Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11172, de 11 de agosto de 2004
Decreto nº 11172
Substitui membro no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — FUNDEF.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
PN DECRETA:
Art. 1.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — FUNDEF, composto pelo Decreto nº 10179, de 6 de novembro de 2002, passa a ser CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES, em substituição a JORGE LOURENÇO DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de agosto de2004, 116º da República.
CESAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação