembro de 2002
Decreto nº 10179
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, na condição de membros titulares, os técnicos a seguir indicados:
IRepresentantes do Poder Executivo Estadual:
a)ALBINO FALCÃO DE CARVALHO;
b)MARIA TÂNIA GREGÓRIO:
IIRepresentante dos Poderes Executivos Municipais:
a)LÚCIA SOARES RIBEIRO;
HI - Representantes da Secretaria de Estado da Educação: NILVA SALVI DE OLIVEIRA,
b)MARANEI ROHERS PENHA;
IVRepresentante do Conselho Estadual de Educação:
a)WALQUÍRIA REIS CORDEIRO;
VRepresentante das Associações de Pais e Professó Escolas Públicas Estaduais de Ensino
Fundamental; (Ss
a)MANOEL NEVES DA SILVA;
Publcic. o Diário Oficial 8 nº G1Bdo da A /NS/ oz RR e] Fa) 9
.
VIRepresentante dos Secretários Municipais de Educação:
a)MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO;
VIIRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia:
a)JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO;
VIIIRepresentantes das Representações de Ensino:
a)FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO LEAL;
b)MARIA CLEUSA DOS SANTOS;
c)ROSELI MARIA DIAS.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto no artigo 2º, da Lei Complementar O nº 182, de 14 de julho de 1997,
DECRETA:
Art. 2.
O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto é de 2 (dois) anos, observados os termos dos 88 3º, 4º, 5º e 6º, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 182, de 14 de julho de 1997.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de i embro de 2002, 114º da República.
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 11172, de 11 de agosto de 2004
- Decreto Estadual de Rondônia nº 11100, de 7 de julho de 2004
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10602, de 30 de julho de 2003
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10387, de 21 de fevereiro de 2003
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10220, de 6 de dezembro de 2002