Leis Ordinárias
Lei nº 3052, de 21 de dezembro de 1956
Lei 3052
Art. 1.
º - São feitas as retificações seguintes na Lei n.º 2.665, de 6 de dezembro de 1955, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1956:
"Anexo 4 - Poder Executivo
Subanexo 4.06 - Comissão do Vale do São Francisco
Despesas de Capital
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais
Subconsiqnação 3.2.03 - Aproveitamento Econômico do São Francisco
(Art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
Adendo "A"
Cr$
ONDE SE LÊ:
6.2. - Assistência Médico-Sanitária
| 2) Serviços assistenciais diversos e socorro de emergência às populações ribeirinhas....................................................................................................... | 6.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
8.3. - Serviços de Emergência
| 1) Serviços assistenciais diversos e socorro de emergência às populações ribeirinhas ...................................................................................................... | 6.000.000 | ||||||||||
Subanexo 4.10 - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia.
Despesas de Capital
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais
Subconsignação 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia
3.5.00 - Saúde
3.5.30 - Assistência Médico-Sanitária
3.5.32 - Postos de Higiene
13)Mato Grosso:
ONDE SE LÊ:
| 2) Equipamentos ............................................................................................. | 380.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 2) Equipamentos ............................................................................................. | 470.000 | ||||||||||
ONDE SE LÊ:
| Total .............................................................................................................. | 4.950.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Total .............................................................................................................. | 5.040.000 | ||||||||||
ONDE SE LÊ:
| Total .............................................................................................................. | 64.410.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Total .............................................................................................................. | 64.500.000 | ||||||||||
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.
Consignação 3.2.02 - Dispositivos Constitucionais.
Subconsignacão 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia (artigo 199 da Constituição Federal).
Subvenções Extraordinárias.
12 - Maranhão.
ONDE SE LÊ:
| Construção do Conservatório de Música da sociedade Maranhense de Cultura Artística ......................................................................................................... | 1.000.00 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Construção do Conservatório de Música da Sociedade de Cultura Artística do Maranhão ....................................................................................................... | 1.000.000 | ||||||||||
Subanexo 4.12 - Ministério da Agricultura
01.01 - Comissão Permanente de Revenda do Material
Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
ONDE SE LÊ:
| 1.5.13 - Seguros em geral ................................................................................ | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 1.5.11 - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de caixas postais .......................................................................... | 50.000 | ||||||||||
07.02 - Divisão do Material
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.4.00 - Material Permanente
07.07 - 07 - Serviços de Comunicações
ONDE SE LÊ:
| 1.4.12 - .......................................................................................................... | 120.000 | ||||||||||
| Total da Consignação ...................................................................................... | 245.000 | ||||||||||
| Total da Consignação 1.4.00 ............................................................................ | 1.752.500 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 1.4.12 ............................................................................................................ | 100.000 | ||||||||||
| Total da Consignação ...................................................................................... | 225.000 | ||||||||||
| Total de Consignações 1.4.00 .......................................................................... | 1.732.500 | ||||||||||
07.03.01 - Divisão de Obras
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas de Capital
Verba 4.0.00 - Investimentos
Consignações:
4.1.00 - Obras
4.2.00 - Equipamentos e Instalações
ONDE SE LÊ:
4.1.03 e Total da Consignação
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal ............................................... | 23.700.000 | ||||||||||
| 11 - Departamento Nacional da Produção Mineral .............................................. | 6.000.000 | ||||||||||
| 12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal .............................................. | 5.300.000 | ||||||||||
| 15 - Serviço Florestal ....................................................................................... | 8.500.000 | ||||||||||
| 17 - Serviço de Meteorologia ............................................................................ | 2.000.000 | ||||||||||
| 19 - Supermercado do Ensino Agrícola e Veterinário ......................................... | 9.400.000 | ||||||||||
| Total .............................................................................................................. | 64.400.000 | ||||||||||
| Total Geral da Consignação ............................................................................. | 64.900.000 | ||||||||||
4.2.10 e Total de Consignação
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal ............................................... | 3.000.000 | ||||||||||
| Total .............................................................................................................. | 3.700.000 | ||||||||||
| Total Geral da Consignação ............................................................................. | 3.700.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
4.1.03 e Total da Consignação
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal ............................................... | 44.050.000 | ||||||||||
| 11 - Departamento Nacional da Produção Mineral .............................................. | 7.300.000 | ||||||||||
| 12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal .............................................. | 5.700.000 | ||||||||||
| 15 - Serviço Florestal ....................................................................................... | 18.500.000 | ||||||||||
| 17 - Serviço de Meteorologia ............................................................................ | 1.000.000 | ||||||||||
| 19 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário ...................................... | 13.100.000 | ||||||||||
| Total .............................................................................................................. | 99.150 000 | ||||||||||
| Total da Consignação ...................................................................................... | 99.650.000 | ||||||||||
07.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)
Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
Subconsignação 1.6.23 - Diversos
ONDE SE LÊ:
| 11) Elaboração do plano diretor de melhoramento das estâncias termominerais, inclusive etc. .................................................................................................. | 10.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 11) Elaboração do plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termo-minerais, inclusive planta cadastral; fixação da área de proteção das fontes minerais; realização do estudo das águas minerais, obras de captação e adução das mesmas; de limitação de áreas que devam ser adquiridas e reflorestadas; obras de construção e aparelhamento das termas e balneários; unidades escolares profissionais; aparelhamento da produção rural e pequenas indústrias domésticas - tudo em regime de cooperação com os Estados e Municípios ......... | 10.000.000 | ||||||||||
Verba 2.0.00 - Transferências
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções
Subcosignação 2.1.01 - Auxílios
ONDE SE LÊ:
| Total da Verba 2.0.00 ...................................................................................... | 481.997.739 | ||||||||||
| Total da Verba 2.0.00 ...................................................................................... | 481.997.739 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Total da Consignação 2.1.00 ........................................................................... | 481.997.739 | ||||||||||
| Total da Verba 2.0.00 ...................................................................................... | 481.997.739 | ||||||||||
10 - Departamento Nacional da Produção Animal
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação
Subconsignação 1.3.13 - Vestuários, uniformes, etc.
ONDE SE LÊ:
| ...................................................................................................................... | 1.060.000 | ||||||||||
| ...................................................................................................................... | 1.060.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| ...................................................................................................................... | 1.060.000 | ||||||||||
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção
ONDE SE LÊ:
| 13) Manutenção e Equipamento da Fábrica de Gêlo e Câmara Frigorífica de Cabo Frio (Colônia Z 12) etc ..................................................................................... | 500.000 | ||||||||||
| 92) Desenvolvimento dos trabalhos de piscicultura no pôsto do Rio Doce e lagoas tributárias ....................................................................................................... | 500.000 | ||||||||||
| 132) Para compra e manutenção, etc ............................................. | 1.500.000 | 5.305.700 | |||||||||
LEIA-SE:
| 13) Manutenção e equipamento da fábrica de gêlo etc. (Colônia Z 18) etc............. | 500.000 | ||||||||||
| 92) Desenvolvimento dos trabalhos de piscicultura no pôsto de Rio Manhuaçu e peixamento do Rio Doce e lagoas tributárias ..................................................... | 500.000 | ||||||||||
| 132) Para compra e manutenção de uma lancha sanitária .................................. | 1.500.000 | ||||||||||
11 - Departamento Nacional da Produção Mineral
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 3.1.06 - Irrigação e Energia Hidráulica
ONDE SE LÊ:
| 58) Para construção da linha de transmissão da Usina de Bananeiras, na Bahia, entre Conceição do Almeida e Santo Jesus........................................................ | 3.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 58) Para construção da linha de transmissão na Usina de Bananeiras, na Bahia, entre Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus ....................................... | 3.000.000 | ||||||||||
ONDE SE LÊ:
| 63) Construção da Usina Hidrelétrica, no Rio Pirapó, e serviço de energia elétrica no Município de Dourados, Mato Grosso ........................................................... | 3.000.0.00 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 63) Construção da usina hidrelétrica, no Rio Pirapó, e serviço de energia elétrica no Município de Dourados, Mato Grosso ........................................................... | 3.000.000 | ||||||||||
12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal
Verba 1.0.00 - Custeio.
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos.
Subconsignação 1.6.23 - Diversos.
2)Instalação, complementação, prosseguimento, etc.
13)Mato Grosso.
ONDE SE LÊ:
2)Acorizal.
LEIA-SE: Rochedo.
15 - Serviço Florestal.
Verba 1.0.00 - Custeio.
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros.
Subconsignação 1.5.05 - Serviços de asseio e higiene, etc.
ONDE SE LÊ:
| 2) Jardim Botânico ................................................................................... | 40.000 | 340.000 | |||||||||
LEIA-SE:
| 2) Jardim Botânico ................................................................................... | 46.000 | 346.000 | |||||||||
Subconsignação 1.5.11 - Telefone, telefonemas, etc.
ONDE SE LÊ:
| 2) Jardim Botânico ................................................................................... | 22.000 | 82.000 | |||||||||
LEIA-SE:
| 2) Jardim Botânico ................................................................................. | 16.000 | 76.000 | |||||||||
Subcosignação 1.6.23 - Diversos.
ONDE SE LÊ:
| 4) Para admissão de tarefeiros destinados aos serviços de etc. ............................... | 300.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 4) Para admissão de tarefeiros destinados aos serviços de fiscalização das florestas, de parques e hortos florestais ................................................... | 300.000 | 5.300.000 | |||||||||
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.
Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção.
ONDE SE LÊ:
| 8) Despesas de qualquer natureza, com os trabalhos de reflorestamento em colaboração com particulares a cargo do Hôrto Florestal de Sobral, Cará ............... | 1.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 8) Despesas de qualquer natureza, inclusive manutenção de postos de reflorestamento de cargo do Horto Florestal de Sobral, Ceará ................................ | 1.000.000 | ||||||||||
19 - Superintendência do Ensino Agricola e Veterinário.
Verba 4.0.00 - Investimentos.
Consignação 4.1.00 - Obras.
Subconsignação 4.1.04 - Reparos, etc.
ONDE SE LÊ:
| Total da Consignação 4.1.00 ............................................................................ | 11.850.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Total da Consignação 4.1.00 ............................................................................ | 15.550.000 | ||||||||||
Relação das Instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º, § 2º, da Lei n.º 3.493, de 13 de dezembro de 1951:
Subvenções Ordinárias.
23)Rio Grande do Sul.
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Agrícola e Pastoril de Santa Maria ................................................... | 100.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Associação Rural (ex-Sociedade Agrícola e Pastoril) - Santa Maria ..................... | 100.000 | ||||||||||
Relação das instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º § 2º, in fine, da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:
Subvenções Extraordinárias.
05)Bahia.
ONDE SE LÊ:
| Associação Rural dos Fornecedores da Cana da Bahia ...................................... | 200.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Cooperativa Mista dos Fornecedores de Cana da Bahia ...................................... | 200.000 | ||||||||||
06)Ceará
ONDE SE LÊ:
Associação Pró-Melhoramento Rural de São Gançalo-Saboeiro ..................................................
LEIA-SE:
| Associação Pró-Melhoramento Rural de São Gonçalo-Saboeiro .......................... | 91.500 | ||||||||||
08)Espirito Santo
Suprima-se o título "13) Mato Grosso", entre as entidades:
| Associação Rural de Itaguaçu .......................................................................... | 200.000 | ||||||||||
| Associação Rural de Muniz Freire .................................................................... | 300.000 | ||||||||||
11)Maranhão
ONDE SE LÊ:
| Parque de Exposição Pecuária do Município de Pinheiro .................................... | 200.000 | ||||||||||
| Aprendizado Agrícola Dr. Vicente Priante (para intensificar a cultura de sua chácara de 192 hectares) - Campo Grande ........................................................ | 200.000 | ||||||||||
LEIA-SE: Maranhão
| Parque de Exposição Pecuária do Município de Pinheiro .................................... | 200.000 | ||||||||||
13)Mato Grosso
| Aprendizado Agrícola Dr. Vicente Priante (para intensificar a cultura de sua chácara de 192 hectares) - Campo Grande ........................................................ | 200.000 | ||||||||||
14)Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| Associação Rural de Formiga - para construção do parque de exposições ........... | 508.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Cooperativa Agro-Pecuária de Formiga - para construção do parque de exposições ..................................................................................................... | 508.000 | ||||||||||
15)Pará
ONDE SE LÊ:
| Associação Rural de Mauá ............................................................................. | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Associação Rural de Muaná ............................................................................ | 50.000 | ||||||||||
24)Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
| Associação Rural de Araguari .......................................................................... | 80.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Associação Rural de Araquari .......................................................................... | 80.000 | ||||||||||
08 - Espírito Santo.
ONDE SE LÊ:
| Para início de construção de usina hidrelétrica em São Gabriel da Palha, município de São Domingos ........................................................................................... | 1.500.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Para início de construção de usina hidrelétrica na Cachoeira da Onça, no Rio São José, Distrito de São Gabriel da Palha Município de Colatina ....................... | 1.500.000 | ||||||||||
Subanexo 4.13 - Ministério da Educação e Cultura
Demonstração das despesas por Unidades (Quadro)
ONDE SE LÊ:
09.05.2 - Divisão do Pessoal (Encargos Gerais).
LEIA-SE:
09.05.02 - Divisão do Material (Encargos Gerais).
15 - Colégio Pedro Il (Internato).
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos.
Subconsignações:
ONDE SE LÊ:
| 4.1.03 - Prosseguimento e conclusão de Obras .................................................... | 20.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 1.6.01 - Despesas miúdas de pronto pagamento ................................................. | 36.000 | ||||||||||
19 - Estabelecimentos de Ensino Técnico sob a Administração direta da União.
19.03 - Escolas Técnicas, Total Geral, 6ª coluna, Total da Verba 4.0.00 (Quadro).
ONDE SE LÊ:
15.815.000.
LEIA-SE:
17.015.000.
09.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais).
Verba 2.0.00 - Transferências.
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções.
Subconsignação 2.1.01 - Auxílios.
7)Outras entidades.
ONDE SE LÊ:
| 13) Colégio Anchieta - Pôrto Alegre .................................................................. | 1.300.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 13) Colégio Anchieta (Lei n.º 2.662, de 3-12-1955) - Pôrto Alegre ......................... | 1.300.000 | ||||||||||
Relação das instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º § 2º da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:
Subvenções ordinárias.
06)Ceará
ONDE SE LÊ:
Centro Coruense - Fortaleza 15.000
| Associação Beneficente Juazeirense - Juazeiro do Norte .................................... | 4.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Centro Coreuense - Fortaleza ........................................................................... | 15.000 | ||||||||||
| União Beneficente Juazeirense - Juazeiro do Norte ............................................ | 4.000 | ||||||||||
14)Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Municipal - Caldas .............................................................................. | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Ginásio São Vicente de Paulo - Caldas ............................................................. | 50.000 | ||||||||||
ONDE SE LÊ:
16)Paraíba
ONDE SE LÊ:
| Escola Normal Coração de Jesus, Bananeiras ................................................... | 40.000 | ||||||||||
| Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, Bananeiras ...................................... | 100.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, Bananeiras ...................................... | 140.000 | ||||||||||
18)Pernambuco
ONDE SE LÊ:
| Colégio Moderno, Recife .................................................................................. | 45.000 | ||||||||||
| Colégio Moderno de Afogados, Recife ............................................................... | 100.000 | ||||||||||
| Abrigo da Velhice Desamparada da Campanha de Caridade, Recife .................... | 15.000 | ||||||||||
| Abrigo da Velhice Desamparada da Companhia de Caridade, Recife .................... | 50.000 | ||||||||||
| Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida ...................... | 105.000 | ||||||||||
| Escola Gilberto Freyre - Clube das Pás, Recife ................................................. | 20.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Colégio Moderno, Recife .................................................................................. | 145.000 | ||||||||||
| Abrigo da Velhice Desamparada da Companhia de Caridade, Recife .................... | 65.000 | ||||||||||
| Liga Protetora da Infância Desvalida, mantenedora do Patronato Padre Machado .. | 105.000 | ||||||||||
| Escola Gilberto Freyre do Recife ...................................................................... | 20.000 | ||||||||||
23)Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Colégio Pio X, de Muçum, Guaporé .................................................................. | 15.000 | ||||||||||
| Escola Pio X, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente, Muçum, Guaporé ............................................................................................ | 30.000 | ||||||||||
| Sociedade de Educação e Caridade Ana Rech, Caxias do Sul ............................ | 15.000 | ||||||||||
| Escola Paroquial Santa Terezinha, Ibirubá ......................................................... | 10.000 | ||||||||||
| Colégio Nossa Senhora Medianeira das Irmãs Pelotinas, Nova Palma, Júlio de Castilhos ........................................................................................................ | 10.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Escola Pio X, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente, Muçum, Guaporé ............................................................................................ | 45.000 | ||||||||||
| Escola Nossa Senhora de Pompéia, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade Ana Rech, Caxias do Sul ................................................................... | 15.000 | ||||||||||
| Escola Paroquial Santa Terezinha, mantida pela Congregação de Nossa Senhora Ibirubá ............................................................................................................ | 10.000 | ||||||||||
| Escola Nossa Senhora Mediadora, mantida pela Sociedade Nossa Senhora Mediadora, Nova Palma, Júlio de Castilhos ....................................................... | 10.000 | ||||||||||
24)Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Eugênia Müller, Itajaí ........................................................................... | 40.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Ginásio Eugênio Müller, Itajaí ........................................................................... | 40.000 | ||||||||||
25)São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Asilo São Vicente de Paulo, de Araçoiaba, da Serra .......................................... | 24.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Conferência de Nossa Senhora das Dôres da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Araçoiaba da Serra ........................................................................... | 24.000 | ||||||||||
Relação das instituições, de acordo com o disposto no art. 4º, § 2º, in fine, da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:
Subvenções Extraordinárias:
05)Bahia
ONDE SE LÊ:
| Instituto São Vicente de Paulo, São Francisco do Conde ................................... | 250.000 | ||||||||||
| Instituto São Francisco de Paula, São Francisco do Conde ................................ | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Instituto São Vicente de Paulo, São Francisco do Conde ................................... | 300.000 | ||||||||||
06)Ceará
ONDE SE LÊ:
| Centro Artístico Cearense, sendo Cr$5.000,00 para a Escola Pinto Machado ....... | 30.000 | ||||||||||
| Escola Profissional Oblatos Diocesanos, Sobral ................................................ | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Centro Artístico Cearense, sendo Cr$5.000,00 para a Escola Pinto Machado, Fortaleza ........................................................................................................ | 30.000 | ||||||||||
| Escola Profissional Oblatos Diocesano, Sobral .................................................. | 50.000 | ||||||||||
14)Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar do Grupo Escolar de Grão Mogol ................................................ | 10.000 | ||||||||||
| Obras Sociais da Conferência São Vicente de Paulo, Tugúrio, Barbacena ............ | 10.000 | ||||||||||
| Asilo dos Sagrados Corações de Maria e São José, Barbacena .......................... | 500.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Caixa Escolar "Ezequiel Pereira" de Grão Mogol ................................................ | 10.000 | ||||||||||
| Obras Sociais da Congregação Mariana, Tugúrio, Barbacena .............................. | 10.000 | ||||||||||
| Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, Barbacena ............................... | 500.000 | ||||||||||
15)Pará
ONDE SE LÊ:
| Bêrço de Belérn, Belém ................................................................................... | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Bêrço de Belém, Belém ................................................................................... | 450.000 | ||||||||||
16)Paraíba
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Ciências Econômicas de Campina Grande ................................... | 200.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Escola de Artes de Campina Grande ................................................................ | 200.000 | ||||||||||
18)Pernambuco
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Imaculada Conceição, Arcoverde .......................................................... | 50.000 | ||||||||||
| Instituto Moderno Professor Paulino de Andrade, Recife ..................................... | 120.000 | ||||||||||
| Companhia de Caridade do Recife .................................................................... | 30.000 | ||||||||||
| Companhia de Caridade do Recife .................................................................... | 110.000 | ||||||||||
| Campanha Pernambucana Pró-Infância ............................................................. | 475.000 | ||||||||||
| Campanha Pró-Criança de Pernambuco ............................................................ | 10.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Ginásio Imaculada Conceição de Arco Verde, Recife ......................................... | 50.000 | ||||||||||
| Colégio Pôrto Carreiro, Recife .......................................................................... | 120.000 | ||||||||||
| Companhia de Caridade do Recife .................................................................... | 140.000 | ||||||||||
| Campanha Pernambucana Pró-lnfância ............................................................. | 485.000 | ||||||||||
19)Piauí
ONDE SE LÊ:
| Instituto de Assistência Social Água Branca, São Pedro .................................... | 30.000 | ||||||||||
| Liga de Amparo à Infância Pio XI ...................................................................... | 30.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Instituto de Assistência Social Água Branca, São Pedro do Piauí ....................... | 30.000 | ||||||||||
| Liga de Amparo à Infância, Pio IX ..................................................................... | 30.000 | ||||||||||
21 ) Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Asilo São Vicente de Paulo, de Nova Friburgo ................................................... | 30.000 | ||||||||||
| Academia Valenciana de Letras, Valença ......................................................... | 25.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo, Nova Friburgo ................................. | 30.000 | ||||||||||
| Academia Valenciana de Letras, Marquês de Valença ....................................... | 25.000 | ||||||||||
22)Rio Grande do Norte ..................................................................................
ONDE SE LÊ:
| Centro Social Santana ..................................................................................... | 30.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Centro Social Santana, Natal ........................................................................... | 30.000 | ||||||||||
23)Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Instituto São Benedito, Pelotas ........................................................................ | 60.000 | ||||||||||
| Instituto São Sebastião, Pelotas ...................................................................... | 50.000 | ||||||||||
| Comunidade Evangélica, Panambi .................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Comunidade de Assistência Social, Panambi .................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Ginásio Evangélico, Pinambi ............................................................................ | 70.000 | ||||||||||
| Sociedade Educacional Linha Brasil, Ginásio Bom Pastor, Nova Petrópolis ......... | 20.000 | ||||||||||
| Ginásio São Sebastião, mantido pela Sociedade Cívica e Cultural Caí .................. | 65.000 | ||||||||||
| Sociedade Cultural e Cívica Ginásio São Sebastião, Caí ..................................... | 115.000 | ||||||||||
| Sociedade de São Vicente de Paulo, Vila Vicentina, Bagé ................................. | 5.000 | ||||||||||
| Círculo Operário Salgado Filho, Estrêla ............................................................. | 50.000 | ||||||||||
| Associação Colégio Concórdia, Pôrto Alegre ..................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Associação de Pais de Família, Pôrto Alegre .................................................... | 15.000 | ||||||||||
| Casa do Pequeno Operário Padre José Massini, Pôrto Alegre ............................. | 35.000 | ||||||||||
| Colégio Concórdia, Pôrto Alegre ....................................................................... | 40.000 | ||||||||||
| Casa do Pequeno Operário, Pôrto Alegre .......................................................... | 250.000 | ||||||||||
| Colégio Nossa Senhora das Graças de Gustavo Berthier, Lagoa Velha ................ | 20.000 | ||||||||||
| Colégio Nossa Senhora de Fátima, Tucunduva, Horizontina ................................. | 30.000 | ||||||||||
| Colégio Sagrado Coração das Irmãs de São Carlos - Nova Préscia - Arroio do Meio .............................................................................................................. | 10.000 | ||||||||||
| Colégio Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Sociedade Escolar Católica - Nova Bréscia - Arroio do Meio .......................................................................... | 100.000 | ||||||||||
| Colégio Santo Inácio de São Salvador - Montenegro ........................................... | 20.000 | ||||||||||
| Colégio N. S. de Fátima - Tucunduva - Santa Rosa ............................................ | 35.000 | ||||||||||
| Damas Santo Antônio - Bagé ........................................................................... | 15.000 | ||||||||||
| Escola N. S. Auxiliadora - Frederico Westphalen ............................................... | 20.000 | ||||||||||
| Escola Noturna Gratuita do Colégio Anchieta - Pôrto Alegre ............................... | 20.000 | ||||||||||
| Escola Paroquial de Gustavo Berthier - Lagoa Vermelha ..................................... | 10.000 | ||||||||||
| Escola Técnica de Comércio Machado de Assis - Santa Rosa ............................ | 30.000 | ||||||||||
| Fundação Orfanato Bidart - Bagé ...................................................................... | 10.000 | ||||||||||
| Ginásio N. S. de Lourdes - Vale Venêto - Cachoeira do Sul ............................ | 30.000 | ||||||||||
| Ginásio Santanense - Livramento ..................................................................... | 30.000 | ||||||||||
| Instituto Machado de Assis - Santa Rosa .......................................................... | 60.000 | ||||||||||
| Instituto Santa Inês - Pôrto Alegre .................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Orfanato Bidart - Bagé ..................................................................................... | 60.000 | ||||||||||
| Pia Fundação N. S. Aparecida, mantida pela Sociedade Beneficente Cruzeiros de São Francisco - Pôrto Alegre ........................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Pia União N. S. Aparecida - Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre ................................................................................................... | 40.000 | ||||||||||
| Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre ...................... | 10.000 | ||||||||||
| Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, mantenedora do Colégio Santo Inácio - São Salvador - Montenegro .............................................................................. | 40.000 | ||||||||||
| Sociedade das Damas de Santo Antônio - Bagé ................................................ | 20.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Instituto São Benedito - Pelotas ....................................................................... | 110.000 | ||||||||||
| Ginásio Evangélico de Panambi ....................................................................... | 110.000 | ||||||||||
| Sociedade Educacional Linha Brasil - Ginásio Bom Pastor - Nova Petrópolis ........ | 35.000 | ||||||||||
| Sociedade Cultural e Cívica Ginásio São Sebastião ........................................... | 180.000 | ||||||||||
| Vila Vicentina, para Sociedade São Vicente de Paulo - Bagé .............................. | 5.000 | ||||||||||
| Círculo Operário Estrelense - Estrêla ................................................................ | 50.000 | ||||||||||
| Associação Ginásio Concórdia - Pôrto Alegre .................................................... | 60.000 | ||||||||||
| Associação de Pais de Família de Colégios Católicos - Pôrto Alegre ................... | 15.000 | ||||||||||
| Casa do Pequeno Operário - Pôrto Alegre ......................................................... | 285.000 | ||||||||||
| Colégio Anchieta, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - para escola noturna - Pôrto Alegre ........................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Colégio N. S. das Graças - Gustavo Berthier - Lagoa Vermelha ........................... | 20.000 | ||||||||||
| Colégio N. S. de Fátima - Tucunduva - Horizontina ............................................. | 65.000 | ||||||||||
| Colégio Sagrado Coração de Jesus - mantido pela Sociedade Escolar Católica - Nova Bréscia - Arroio do Meio .......................................................................... | 110.000 | ||||||||||
| Colégio Santo Inácio, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - S. Salvador - Montenegro ..................................................................................... | 60.000 | ||||||||||
| Escola N. S. Auxiliadora, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Frederico Westphalen ..................................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Fundação Orfanato Bidart - Bagé ...................................................................... | 70.000 | ||||||||||
| Ginásio N. S. de Lourdes, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Vale Venêto - Cachoeira do Sul ........................................................................ | 30.000 | ||||||||||
| Ginásio Santanense, mantido pela Sociedade Meridional de Educação - Livramento ...................................................................................................... | 30.000 | ||||||||||
| Instituto Machado de Assis - Santa Rosa .......................................................... | 90.000 | ||||||||||
| Instituto Santa Inês, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Santo Agostinho - Pôrto Alegre .................................................................................. | 20.000 | ||||||||||
| Pia Fundação N. S. Aparecida, mantida pela Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre ........................................................................... | 70.000 | ||||||||||
| Sociedade das Damas de Santo Antônio - Bagé ................................................ | 35.000 | ||||||||||
24)Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
| Instituto N. S. de Lourdes - Brusque ................................................................. | 50.000 | ||||||||||
| Colégio São José - Lages ................................................................................ | 10.000 | ||||||||||
| Ginásio Municipal de Criciúma ......................................................................... | 80.000 | ||||||||||
| Colégio Servos de Maria - Turvo ........................................................................ | 50.000 | ||||||||||
| Educandário N. S. das Dôres - Turvo ................................................................ | 20.000 | ||||||||||
| Educandário Servos de Maria - Turvo ................................................................ | 40.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Educandário N. S. de Lourdes - Brusque ........................................................... | 50.000 | ||||||||||
| Coléginho de São José - Lages ........................................................................ | 10.000 | ||||||||||
| Ginásio Madre Teresa Michel - Criciúma ........................................................... | 80.000 | ||||||||||
| Educandário N. S. das Dôres - Turvo ................................................................ | 110.000 | ||||||||||
25)São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Proteção à Criança - Ibitinga ....................................................... | 100.000 | ||||||||||
| Serviço de Assistência Social Eucharis Fortes Salzano - Pôrto Ferreira ............... | 90.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Sociedade de Proteção à Criança, mantida pela Sociedade São Vicente de Paulo - Ibitinga ......................................................................................................... | 100.000 | ||||||||||
| Serviço de Assistência Social Eucharis Fortes Salzano - São Paulo ................... | 90.000 | ||||||||||
09.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)
Despesas de Capital
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignações:
3.1.15 - Fundo Nacional de Ensino Médio
3)Cooperação financeira com entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino médio, para prosseguimento de obras, nos seguintes estabelecimentos, para aplicação nos têrmos da Lei n.º 2.342, de 25-11-54, e Decreto n.º 37.494, de 14-6-55:
21)Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Colégio Regina Coeli - Vassouras ..................................................................... | 50.000 | ||||||||||
| Instituto Profissional Feminino Dr. Joaquim Teixeira Leite (Ginásio) - Vassouras ... | 50.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Instituto Profissional Feminino Dr. Joaquim Teixeira Leite - Ginásio - Vassouras ... | 100.000 | ||||||||||
Auxílios.
Órgãos autárquicos.
Universidade da Paraíba.
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Engenharia da Paraíba ................................................................ | 2.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Escola de Engenharia da Paraíba ..................................................................... | 2.000.000 | ||||||||||
21 - Diretoria do Ensino Superior.
Despesas Ordinárias.
Verba 1.0.00 - Custeio.
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros.
Subconsignação 1.5.15 - Outros serviços contratuais.
2)Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior, para cargos de manutenção e construção de obras:
14)Minas Gerais.
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Engenharia de Juiz de Fora ......................................................... | 1.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Escola de Engenharia de Juiz de Fora .............................................................. | 1.000.000 | ||||||||||
19.02 - Escolas Industriais.
4.1.03 - Prosseguimento etc.
| 1) Escola Industrial de Cachoeira, Bahia ........................................................... | 1.000.000 | ||||||||||
SUPRIMA-SE:
Transfira-se a dotação para:
Ministério da Educação e Cultura.
18 - Diretoria do Ensino Industrial.
1.6.13 - Serviços Educativos e Culturais.
| Escola Industrial de Cachoeira, Bahia, para incremento e aperfeiçoamento do ensino industrial, mediante acôrdo .................................................................... | 1.000.000 | ||||||||||
Subvenções Extraordinárias:
ONDE SE LÊ:
19 Piauí
| - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ........................................... | 65.000 | ||||||||||
07 Distrito Federal
| - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ........................................... | 65.000 | ||||||||||
retificando em conseqüência, os totais de ambos os Estados.
Subanexo 4.14 - Ministério da Fazenda
23-02 - Diretoria da Despesa Pública (Encargos Gerais)
Verba 2.0.00 - Transferências
Consignação 2.2.00 - Dispositivos Constitucionais
ONDE SE LÊ:
| Total da Consignação 2.2.00 ............................................................................ | 551.357.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Total da Consignação 2.2.00 ............................................................................ | 2.047.321.000 | ||||||||||
32-03 - Mesas de Renda
Despesas de Capital
Verba 4.0.00 - Investimentos
Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações
ONDE SE LÊ:
| Total da Verba 4.2.00 ...................................................................................... | 1.476.000 | ||||||||||
| Total das Despesas de Capital ......................................................................... | 1.476.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Total da Verba 4.0.00 ...................................................................................... | 1.238.000 | ||||||||||
| Total das Despesas de Capital ......................................................................... | 1.238.000 | ||||||||||
Subanexo 4.15 - Ministério da Guerra
Verba 2.0.00 - Transferências
Consignação 2.6.00 - Transferências Diversas
Subconsignações:
2.6.05 - Diversos
ONDE SE LÊ:
| 1) Para doação de casa própria a famíIias de expedicionários falecidos e a militares da FEB, incapacitados fisicamente, de acôrdo com o art. 1º da Lei n.º 2.378, de 24 de dezembro ............................................................................... | 60.000.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 1) Para doação de casa própria a famílias de expedicionários falecidos e a militares incapacitados fisicamente, de acôrdo com o art. 11 da Lei n.º 2.378, de 24 de dezembro de 1954 ................................................................................. | 60.000.000 | ||||||||||
Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores
ONDE SE LÊ:
22.03 - Procuradorias da República nos Estados
LEIA-SE:
22.03 - Procuradorias da República no Distrito Federal, nos Estados e Território do Acre
07.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Geras)
Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
Subconsignações:
1.6.17 - Serviços de Assistência Social
ONDE SE LÊ:
| 30) Escola Normal Rural Santa Juliana - Xapuri - Acre ........................................ | 500.000 | ||||||||||
| 31) Escola Normal Regional do Instituto Divina Providência - Acre ....................... | 250.000 | ||||||||||
LEIA-SE:
| 30) Escola Normal Regional do Instituto Divina Providência - Xapuri - Acre ........... | 500.000 | ||||||||||
| 31) Escola Normal Rural do Instituto Santa Juliana, Sena Madureira - Acre .......... | 250.000 | ||||||||||
SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS
- Para pagamento, nos têrmos do art. 12 da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:
01)Acre
ONDE SE LÊ:
| Instituto Darcy Vargas - Xapuri ......................................................................... | 245.500 | ||||||||||
LEIA-SE:
| Instituto Divina Providência - Xapuri ................................................................... | 245.500 |
07)Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Orfanato Padre Güel ........................................................................................ | 15.000 |
LEIA-SE:
| Orfanato Madre Güel ....................................................................................... | 15.000 |
16)Paraíba
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção e Assistência à Infância, de Itaporanga - para obras de recuperação de menores abandonados ............................................................. | 120.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima, de Itaporanga ................................................................................. | 120.000 |
18)Pernambuco
ONDE SE LÊ:
| Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida........................ | 300.000 |
LEIA-SE:
| Liga Protetora da Infância Desvalida .................................................................. | 300.000 |
SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
- Para pagamento, nos têrmos do art. 12 da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951:
01)Acre
ONDE SE LÊ:
| Instituto Darcy Vargas - Xapuri ......................................................................... | 245.500 |
LEIA-SE:
| Instituto Divina Providência - Xapuri ................................................................... | 245.500 |
02)Alagoas
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Educacional e Recreativa, para obras de assistência a menores abandonados - Palmeiras dos Índios ................................................................. | 80.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Educadora e Artística Palmeirense, para obras de assistência a menores abandonados ..................................................................................... | 80.000 |
04)Amazonas
ONDE SE LÊ:
| Esco!a Maria Madalena - Manaus ..................................................................... | 400.000 | ||||||||||
| Instituto Melo Matos - Manaus ......................................................................... | 400.000 |
LEIA-SE:
| Instituto Maria Madalena - Manaus ................................................................... | 400.000 | ||||||||||
| Abrigo Rural Melo Matos - Manaus ................................................................... | 400.000 |
06)Ceará
ONDE SE LÊ:
| Associação Beneficente Juazeirense - Juàzeiro do Norte .................................... | 4.000 |
LEIA-SE:
| União Beneficente Juazeirense - Juàzeiro do Norte.............................................. | 4.000 |
12)Maranhão
ONDE SE LÊ:
| Abrigo de Assistência a Menores Desamparados ............................................... | 145.400 |
LEIA-SE:
| Abrigo de Assistência a Menores Desamparados - Benedito Leite ....................... | 145.400 |
14)Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| Abrigo N. S. de Nazareth - Belo Horizonte ......................................................... | 35.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Senhoras de Nazareth - Belo Horizonte ............................................. | 35.000 |
16)Paraíba
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção e Assistência à Infância de Itaporanga .......................... | 180.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima -Itaporanga ...................................................................................... | 180.000 |
18)Pernambuco
ONDE SE LÊ:
| Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida - Recife ........... | 400.000 | ||||||||||
| Liga Protetora da Infância Desvalida .................................................................. | 300.000 |
LEIA-SE:
| Liga Protetora da Infância Desvalida, mantenedora do Patronato Padre Machado .. | 700.000 |
21)Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Abrigo Furquim - Vassouras ............................................................................. | 80.000 | ||||||||||
| Asilo Santos Anjos - Vassouras ....................................................................... | 25.000 |
LEIA-SE:
| Asilo Furquim - Vassouras ............................................................................... | 105.000 |
23)Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Colégio N. S. Auxiliadora, mantido pela Congregação de N. S. para assistência ao menor - Iraí ................................................................................................. | 20.000 | ||||||||||
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ............................... | 40.000 | ||||||||||
| Instituto de Proteção à Infância - Pôrto Alegre .................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para a Casa do Menor Delinqüente ........... | 245.200 | ||||||||||
| Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para o Abrigo de Menor Transviado - Viamão .......................................................................................................... | 100.000 |
LEIA-SE:
| Escola N. S. do Bom Conselho, mantida pela Congregação de Nossa Senhora, para assistência ao Menor - Iraí ........................................................................ | 20.000 | ||||||||||
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ............................... | 60.000 | ||||||||||
| Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para a Casa do Menor Delinqüente ........... | 345.200 |
24)Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
| Colégio Servos de Maria - Turvo ........................................................................ | 31.400 | ||||||||||
| Educandário N. S. das Dôres - Turvo ................................................................. | 200.000 |
LEIA-SE:
| Educandário Nossa Senhora das Dôres - Turvo .................................................. | 231.400 |
25)São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Orfanato São Vicente de Paulo - Baurú ............................................................. | 145.309 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente Vila Vicentina - Baurú ................................................... | 145.309 |
Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde
Demonstração das Despesas por unidades (Total)
ONDE SE LÊ:
3.159.713.040;
LEIA-SE:
3.159.713.044.
05.04.02. - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais).
Total da Consignação 2.1.00
ONDE SE LÊ:
614.931.200;
LEIA-SE:
614.931.600.
Total Geral.
ONDE SE LÊ:
739.252.200;
LEIA-SE:
767.571.600.
08 - Departamento Nacional da Criança.
08.02 - Delegacias Federais da Criança.
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
Total da Consignação.
ONDE SE LÊ:
134.650;
LEIA-SE:
172.650.
09.04 - Serviço Nacional do Câncer.
Verba 2.0.00 Transferências.
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções.
Subconsignações:
2.1.03 - Subvenções Extraordinárias.
ONDE SE LÊ:
| Hospitais de: Bagé, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e ................................. | 2.000.000 | ||||||||||
| Cruz Alta (Santa Lúcia) - Rio Grande do Sul ...................................................... | 2.000.000 |
LEIA-SE:
| Hospitais de: Bagé, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Cruz Alta (Santa Lúcia) - Rio Grande do Sul ......................................................................................... | 2.000.000 |
09 - Departamento Nacional de Saúde.
09.01 - Departamento Nacional de Saúde (Órgão Central e Delegacias).
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social.
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.
Subconsignação 3.1.01 - Serviços de Saúde e Higiene.
ONDE SE LÊ:
8)Para instalação e elaboração de projetos de sistemas públicos de abastecimento de água, em pequenas cidades, a cargo do SESP, mediante regime de cooperação com os Estados e Municípios; ... etc.
| 13) Elaboração de plano diretor de melhoramentos, inclusive rêde de abastecimento de água, de esgôtos sanitários e pluviais ... etc. .......................... | 5.000.000 |
LEIA-SE:
8 ) Para instalação e elaboração de projetos de sistemas públicos de abastecimentos de água, em pequenas cidades, em regime de cooperação com os Estados ou Municípios; e
| 13) Elaboração de plano diretor de melhoramentos: obras de abastecimento de água, de esgotos sanitários e pluviais e construção de hotéis-balneários, nas estâncias de águas termominerais, tudo em regime de cooperação com os Estados ou Municípios .................................................................................... | 5.000.000 |
Subvenções Ordinárias
08)Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
| Hospital São Batista de Marapé-Cachoeiro de Itapemirim ................................... | 30.000 |
LEIA-SE:
| Fundação de Assistência Social São João Batista, com sede em Marapé - Cachoeira de Itapemirim .................................................................................. | 30.000 |
10)Goiás
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção à Infância e à Maternidade - Rio Verde | 60.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade e à InfânciaRio Verde ........................... | 60.000 |
21)Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Associação Mantenedora do Hospital Regional de Mangaratiba ........................... | 150.000 |
LEIA-SE:
| Associação Mantenedora do Hospital de Mangaratiba ........................................ | 150.000 |
23)Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Irmandade Nosso Senhor Jesus dos Passos, para o Hospital de Rio Pardo .......... | 12.000 | ||||||||||
| Hospital N. S. das Graças - Herval do Sul ......................................................... | 40.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Misericórdia - Bagé ................................................................... | 20.000 |
LEIA-SE:
| Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos, para o Hospital dos Passos - Rio Pardo ......................................................................................... | 12.000 | ||||||||||
| Hospital N. S. da Glória - Herval do Sul ............................................................. | 40.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Caridade - Bagé ........................................................................ | 20.000 |
24)Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
| Hospital Senhor Bom Jesus - Araranguá ........................................................... | 35.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Bom Pastor - Araranguá ...................................................................... | 35.000 |
Subvenções Extraordinárias
07)Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Dispensário S. Vicente de Paulo - Av. Mem de Sá ............................................. | 75.000 |
LEIA-SE:
| Dispensário Irmã Paula - Av. Mem de Sá ........................................................... | 75.000 |
08)Espírito Santo
Acrescente:
| Fundação de Assistência Social S. João Batista - Marapé - Cachoeiro de Itapemirim ...................................................................................................... | 40.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Muqui ........................................................................................... | 80.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância - Muqui ................................... | 80.000 |
14)Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia - Bambu ................................................................ | 20.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Misericórdia Bambuí ................................................................. | 20.000 |
16)Paraíba
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção à Infância e Maternidade de N. S. de Fátima - Itaporanga | 650.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima - Itaporanga ..................................................................................... | 650.000 |
23)Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção à Infância - Pôrto Alegre .............................................. | 20.000 | ||||||||||
| Hospital N. S. dos Remédios - 5º Distrito de Júlio de Castilhos ........................... | 20.000 | ||||||||||
| Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Lagoa Vermelha ............................................ | 20.000 | ||||||||||
| Hospital Santa Filomena - Sociedade Beneficente de Itabiaça - Sananduva ............ | 50.000 | ||||||||||
| Hospital Santa Filomena - Tapejara ................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Hospital São Pedro Canísio - Caí ...................................................................... | 10.000 | ||||||||||
| Hospital São Salvador - Montenegro ................................................................. | 40.000 | ||||||||||
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ............................... | 30.000 | ||||||||||
| Lactário de Mina dos Ratos - São Jerônimo ....................................................... | 10.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Bagé ....................................................................................... | 150.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Misericórdia - Bagé ................................................................... | 20.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Olimpo - Arroio Grande ............................................................. | 40.000 | ||||||||||
| Santa Casa - Vila Olimpo - Arroio Grande ......................................................... | 10.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Assistência ao Menor - Lactário das Minas de Arrôio dos Ratos - São Jerônimo .................................................................................................. | 10.000 | ||||||||||
| Hospital N. S. dos Remédios - Quevedos - Júlio de Castilhos .............................. | 20.000 | ||||||||||
| Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Sananduva .................................................... | 90.000 | ||||||||||
| Hospital São Pedro Canísio - Bom Princípio - Caí............................................. | 10.000 | ||||||||||
| Hospital São Salvador - mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - São Salvador - Montenegro ..................................................................................... | 40.000 | ||||||||||
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre ............................... | 50.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Misericórdia - Bagé ................................................................... | 170.000 | ||||||||||
| Santa Casa de Olimpo - Arroio Grande .............................................................. | 50.000 |
Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde - Subvenção ordinárias.
15 - Paraíba
| Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz ................... | 50.000 | ||||||||||
| Sociedade dona Jondina Melo de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz de Brejo da Cruz ..................................................................................... | 100.000 |
DIGA-SE:
| Sociedade Dona Jondina Melo de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz ............................................................................................................... | 150.000 |
Ministério da Saúde - Subvenção extraordinária - Piauí.
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância - União ................................ | 50.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da União ................................ | 50.000 |
Ministério da Saúde - Subvenções ordinárias - Piauí.
| Sociedade de Proteção... Maternidade e à Infância - União .................................... | 25.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - União ................................ | 25.000 |
Subanexo 4.21 - Ministério da Viação e Obras Públicas
ONDE SE LÊ:
| Total da Verba 1.0.00 ...................................................................................... | 4.078.829.122 |
LEIA-SE:
| Total da Verba 1.0.00 ...................................................................................... | 4.079.889.122 |
Demonstração da Despesa por Unidades
ONDE SE LÊ:
04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)
| Total .............................................................................................................. | 3.605.508.903 |
LEIA-SE:
04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)
| Total .............................................................................................................. | 3.605.908.903 |
04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais)
Verba 2.0.00 - Transferências
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções
Subconsignações:
2.1.01 - Auxílios
2 - Entidades autárquicas
1)D. N. E. R. Para estudos, projetos, prosseguimento etc.
2)Outras rodovias
02)Alagoas
ONDE SE LÊ:
| 14) Rodovia Viçosa-Br. 26 ................................................................................ | 2.000.000 |
LEIA-SE:
| 14) Rodovia Viçosa-BR. 26 ............................................................................... | 1.000.000 |
06)Ceará
ONDE SE LÊ:
| 30) RodoviaItapipoca-Araraú etc. ....................................................................... | 1.000.000 |
LEIA-SE:
| 30) Rodovia Itapipoca-Acaraú, etc. .................................................................... | 1.000.000 |
09)Goiás
ONDE SE LÊ:
| 11) Construção da ponte sôbre o Rio Olho d"Água, entre Carmo do Rio Verde e Deolândia ....................................................................................................... | 800.000 |
LEIA-SE:
| 11) Construção da ponte sôbre o Rio Olho d"Água, entre Carmo do Rio Verde e Diolândia ........................................................................................................ | 800.000 |
14)Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| 56) Ponte sôbre o Rio Prêto. etc. ...................................................................... | 150.000 |
LEIA-SE:
| 56) Ponte sôbre o Rio da Prata, etc .................................................................. | 1.500.000 |
17)Paraná
ONDE SE LÊ:
| 7) Ponte do Atuba, em Curitiba ......................................................................... | 5.000.000 |
LEIA-SE:
| 7) Ponte sôbre o Rio Belém, na BR-2, Curitiba ................................................... | 5.000.000 |
25)São Paulo
ONDE SE LÊ:
| 3) Rodovia ltatatiba-Valinhos ............................................................................ | 2.000.000 |
LEIA-SE:
| 3) Rodovia Itatiba-Valinhos ............................................................................... | 2.000.000 |
27)Diversos
ONDE SE LÊ:
| Total .............................................................................................................. | 927.700.000 |
LEIA-SE:
| Total .............................................................................................................. | 935.200.000 |
2)Comissão de Marinha Mercante
1)Dotações a serem distribuídas etc.
8)Navegação Fluvial do Maranhão
ONDE SE LÊ:
| 10) Transporte Nicolau Sanaia, etc. .................................................................. | 100.000 |
LEIA-SE:
| 10) Transporte Nicolau Sauaia, etc. .................................................................. | 100.000 |
17)Navegação Fluvial no Estado do Amazonas
ONDE SE LÊ:
| 17) Djalma Pereira de Andrade, do Rio Purus .................................................... | 150.000 |
LEIA-SE:
| 17) Djalma Pereira de Andrade e Irmãos, Rio Purus, de Zafica à Bôca do Acre ..... | 150.000 |
Verba 4.0.00 - lnvestimentos
Consignação 4.1.00 - Obras
Subconsignações:
4.1.01 - Estudos e projetos
27)Diversos
ONDE SE LÊ:
| 1) Elaboração do plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termominerais, etc .......................................................................................... | 5.000.000 |
LEIA-SE:
| 1) Elaboração de plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termominerais, em regime de cooperação com os Estados ou Municípios, inclusive os planos de urbanismo e rodoviário de acesso aos sítios de passeios; obras de saneamento; circuito rodoviário; obras postais-telegráficas e extensão de linhas telegráficas ........................................................................................... | 5.000.000 |
06 - Departamento dos Correios de Telégrafos
Despesas de Capital
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.
Subconsignações:
3.1.16 - Plano Postal Telegráfico (Lei n.º 498, de 28 de novembro de 1948)
5)Para atender, etc.
06)Ceará
ONDE SE LÊ:
| 4) Ligação telegráfica Campos Sales-Quizariú ................................................... | 100.000 |
LEIA-SE:
| 4) Ligação telegráfica Campos Sales-Quixariú ..................................................... | 100.000 |
10)Goiás
ONDE SE LÊ:
| 12) Portalina ................................................................................................... | 300.000 |
LEIA-SE:
| Pontalina ........................................................................................................ | 300.000 |
22)Rio Grande do Norte
ONDE SE LÊ:
| 16) Linha telefônica de Nova Cruz ao Retiro de São Bento .................................. | 50.000 |
LEIA-SE:
| 16) Linha telefônica de Nova Cruz ao Distrito de São Bento ................................. Departamento Nacional de Obras de Saneamento | 50.000 |
Verba 4.0.00 - Investimentos
Consignação - 4.1.00 Subconsignações:- Obras
4.1.03 - Prosseguimento e conclusão de obras
ONDE SE LÊ:
| 26) Sergipe ..................................................................................................... | 8.800.000 |
LEIA-SE:
| 26) Sergipe ..................................................................................................... | 12.000.000 |
Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais
Subconsignações:
3.2.01 - Defesa contra as sêcas do Nordeste, etc.
2)Construções
16)Paraíba
ONDE SE LÊ:
| 9) Açudes públicos Curimatã, Lagoa do Meio e Riacho de Santo Antônio ............. | 8.000.000 |
LEIA-SE:
| 9) Açudes públicos Curimataú, Lagoa do Meio e Riacho de Santo Antônio ........... | 8.000.000 |
22)Rio Grande do Norte
ONDE SE LÊ:
| 14) Rodovia Caiacó, etc ................................................................................. | 1.500.000 |
LEIA-SE:
| 14) Rodovia Caicó, etc ..................................................................................... | 1.500.000 |
Anexo 5 - Poder Judiciário
Subanexo 5.06 - Justiça do Distrito Federal
No quadro
"02 - Justiça dos Territórios
ONDE SE LÊ:
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
| Total .............................................................................................................. | 13.792 |
LEIA-SE:
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
| Total .............................................................................................................. | 20.392 |
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus a Lei n.º 2.665, de 6 de dezembro de 1955, a qual estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1956.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Nereu Ramos
Henrique Lott
José Maria Alkmim
Lucio Meira
Mário Meneghetti
Clóvis Salgado
Mauricio de Medeiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.1956 e retificado no DOU de 26/12/1956
*