Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9697, de 30 de outubro de 2001
Decreto nº 9697
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena MATINA KONDA, localizada no Município de Parecis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena MATINA KONDÃ, localizada na terra indígena de Kwaza, entre as linhas 95, 105, C20 e C8, no Município de Parecis.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 d tubro de 2001, 113º da República.
SANDRA MA VELOSO AA MARQUES Secretárk da Educação
Publicado no Diário Oficial 20BS3 do ds BL / JO [208
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.