Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58118, de 24 de abril de 2025

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.28084608906515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 0933.28084608908588 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS OUTROS RECURSOS VINCULADOS 13.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012209316567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.500.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208571062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 225.000,00 1101.13039108585837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 209.381,00 1101.13012208992120 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDAC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012208564410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.350,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012209123427 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 697.956,55 1203.06012209123433 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000.000,00 1203.06012209123439 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.000,00 1203.06018109126386 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 575.000.000,00 1203.06018109126811 PROGRAMA MAIS EFETIVO - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500.000,00

2 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018108013057 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICA CIVIL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 102.884,86 1204.06012209123440 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06012209123441 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 1205.06012209126388 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012209123442 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00 1207.06018209126765 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084609178121 TRATAMENTO DE SERVIDOR ACIDENTADO EM SERVICO - SSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.251.214,27 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018308015991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 333.122,43 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012208732154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SPGG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - SERVICOS TRANSVERSAIS - CONTRATOS CENTRALIZADOS 1309.04012208732029 GESTAO INTEGRADA DOS ESTAGIARIOS RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 280.940,88 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04013007614193 FOMENTO A PARTICIPACAO SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA

3 1401.04012209253590 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012908191918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 520.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20060807781877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.325.673,46 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.23012208286465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 1710.16012209022118 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEHAB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.500.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078108525638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 1.164.095,69 1801.26012308538108 AUMENTO DE CAPITAL EM VINCULADA-EGR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.488.191,24 1801.26012208544224 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00 1801.26012208546024 REMUNERACAO DE PESSOAL - SELT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012209183643 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 170.000,00 1901.12012209183644 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 38.500.000,00

4 1901.12036509186090 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.800.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036309186952 REMUNERACAO DE PESSOAL - ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.000.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12012209094236 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FETLSVC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 239.095,38 1956.12036308234693 MODERNIZACAO E ATUALIZACAO DE BENS DA AREA DO ENSINO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 200.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030108471028 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 2095.10030108471104 QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - TEA E PCD - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08012208492026 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11024407804235 ACOES DE INCLUSAO SOCIAL E ATENDIMENTO AO VIDA CENTRO HUMANISTICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024407808079 ACOES DE PROTECAO SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 140.000,00 2178.08024407808099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 60.949,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.16012209302541 REMUNERACAO DE PESSOAL - SOP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 2204.20060707785426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI

5 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 20.707.339,09 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069508152049 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.258.980,62 2301.23069508163109 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVACAO EM TURISMO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.569.888,30 2301.23069508152050 REMUNERACAO DE PESSOAL - SETUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 2301.23069508152063 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SETUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057107744332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.498,33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.15012707643408 APERFEICOAMENTO DO PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.892.748,02 2601.04012207976588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN 2875.14024208261039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27012208796448 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3101.20012208772144 REMUNERACAO DE PESSOAL - SDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

6 3201.11033408206787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 3201.11012208623699 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - STDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00 3201.11012208626576 REMUNERACAO DE PESSOAL - STDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012607633585 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 148.000,00 3264.15012207634275 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS VINCULADOS 400.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084609388325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 239.000.000,00 3301.28084609388981 PENSOES ESPECIAIS MILITARES - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500.000,00 3301.28084609388983 PENSOES ESPECIAIS CIVIL - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084609388552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150.000.000,00

TOTAL: 1.364.997.724,71

I) Pela previsão de ARRECADACAO - FUNRIGS PARCELAS DIVIDA - Recurso 0110 - 200 37.958.030,07 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MINC-SEDAC REST MUSEU - Recurso 2992 - 210 209.381,00 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TRANSF FNAS-FEAS PISO MED - Recurso 3048 - 210 60.949,00 IV) Pelos recursos provenientes de OPERACOES DE CREDITO - OP BID PRECATORIOS ACORDO - Recurso 0388 - 300 150.000.000,00

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC FINANC-MINIST PUBLICO - Recurso 0175 - 400 13.000.000,00

7 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRE AVANCAR PRIVAT CORSAN - Recurso 0268 - 400 102.884,86 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO ESP PETROLEO ESTADO - Recurso 0294 - 400 3.259.511,28 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - COMP FIN UTIL REC HIDRIC - Recurso 0295 - 400 20.707.339,09 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNSEFAZ/RS - Recurso 1169 - 400 520.000,00

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDETUR - Recurso 1190 - 400 3.258.980,62 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRF FNAS-FEAS EMENDA BANC - Recurso 2303 - 400 140.000,00 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TE EMENDA 44840003 - SSPS - Recurso 2318 - 400 100.000,00 XIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: MINISTERIO PUBLICO 0901.03012208936420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208571062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 225.000,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13039108582195 CONSERVACAO E REAPARELHAMENTO DA OSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.350,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012608013917 MODERNIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 333.122,43 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04013007613847 REGULACAO DO SERVICO DE DISTRIBUICAO DO GAS CANALIZADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20060707783043 SUBVENCAO A PRODUTORES RURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.325.673,46 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 1586.20060608322252 ASSITENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.800.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078108525750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.530.161,17

8 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012209186953 REMUNERACAO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036309186952 REMUNERACAO DE PESSOAL - ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 41.470.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036308233081 OBRAS E REFORMAS - PREDIOS DA FETLSVC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 39.095,38 1956.12012609093680 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 400.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030108471028 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 2095.10030108471104 QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - TEA E PCD - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033408204231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19012207734324 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FAPERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.498,33 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.15045207643960 DESASSOREAR RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.892.748,02 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN 2875.14024208261039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 3201.11033108202223 DIVERSIDADANIA - BOLSAS CAPACITACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

9 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.26045307653710 QUALIFICACAO DO TRANSPORTE POR ONIBUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS VINCULADOS 400.000,00 3264.15012207634275 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 148.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999909399001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 990.000.000,00

TOTAL: 1.364.997.724,71

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de abril de 2025.

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