Decreto Estadual de Rondônia nº 10387, de 21 de fevereiro de 2003

Decreto nº 10387

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DE 2003.

Substitui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério — FUNDEF, composto pelo Decreto nº 10179, de 6 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10220, de 6 de dezembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam excluídos do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, os

Conselheiros a seguir especificados:

[- ALBINO FALCÃO DE CARVALHO e MARIA TÂNIA GREGÓRIO;

IIMARANEI ROHERS PENHA, e

WI —- FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO LEAL, MARIA CLEUSA DOS SANTOS e ROSELI

MARIA DIAS.

Art. 2.

Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -

FUNDEF, os Conselheiros a seguir especificados:

1 - SALETE MEZZOMO e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA — Representantes do

Poder Executivo Estadual;

IIOZÉAS FERREIRA DE GÓES — Representante da Secretaria de Estado da Educação; e

WI - CILFARNEY SILVA DA FONSECA, DESIDÉRIO DORÁZIO e DANIEL DIOGO JÚNIOR —

Representantes das Representações de Ensino.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de fevereiro de 2003, 115º da República.

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CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação

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Decreto Estadual de Rondônia nº 10387, de 21 de fevereiro de 2003

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