Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10602, de 30 de julho de 2003
Decreto nº 10602
(em
.DE 50DE JULHO
DE 2003.
Substitui membro no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — FUNDEF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, composto pelo Decreto nº 10179, de 6 de novembro de 2002, passa a ser CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES, em substituição a JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA NETO, a contar de 18 de julho de 2003.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30de julho
IVO NARCIS
Gov
—,
de 2003, 115º da República.
ASSOL ador
Les
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
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