Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10080, de 30 de agosto de 2002
Decreto nº 10080
Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados para compor a Comissão Estadual de levantamento da situação atual do sistema de atendimento e reeducação do adolescente infrator do Estado de Rondônia, bem como gerenciar e executar as ações, programas e medidas, em conformidade com as disposições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, os seguintes servidores públicos:
1 - MARIA INÊS SOARES DE OLIVEIRA MARANHÃO, cad. 002827 — TJ — Coordenadoria Geral,
IH - ZILENE SANTANA S. RABÊLO, cad. 300033839 - Sub-Coordenadoria;
HI - ELIETE CABRAL DE LIMA, cad. 040140 — TJ — Assessoria;
IVELIETE DE OLIVEIRA PANTOJA SILVA, cad. 300033846 — Assessoria;
VFRANCISCA PINHEIRO LIMA, cad. 300033847 — Assessoria;
VIDIACUÍ SALES DE SOUZA OLIVEIRA, Cad., 300033849 - Equipe Técnica;
VIIMARIA HELENA DAMASCENO DE ANDRADE CHAGAS, Cad. 300034019 — Equipe Técnica; CRISTINA MOREIRA DA CUNHA — Equipe Técnica;
IXJUCELI DA COSTA SANTOS - Equipe Técnica; e
XJOÃO JOSÉ DOS SANTOS RAMOS - Equipe Técnica.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de setembro de 2002.
Palácio do Governo do Estade-de Rondônia, enf30 de agosto dy 2002, 114º da República.
o
Governador
Sesp & 8 (ez
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10225, de 10 de dezembro de 2002
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10226, de 10 de dezembro de 2002
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10178, de 5 de novembro de 2002
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10162, de 30 de outubro de 2002
- Decreto Estadual de Rondônia nº 10130, de 1 de outubro de 2002