Lei nº 1.473 de 09/01/1906

O commando em chefe do exercito e o da armada;

O commando de corpo do exercito e o de esquadra;

O commando de divisão do exercito e o de divisão naval;

O commando de brigada do exercito e o de flotilha;

O commando e outras funcções dos corpos arregimentados do exercito e o commando e outras funcções do corpo de infantaria de marinha, no que fôr equiparavel;

O Estado-Maior do Exercito e o da Armada;

A Direcção Geral de Engenharia do Exercito e a Inspectoria de Engenharia Naval;

A Direcção Geral de Saude do Exercito e a Inspectoria de Saude Naval;

A Intendencia Geral da Guerra e o Commissariado Geral da Armada;

Os hospitaes e enfermarias do exercito e os hospitaes e enfermarias da marinha, respeitadas as suas categorias;

A Bibliotheca do Exercito e a da Marinha;

Marechal e almirante;

General de divisão e vice-almirante;

General de brigada e contra-almirante;

Coronel e capitão de mar e guerra;

Tenente-coronel e capitão de fragata;

Major e capitão de corveta;

Capitão e capitão-tenente;

1º tenente, para o exercito e armada;

2º tenente, para o exercito e armada;

Alferes-alumno e guarda-marinha.

Para as classes annexas do exercito e da armada, accrescentar-se-ha, depois do posto, o nome da classe a que pertencer o official.

Em virtude de tal disposição: na armada, os actuaes capitães-tenentes passarão a denominar-se capitães de corveta; os 1os tenentes, capitães-tenentes; os 2os tenentes, 1os ditos; os guardas-marinha confirmados 2os tenentes, e os outros simplesmente guardas-marinha; no exercito, os tenentes passarão a denominar-se 1os tenentes e os alferes 2os tenentes.

VENCIMENTOS MILITARES

Marechal ou almirante............................................................................................... 1:000$000 General de divisão ou vice-almirante........................................................................ 800$000 General de brigada ou contra-almirante.................................................................... 600$000 Coronel ou capitão de mar e guerra.......................................................................... 400$000 Tenente-coronel ou capitão de fragata...................................................................... 320$000 Major ou capitão de corveta.... ................................................................................. 280$000 Capitão ou capitão-tenente........................................................................................ 200$000 1º tenente do exercito ou da armada......................................................................... 140$000 2º tenente do exercito ou da armada......................................................................... 120$000 Alferes-alumno ou guarda-marinha........................................................................... 120$000

Quando algum official fôr promovido, contando antiguidade anterior em resarcimento de preterição que tenha soffrido, declarada explicitamente no respectivo decreto, dever-se-há pagar-lhe o soldo da nova patente desde o dia da antiguidade que lhe foi mandada contar no decreto de promoção.

Quando, porém, a, antiguidaae mandada contar não fôr em virtude de resarcimento de preterição, deve-se-lhe pagar o soldo sómente da data do decreto.

Para o marechal ou almirante............................................................... 14 Etapas de praças de pret Para o general de divisão ou vice-almirante......................................... 12 Para o general de brigada ou contra-almirante..................................... 10 Para o coronel ou capitão de mar e guerra........................................... 8 Para o tenente-coronel ou capitão de fragata....................................... 7 Para o major ou capitão de corveta...................................................... 6 Para o capitão ou capitão-tenente ....................................................... 5 Para o 1º tenente do exercito ou da armada......................................... 4 1/2 Para o 2º tenente do exercito ou da armada ........................................ 4 Para o alferes alumno ou guarda-marinha ........................................... 4

Todavia, nas guarnições, onde a vida fôr bastante cara, de modo que a etapa da praça esteja além de 1$400, o Governo poderá, elevar a do official até um terço mais deste valor, conforme as necessidades locaes.

1ª quando em serviço effectivo de commissão militar do exercito ou da armada ou chamado a desempenhar serviço gratuito obrigatorio;

2ª, quando estiverem na 2ª classe em virtude do incapacidade physica ou quando em disponibilidade;

3ª, quando se acharem doentes nos hospitaes ou enfermarias militares ou civis, em seu quartel ou com licença para tratar de sua saude;

4ª, quando estiverem respondendo a processo civil ou militar, até definitiva condemnação que importe na perda da patente;

5ª, quando suspensos do exercicio de suas funcções em virtude de sentença ou de disposição legal;

6ª, quando prisioneiros de guerra, uma vez provado que assim se achavam involuntariamente;

7ª, quando pertencerem ao corpo docente do exercito ou da armada.

1º, os officiaes reformados, da guarda nacional, dos batalhões patrioticos, os honorarios e outros, quando chamados ao serviço activo;

2º, os officiaes do quadro activo indultados, ainda mesmo quando estejam respondendo a novo processo.

1º, os que se acharem na 2ª classe a seu pedido;

2º, os que estiverem licenciados para tratar de negocios de seu interesse;

3º, os condemnados á perda do posto, depois de confirmada definitivamente a sentença em ultima, instancia;

4º, os empregados em serviço remunerado, estranho ao Ministerio da Guerra ou da Marinha;

5º, os que forem ministros de Estado e os que exercerem funcções electivas, federaes ou estaduaes, durante o tempo em que receberem remuneração por essas funcções.

PRIMEIRA SECÇÃO

GRATIFICAÇÃO DE POSTO

Vencimento mensal

Marechal ou almirante............................................................................................... 500$000 General de divisão ou vice-almirante........................................................................ 400$000 General de brigada ou contra-almirante.................................................................... 300$000 General ou capitão de mar e guerra.......................................................................... 200$000 Tenente-coronel ou capitão de fragata...................................................................... 160$000 Major ou capitão de corveta...................................................................................... 140$000 Capitão ou capitão-tenente........................................................................................ 100$000 1º tenente do exercito ou armada.............................................................................. 70$000 2º tenente do exercito ou armada.............................................................................. 60$000 Alferes-alumno ou guarda-marinha e os 2os tenentes excedentes............................ 50$000

Teem as mesmas gratificações os officiaes das classes annexas do exercito e da armada em serviço de sua profissão, no exercito ou na armada.

1º, os officiaes chamados a desempenhar serviço publico obrigatorio;

2º, os que estiverem addidos a algum corpo ou repartição militar por conveniencia do serviço;

3º, os que, achando-se designados para alguma commissão, aguardarem ordens do Governo;

4º, os que forem Deputados ou Senadores, durante o intervallo das sessões parlamentares;

5º, os que estiverem matriculados nas escolas militares ou navaes, theoricas ou praticas;

6º, os que se acharem em transito de uma para outra guarnição, por ordem do Governo, ou em virtude de disposição legal;

7º, os que estiverem respondendo a processo no fôro militar ou civil até á pronuncia, si fizerem serviço;

8º, os doentes em consequencia de ferimento recebido em combate ou em serviço do Estado, de accôrdo com os arts. 59 e 60;

9º, os designados para praticar na Repartição Geral dos Telegraphos, nas estradas de ferro, observatorios astronomicos e repartições congeneres;

10º, os officiaes generaes do quadro activo ou reformados, membros do Supremo Tribunal Militar, tendo estes para isso a differença entre as quotas da reforma e a gratificação de posto.

SEGUNDA SECÇÃO

GRATIFICAÇÃO DE FUNCÇÃO

Vencimento mensal

ESTADOS E CAPITAL FEDERAL OFFICIAL GENERAL OFFICIAL SUPERIOR OUTROS OFFICIAES Matto Grosso, Amazonas e Pará........................................ 1:000$000 600$000 300$000 Capital Federal, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. 800$000 500$000 250$000 Maranhão, Piauhy, Ceará, Rio Grande do Norte, Parahyba do Norte, Alagôas, Sergipe, Espirito Santo, S. Paulo, Paraná e Santa Catharina, Minas Geraes e Goyaz. 600$000 400$000 200$000

Quando a commissão ou remoção fôr para o mesmo Estado, porém para fôra da guarnição, official terá sómente dous quintos da ajuda de custo.

Quando o official voltar de alguma commissão para a séde de seu domicilio, ou de um Estado para outro sem commissão, terá somente dous quintos da ajuda de custo.

Emquanto a ida e volta para Matto Grosso e Alto Uruguay fôr feita por paizes estrangeiros, além da ajuda de custo, terá o official quantia igual á mesma para representação, tanto na ida como na volta.

Officiaes generaes, de 2:000$ a 3:000$000.

Officiaes superiores, de 1:000$ a 2:000$000.

Outros officiaes, de 500$ a 1:000$000.

Esta ajuda de custo será dada segundo a importancia da commissão e as condições locaes do paiz para onde fôr o official.

Maxima Média Minima Officiaes generaes........................................ 8$000 6$000 4$000 Officiaes superiores...................................... 7$000 5$000 3$000 Outros officiaes............................................. 6$000 4$000 2$000

Quando os commandantes das embarcações não se obrigarem ao sustento dos officiaes, e estes se abonará mais uma diaria equivalente á metade da etapa, por pessoa da familia do official, segundo suas patentes. Igual diaria terão os que viajarem em estrada de ferro por ordem do Governo.

Quando os officiaes viajarem com suas familias em transportes de guerra, se abonará uma ração de paiol a cada pessoa.

1ª, a consignação será requerida pelo official ou funccionario á repartição pagadora do logar em que elle se achar, precisando a quantia, a data do primeiro pagamento e outras circumstancias que possam esclareeer o assumpto, e esta repartição communicará logo o conteúdo do requerimento á respectiva contadoria geral, ou enviará o proprio requerimento, si for caso de despacho do Ministro (art. 44);

2ª, a consignação com o prazo fixo, ou duração determinada, será suspensa logo que finde o mesmo prazo, recebendo o official, dahi em deante, seus vencimentos, sem tal desconto, cumprindo, tanto á repartição que fez a suspensão como á que effectuou o pagamento, communicarem esse facto á contadoria geral respectiva;

3ª, a consignação sem prazo fixo será suspensa logo que o official o requeira; porém elle só passará a receber a parte dos seus vencimentos consignada, depois que a repartição pagadora do logar, em que elle se achar, receber aviso de haver sido suspenso o respectivo pagamento;

4ª, as consignações feitas em virtude de compromisso legal ou por autorização do Governo, só poderão ser suspensas ou reduzidas depois de liquidado o compromisso tomado pelo official, salvo mutuo consentimento das partes;

5ª, qualquer alteração das consignações, para augmental-as, reduzil-as ou suspendel-as, será feita pelo mesmo processo da propria consignação, de accôrdo com a disposição primeira deste artigo, avisando-se ainda a repartição, onde a consignação é cumprida.

Igual abono se fará aos medicos e pharmaceuticos adjuntos e membros do corpo docente, quando forem admittidos nos respectivos quadros e aos alferes-alumnos e guardas-marinha por occasião de suas nomeações, os quaes soffrerão o mesmo desconto.

Estes adeantamentos só podem ter logar até tres mezes, a contar da data da publicação do acto da promoção ou nomeação no logar em que se achar o official.

Os officiaes reformados da guarda nacional, dos batalhões patrioticos, os honorarios e outros que estiverem em serviço activo, terão o mesmo direito.

Terá diaria equivalente aquelle official que fôr obrigado a despezas extraordinarias por motivos da commissão que exercer na mesma guarnição, porém longe de sua familia.

Commandante em chefe.......................................................................................... 300$000 Commandante de esquadra..................................................................................... 200$000 Commandante de divisão.......................................................................................... 150$000 Commandante de flotilha........................................................................................... 120$000 Commandante de navio de 1ª classe........................................................................ 90$000 Commandante de navio de 2ª classe........................................................................ 80$000 Commandante de navio de 3ª classe........................................................................ 70$000 Commandante de navio de 4ª classe........................................................................ 60$000 Demais officiaes em qualquer navio......................................................................... 40$000

Os officiaes dos estados-maiores do commando em chefe, esquadra, divisões e flotilhas terão as mesmas gratificações de commandantes de navios de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes, respectivamente.

Não será computada para percepção desta gratificação o prazo excedente de trinta dias que o navio permanecer em um mesmo porto nacional, salvo si estiver occupado em trabalhos hydrographicos nesse logar.

DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS

1ª As tabellas de soldo, etapas e gratificações de posto dos officiaes serão separadas das de soldo, etapas e gratificações das praças de pret.

2ª As gratificações de funcção serão distribuidas pelos diversos serviços, guardada a ordem estabelecida nas tabellas annexas.

TABELLAS DE VENCIMENTOS A QUE SE REFERE O ART. 25 DESTA LEI

A

Exercito e Armada

CASA MILITAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

Chefe da casa militar................................................................................................. 450$000 Sub-chefe idem.......................................................................................................... 400$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 300$000

Estas gratificações serão pagas pela verba 3ª do orçamento do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

Ministro militar............................................................................................................ 600$000 Secretario ................................................................................................................. 300$000

B

Ministerio da Guerra

GABINETE DO MINISTRO

Chefe do gabinete..................................................................................................... 350$000 Official de gabinete.................................................................................................... 300$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 250$000 Auxiliar de gabinete................................................................................................... 200$000

ESTADO MAIOR DO EXERCITO

Chefe do estado-maior.............................................................................................. 600$000 Sub-chefe do mesmo................................................................................................. 350$000 Assistente.................................................................................................................. 200$000 Ajudante de ordens do chefe..................................................................................... 160$000 Ajudante de ordens do sub-chefe.............................................................................. 120$000 Chefe de secção ou de gabinete............................................................................... 250$000 Adjunto idem.............................................................................................................. 160$000 Auxiliar idem.............................................................................................................. 120$000 Archivista................................................................................................................... 200$000 Encarregado do pombal............................................................................................ 120$000 Amanuense................................................................................................................ 40$000

DIRECÇÃO GERAL DE ARTILHARIA

Director geral............................................................................................................. 450$000 Chefe de secção e gabinete...................................................................................... 250$000 Adjunto idem.............................................................................................................. 160$000 Archivista................................................................................................................... 150$000 Ajudante de ordens.................................................................................................... 120$000 Auxiliar....................................................................................................................... 120$000 Porteiro...................................................................................................................... 70$000 Amanuense................................................................................................................ 40$000

DIRECÇÃO GERAL DE ENGENHARIA

Director geral............................................................................................................. 450$000 Chefe de secção e gabinete...................................................................................... 250$000 Adjunto....................................................................................................................... 160$000 Archivista................................................................................................................... 150$000 Auxiliar....................................................................................................................... 120$000 Ajudante de ordens.................................................................................................... 120$000 Porteiro...................................................................................................................... 70$000 Amanuense................................................................................................................ 40$000

DIRECÇÃO GERAL DE SAUDE

Director geral............................................................................................................. 450$000 Chefe de secção e gabinete...................................................................................... 250$000 Adjunto do gabinete ou secção medica..................................................................... 160$000 Assistente do director................................................................................................ 160$000 Adjunto da secção pharmaceutica............................................................................. 160$000 Auxiliar....................................................................................................................... 120$000

INTENDENCIA GERAL DA GUERRA

Intendente geral......................................................................................................... 450$000 Sub-intendente.......................................................................................................... 250$000 Chefe de gabinete..................................................................................................... 200$000 Chefe de secção........................................................................................................ 200$000 Adjunto do gabinete................................................................................................... 160$000 Auxiliar technico......................................................................................................... 160$000 Ajudante de ordens.................................................................................................... 120$000 Encarregado de deposito........................................................................................... 90$000

BIBLIOTHECA DO EXERCITO

Bibliothecario............................................................................................................. 200$000 Ajudante..................................................................................................................... 120$000

COMMISSÃO DE PROMOÇÃO

Os membros da commissão do promoção perceberão a gratificação de 350$, quando não exercerem outra funcção.

DISTRICTOS MILITARES

Commandante........................................................................................................... 450$000 Delegado do estado-maior........................................................................................ 200$000 Dito de engenharia.................................................................................................... 200$000 Dito de saude............................................................................................................. 200$000 Adjunto de estado-maior............................................................................................ 160$000 Dito de engenharia.................................................................................................... 160$000 Encarregado de obras militares................................................................................. 160$000 Adjunto de saude....................................................................................................... 140$000 Auxiliar de estado-maior e engenharia...................................................................... 120$000 Assistente ................................................................................................................. 120$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 120$000 Encarregado do pessoal ou material......................................................................... 120$000 Escripturario idem idem ............................................................................................ 70$000 Encarregado do detalhe............................................................................................ 90$000 Encarregado do embarque........................................................................................ 70$000

INSPECÇÃO DE CORPOS E ESTABELECIMENTOS

Inspector.................................................................................................................... 350$000 Assistente.................................................................................................................. 120$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 100$000

INSPECÇÃO SANITARIA

Inspector (medico de classe)..................................................................................... 250$000 Assistente (medico de classe)................................................................................... 120$000 Assistente (pharmaceutico de classe) ...................................................................... 100$000

GUARNIÇÃO OU FRONTEIRA

1ª ordem

Commandante........................................................................................................... 250$000 Assistente.................................................................................................................. 70$000

2ª ordem

Commandante........................................................................................................... 200$000 Assistente.................................................................................................................. 60$000

3ª ordem

Commandante...........................................................................................................

120$000

TROPAS DE LINHA

Exercito

Commandante em chefe........................................................................................... 1:000$000 Chefe do estado-maior.............................................................................................. 350$000 Commandante geral de artilharia.............................................................................. 350$000 Director geral de engenharia..................................................................................... 350$000 Director geral do serviço sanitario............................................................................. 300$000 Intendente geral......................................................................................................... 300$000 Assistente e ajudante de campo................................................................................ 250$000 Ajudante de ordens.................................................................................................... 200$000

Corpo do exercito

Commandante........................................................................................................... 600$000 Chefe do estado-maior.............................................................................................. 250$000 Commandante de artilharia....................................................................................... 250$000 Director de engenharia.............................................................................................. 250$000 Director do serviço sanitario...................................................................................... 200$000 Intendente do corpo de exercito................................................................................ 200$000 Assistente e ajudante de campo............................................................................... 200$000 Ajudante de ordens .................................................................................................. 160$000

Divisão

Commandante........................................................................................................... 450$000 Chefe do estado-maior.............................................................................................. 200$000 Commandante de artilharia....................................................................................... 200$000 Director de engenharia.............................................................................................. 200$000 Director do serviço sanitario...................................................................................... 160$000 Intendente divisionario.............................................................................................. 160$000 Assistente e ajudante de campo................................................................................ 160$000 Ajudante de ordens. .................................................................................................. 120$000

Brigada

Commandante........................................................................................................... 350$000 Assistente e ajudante de campo................................................................................ 120$000 Ajudante de ordens.................................................................................................... 100$000

Batalhões de infantaria

Commandante........................................................................................................... 200$000 Fiscal......................................................................................................................... 140$000 Ajudante..................................................................................................................... 80$000 Secretario e quartel-mestre....................................................................................... 60$000 Commandante de companhia.................................................................................... 80$000 Subalterno de companhia.......................................................................................... 60$000 Alferes-alumno e excedente...................................................................................... 50$000

Regimentos de cavallaria

Commandante........................................................................................................... 200$000 Fiscal......................................................................................................................... 140$000 Ajudante.................................................................................................................... 80$000 Secretario e quartel-mestre....................................................................................... 60$000 Commandante de esquadrão.................................................................................... 80$000 Subalterno de esquadrão.......................................................................................... 60$000 Alferes-alumno e excedente...................................................................................... 50$000

Regimentos de artilharia de campanha

Commandante........................................................................................................... 200$000 Fiscal......................................................................................................................... 140$000 Ajudante..................................................................................................................... 80$000 Secretario e quartel-mestre....................................................................................... 60$000 Commandante de bateria.......................................................................................... 80$000 Subalterno de bateria................................................................................................ 60$000 Alferes-alumno e excedente...................................................................................... 50$000

Batalhões de artilharia de posição

Commandante........................................................................................................... 200$000 Fiscal......................................................................................................................... 140$000 Ajudante..................................................................................................................... 80$000 Secretario e quartel-mestre....................................................................................... 60$000 Commandante de bateria.......................................................................................... 80$000 Subalterno de bateria................................................................................................ 60$000 Alferes-alumno e excedente...................................................................................... 50$000

Batalhões de engenharia

Commandante........................................................................................................... 200$000 Fiscal......................................................................................................................... 140$000 Ajudante.................................................................................................................... 80$000 Secretario e quarteI-mestre....................................................................................... 60$000 Commandante de companhia.................................................................................... 80$000 Subalterno de companhia.......................................................................................... 60$000 Alferes-alumno e excedente...................................................................................... 50$000

Corpo de transporte

Commandante........................................................................................................... 160$000 Ajudante..................................................................................................................... 80$000 Secretario e quartel-mestre....................................................................................... 60$000 Commandante de esquadrão.................................................................................... 80$000 Subalterno de esquadrão.......................................................................................... 60$000 Alferes-alumno e excedente...................................................................................... 50$000

Batalhão academico

Commandante........................................................................................................... 160$000 Fiscal......................................................................................................................... 120$000 Ajudante..................................................................................................................... 80$000

Quando estas funcções forem exercidas por officiaes do quadro activo do exercito.

ASYLO DE INVALIDOS DA PATRIA

Commandante. ......................................................................................................... 200$000 Fiscal......................................................................................................................... 140$000 Ajudante..................................................................................................................... 80$000 Commandante de companhia.................................................................................... 80$000 Subalterno de dita...................................................................................................... 60$000 Secretario ou quartel-mestre..................................................................................... 60$000

ESTABELECIMENTO DE INSTRUCÇÃO

Escola Militar do Brazil

Directoria:

Director...................................................................................................................... 450$000 Ajudante..................................................................................................................... 160$000 Ajudante de ordens.................................................................................................... 120$000

Secretaria:

Secretario.................................................................................................................. 160$000 Sub-secretario........................................................................................................... 120$000

Corpo de aIumnos:

Quartel-mestre........................................................................................................... 90$000 Commandante de companhia.................................................................................... 90$000 Subalterno................................................................................................................. 70$000 Agente do rancho...................................................................................................... 70$000

Serviço sanitario:

Encarregado da enfermaria, medico......................................................................... 140$000 Coadjuvante, medico................................................................................................. 100$000 Encarregado da pharmacia....................................................................................... 80$000 Agente da enfermaria................................................................................................ 60$000

Ensino:

Professor................................................................................................................... 200$000 Adjunto...................................................................................................................... 160$000 Coadjuvante do ensino theorico................................................................................ 120$000 Instructor do ensino pratico....................................................................................... 120$000 Coadjuvante do mesmo............................................................................................. 100$000 Mestre de esgrima..................................................................................................... 100$000

Escolas preparatorias e collegios militares

Directoria:

Director .................................................................................................................... 350$000 Ajudante .................................................................................................................... 160$000 Official ás ordens ..................................................................................................... 100$000

Secretaria:

Secretario.................................................................................................................. 160$000 Sub-secretario .......................................................................................................... 120$000

Corpo de alumnos:

Quartel-mestre .......................................................................................................... 90$000 Commandante de companhia ................................................................................... 90$000 Subalterno idem ........................................................................................................ 70$000 Agente do rancho ..................................................................................................... 70$000

Serviço sanitario:

Encarregado da enfermaria ...................................................................................... 140$000 Coadjuvante idem ..................................................................................................... 100$000 Agente idem .............................................................................................................. 60$000

Ensino:

Professor .................................................................................................................. 200$000 Adjunto ...................................................................................................................... 160$000 Coadjuvante do ensino theorico ............................................................................... 120$000 Instructor do ensino pratico ...................................................................................... 120$000 Coadjuvante idem ..................................................................................................... 100$000 Mestre de esgrima .................................................................................................... 100$000

Tiro nacional

Director ..................................................................................................................... 160$000 Instructor-ajudante .................................................................................................... 120$000 Instructor-secretario .................................................................................................. 100$000

Escolas regimentaes

Professor, official ...................................................................................................... 40$000 Adjunto, sargento ...................................................................................................... 20$000

CARTA GERAL DA REPUBLICA

Chefe da carta .......................................................................................................... 250$000 Ajudante .................................................................................................................... 160$000 Auxiliar ...................................................................................................................... 120$000 Medico ...................................................................................................................... 100$000 Commandante do destacamento .............................................................................. 80$000

ESTABELECIMENTOS DE ARTILHARIA

Arsenal de Guerra de 1ª ordem

Director .................................................................................................................... 250$000 Ajudante .................................................................................................................... 160$000 Medico de classe ...................................................................................................... 120$000 Adjunto ...................................................................................................................... 100$000 Encarregado de deposito .......................................................................................... 100$000

Arsenaes de Guerra de 2ª ordem

Director ..................................................................................................................... 200$000 Ajudante .................................................................................................................... 120$000 Medico de classe ...................................................................................................... 100$000 Adjunto ...................................................................................................................... 100$000 Encarregado de laboratorio ..................................................................................... 100$000

Fabrica de cartuchos

Director .................................................................................................................... 250$000 Ajudante ................................................................................................................... 160$000 Secretario ................................................................................................................ 120$000 Medico de classe ..................................................................................................... 120$000 Preparador, pharmaceutico de classe ..................................................................... 100$000

Fabrica de polvora da Estrella

Director .................................................................................................................... 250$000 Ajudante ................................................................................................................... 160$000 Secretario ................................................................................................................ 120$000 Medico de classe ..................................................................................................... 120$000 Preparador, pharmaceutico de classe ..................................................................... 100$000

Fabrica de polvora de Coxipó

Director ................................................................................................................... 200$000 Ajudante ................................................................................................................... 120$000

Fortalezas de 1ª ordem

Commandante .......................................................................................................... 250$000 Major da praça .......................................................................................................... 160$000 Commandante das baterias ...................................................................................... 100$000 Ajudante da fortaleza ................................................................................................ 100$000 Secretario idem ......................................................................................................... 70$000 Almoxarife idem ........................................................................................................ 70$000

Fortalezas de 2ª ordem

Commandante .......................................................................................................... 200$000 Major da praça .......................................................................................................... 90$000 Commandante das baterias ...................................................................................... 90$000 Ajudante da fortaleza ................................................................................................ 90$000 Secretario idem ......................................................................................................... 60$000 Almoxarife idem ........................................................................................................ 60$000

Fortalezas de 3ª ordem

Commandante .......................................................................................................... 160$000 Ajudante .................................................................................................................... 80$000

Fortalezas sem classes

Encarregado .............................................................................................................

80$000

Depositos de artigos bellicos

Encarregado ............................................................................................................. 80$000 Ajudante .................................................................................................................... 60$000

Depositos de polvora e munições

Encarregado .............................................................................................................

80$000

ESTABELECIMENTOS DE ENGENHARIA

Colonias militares

Director ..................................................................................................................... 200$000 Ajudante .................................................................................................................... 120$000 Medico de classe ...................................................................................................... 120$000 Pharmaceutico de classe .......................................................................................... 80$000 Almoxarife ................................................................................................................. 80$000

COMMISSÕES TECHNICAS

Chefe ........................................................................................................................ 250$000 Ajudante ................................................................................................................... 160$000 Auxiliar ...................................................................................................................... 120$000 Medico ...................................................................................................................... 100$000 Commandante de destacamento .............................................................................. 80$000

ESTABELECIMENTOS SANITARIOS

Laboratorio de microscopia clinica e bacteriologia

Director, medico de classe ....................................................................................... 160$000 Ajudante, medico de classe ...................................................................................... 120$000 Auxiliar, medico de classe ........................................................................................ 100$000 Auxiliar, pharmaceutico de classe ............................................................................ 90$000

Laboratorio pharmaceutico militar

Director, pharmaceutico de classe ........................................................................... 160$000 Ajudante, pharmaceutico de classe .......................................................................... 100$000 Encarregado de secção, pharmaceutico de classe .................................................. 80$000 Coadjuvante, pharmacentico de classe .................................................................... 60$000

Deposito de material sanitario

Director, medico de classe ....................................................................................... 160$000 Ajudante, medico de classe ...................................................................................... 100$000

Hospital de 1ª classe

Director, medico de classe ....................................................................................... 200$000 Vice-director, medico de classe ................................................................................ 140$000 Chefe de clinica, medico de classe .......................................................................... 140$000 Coadjuvante, medico de classe ................................................................................ 120$000 Auxiliar, medico de classe ....................................................................................... 100$000 Encarregado de pharmacia, pharmaceutico de classe ............................................. 120$000 Coadjuvante de pharmacia, pharmaceutico de classe ............................................. 80$000 Auxiliar, pharmaceutico de classe ............................................................................ 60$000

Hospitaes de 2ª classe

Director, medico de classe ....................................................................................... 160$000 Chefe do clinica, medico de classe .......................................................................... 120$000 Coadjuvante, medico de classe ................................................................................ 100$000 Encarregado de pharmacia, pharmaceutico de classe ............................................. 90$000 Coadjuvante, pharmaceutico de classe .................................................................... 70$000 Auxiliar, pharmaceutico de classe ............................................................................ 60$000

Enfermaria de guarnição

Chefe de enfermaria, medico de classe ................................................................... 120$000 Coadjuvante, medico de classe ................................................................................ 100$000 Encarregado de pharmacia, pharmaceutico de classe ............................................ 80$000 Auxiliar, pharmaceutico de classe ............................................................................ 60$000 Agente de enfermaria ............................................................................................... 60$000

Quando o chefe fôr tambem encarregado do serviço sanitario, em vez de 120$ perceberá 140$000.

Enfermarias das fortalezas

Medico de classe ...................................................................................................... 100$000 Pharmaceutico de classe .......................................................................................... 70$000

Guarnição

Encarregado do serviço sanitario nos corpos, medico de classe .............................

80$000

C

Ministerio da Marinha

GABINETE DO MINISTRO

Chefe do gabinete .................................................................................................... 350$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 250$000 Auxiliar do gabinete .................................................................................................. 200$000

CONSELHO NAVAL

Consultor effectivo e technico ...................................................................................

450$000

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Chefe do estado-maior ............................................................................................. 600$000 Sub-chefe idem ......................................................................................................... 350$000 Assistente ................................................................................................................. 200$000 Chefe de secção ...................................................................................................... 250$000 Adjunto idem ............................................................................................................ 160$000 Ajudante de ordens .................................................................................................. 160$000 Archivista.................................................................................................................. 150$000 Auxiliar ..................................................................................................................... 120$000

INSPECTORIA GERAL DE ENGENHARIA NAVAL

Inspector geral, chefe do corpo de engenheiros ..................................................... 450$000 Assistente ................................................................................................................ 200$000 Ajudante de ordens .................................................................................................. 120$000 Auxiliar ..................................................................................................................... 120$000

INSPECTORIA GERAL DE SAUDE NAVAL

Inspector geral .......................................................................................................... 450$000 Assistente do inspector geral .................................................................................... 160$000 Adjuntos do serviço medico ...................................................................................... 160$000 Auxiliar ...................................................................................................................... 120$000

COMMISSARIADO GERAL DA ARMADA

Chefe do commissariado ......................................................................................... 450$000 Ajudante ................................................................................................................... 160$000 Secretario, commissario .......................................................................................... 120$000 Encarregado do deposito ......................................................................................... 160$000 Auxiliar do mesmo ................................................................................................... 100$000

CARTA MARITIMA

Chefe da carta ........................................................................................................ 450$000 Secretario ................................................................................................................ 160$000 Commissario ........................................................................................................... 120$000 Chefe de secção ...................................................................................................... 250$000 Adjunto....................................................................................................................... 160$000 Auxiliar ..................................................................................................................... 120$000

BIBLIOTHECA E MUSEU

Director .................................................................................................................... 200$000 Ajudante .................................................................................................................. 120$000 Redactor da Revista ................................................................................................ 120$000

INSPECÇÃO DE NAVIOS, CORPOS E ESTABELECIMENTOS NAVAES

NAVAES

Inspector .................................................................................................................. 350$000 Assistente.................................................................................................................. 120$000 Ajudante de ordens ................................................................................................. 100$000

CAPITANIAS DOS PORTOS

Capitanias de 1ª ordem

Capitão do porte ..................................................................................................... 250$000 Ajudante ................................................................................................................... 120$000 Secretario-commissario ........................................................................................... 100$000

Capitanias de 2ª ordem

Capitão do porto ...................................................................................................... 160$000 Ajudante .................................................................................................................. 160$000 Secretario-commissario............................................................................................ 80$000

Capitanias de 3ª ordem

Capitão do porto .................................................................................................... 140$000 Ajudante ................................................................................................................... 90$000 Secretario-commissario ............................................................................................ 70$000

Patromonia

Patrão-mór (nas capitanias onde houver) ...............................................................

70$000

Delegacias das capitanias

Delegado ..................................................................................................................

100$000

FORÇA NAVAL

Armada

Commandante em chefe .......................................................................................... 1:000$000 Chefe do estado-maior ............................................................................................. 350$000 Chefe do serviço sanitario ........................................................................................ 300$000 Chefe do serviço de machinas ................................................................................. 300$000 Chefe do serviço de fazenda .................................................................................... 300$000 Assistente, ajudante de ordens ................................................................................ 250$000

Esquadra

Commandante .......................................................................................................... 600$000 Chefe do estado-maior ............................................................................................. 250$000 Chefe do serviço sanitario ........................................................................................ 200$000 Chefe do serviço de machinas ................................................................................. 200$000 Chefe do serviço de fazenda .................................................................................... 200$000 Assistente, ajudante de ordens ................................................................................ 200$000

Divisão

Commandante .......................................................................................................... 450$000 Chefe do estado-maior ............................................................................................. 200$000 Chefe do serviço sanitaria ........................................................................................ 160$000 Chefe do serviço de machinas ................................................................................. 160$000 Chefe do serviço de fazenda .................................................................................... 160$000 Assistente, ajudante de ordens ................................................................................ 160$000

Flotilha

Commandante .......................................................................................................... 350$000 Assistente ................................................................................................................. 160$000 Chefe do serviço sanitario ........................................................................................ 140$000 Chefe do serviço de machinas ................................................................................. 140$000 Chefe do serviço de fazenda .................................................................................... 140$000

Navios de 1ª classe

Commandante .......................................................................................................... 250$000 Immediato ................................................................................................................. 140$000 Chefe de machina .................................................................................................... 140$000 Cirurgião.................................................................................................................... 140$000 Commissario ............................................................................................................. 120$000 Chefe de incumbencia .............................................................................................. 120$000 Encarregado da electricidade ................................................................................... 90$000 Pharmaceutico........................................................................................................... 70$000 Subalterno ................................................................................................................ 70$000 Guarda-marinha ........................................................................................................ 50$000

Navios de 2ª classe

Commandante .......................................................................................................... 200$000 Immediato ................................................................................................................. 120$000 Chefe de machinas ................................................................................................... 120$000 Cirurgião ................................................................................................................... 100$000 Commissario ............................................................................................................. 100$000 Chefe de incumbencia .............................................................................................. 100$000 Encarregado da electricidade ................................................................................... 85$000 Pharmaceutico .......................................................................................................... 70$000 Subalterno ................................................................................................................ 70$000 Guarda-marinha ....................................................................................................... 50$000

Navios de 3ª classe

Commandante .......................................................................................................... 160$000 Immediato ................................................................................................................. 100$000 Chefe de machinas ................................................................................................... 100$000 Cirurgião ................................................................................................................... 85$000 Commissario ............................................................................................................. 85$000 Chefe de incumbencia .............................................................................................. 85$000 Encarregado da electricidade ................................................................................... 80$000 Subalterno ................................................................................................................ 70$000 Guarda-marinha ........................................................................................................ 50$000

Navios de 4ª classe

Commandante .......................................................................................................... 120$000 Immediato ................................................................................................................. 80$000 Chefe de machinas ................................................................................................... 80$000 Commissario ............................................................................................................ 70$000 Subalterno ................................................................................................................ 70$000 Guarda-marinha ........................................................................................................ 50$000

Os instructores vencerão como chefe de incumbencia.

Quando em viagem de instrucção, o commandante, immediato, commissario e instructores terão 50 % mais destas gratificações.

Os navios de 1ª classe, quando em viagens longas, terão mais um cirurgião com 80$ e um pharmaceutico com 60$000.

Corpo de marinheiros nacionaes

Commandante .......................................................................................................... 250$000 Segundo commandante ............................................................................................ 160$000 Ajudante .................................................................................................................... 80$000 Secretario ................................................................................................................. 60$000 1º cirurgião ................................................................................................................ 120$000 2º cirurgião ................................................................................................................ 100$000 Pharmaceutico .......................................................................................................... 70$000 Commissario ............................................................................................................. 80$000 Commissario auxiliar ............................................................................................... 60$000 Commandante de companhia ................................................................................... 80$000 Subalterno de companhia ......................................................................................... 60$000

Escolas de aprendizes marinheiros de 1ª classe

Commandante .......................................................................................................... 160$000 Immediato ................................................................................................................. 120$000 Cirurgião ................................................................................................................... 120$000 Commissario ............................................................................................................. 80$000 Official instructor ....................................................................................................... 80$000

Escolas de aprendizes marinheiros de 2ª classe

Commandante .......................................................................................................... 140$000 Immediato ................................................................................................................. 100$000 Cirurgião ................................................................................................................... 100$000 Official instructor ....................................................................................................... 80$000 Commissario ............................................................................................................. 70$000

Escolas de aprendizes marinheiros de 3ª classe

Commandante .......................................................................................................... 120$000 Immediato-instructor ................................................................................................. 100$000 Cirurgião ................................................................................................................... 100$000 Commissario ............................................................................................................. 60$000

Companhia de marinheiros de Matto Grosso

Commandante ......................................................................................................... 100$000 Subalterno................................................................................................................. 60$000 Commissario ............................................................................................................ 60$000

Corpo de infantaria de marinha

Commandante .......................................................................................................... 200$000 Major-fiscal .............................................................................................................. 140$000 Ajudante .................................................................................................................... 80$000 Secretario ................................................................................................................. 60$000 Cirurgião.................................................................................................................... 100$000 Commissario ............................................................................................................. 80$000 Auxiliar commissario ............................................................................................... 60$000 Commandante de companhia .................................................................................. 80$000 Subalterno de dita .................................................................................................... 60$000

ESTABELECIMENTOS DE INSTRUCÇÃO

Escola Naval

Directoria

Director ..................................................................................................................... 450$000 Vice-director .............................................................................................................. 250$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 120$000

Corpo de aspirantes

Commandante (o vice-director) Immediato ................................................................................................................. 140$000 Ajudante ................................................................................................................... 120$000 Instructor .................................................................................................................. 120$000

Serviço sanitario

Cirurgião, chefe de serviço ....................................................................................... 140$000 Coadjuvante, cirurgião .............................................................................................. 100$000 Pharmaceutico ......................................................................................................... 80$000

Serviço de fazenda

Commissario ............................................................................................................. 120$000 Auxiliar, commissario ................................................................................................ 60$000

Outros serviços

Official superior para o curso de machinas .............................................................. 160$000 Chefe de machinas .................................................................................................. 80$000 Machinista, subalterno ............................................................................................. 70$000

Escolas profissionaes

Os commandantes, immediatos e instructores perceberão como si exercessem as suas funcções em navios de 1ª classe em viagem de instrucção.

ESTABELECIMENTOS TECHNICOS

Arsenal de 1ª ordem

Inspectoria

Inspector ................................................................................................................... 450$000 Vice-inspector ........................................................................................................... 250$000 Ajudante .................................................................................................................... 160$000 Ajudante de ordens ................................................................................................... 120$000

Directoria

Director ..................................................................................................................... 250$000 Ajudante .................................................................................................................... 200$000 Auxiliar ...................................................................................................................... 160$000

Outros serviços

Cirurgião ................................................................................................................... 120$000 Commissario ............................................................................................................. 100$000 Patrão-mór ................................................................................................................ 100$000

Arsenal de 2ª ordem

Inspectoria

Inspector ................................................................................................................... 250$000 Ajudante .................................................................................................................... 120$000

Directoria

Director ..................................................................................................................... 200$000 Ajudante .................................................................................................................... 160$000 Auxiliar ...................................................................................................................... 120$000

Outros serviços

Cirurgião ................................................................................................................... 100$000 Commissario ............................................................................................................. 80$000 Patrão-mór ................................................................................................................ 80$000

ESTABELECIMENTO DE ITAQUI

Director ..................................................................................................................... 200$000 Ajudante .................................................................................................................... 160$000 Auxiliar ...................................................................................................................... 120$000 Cirurgião ................................................................................................................... 100$000 Commissario ............................................................................................................. 80$000

ESTABELECIMENTOS SANITARIOS

Hospital da Ilha das Cobras

Director, cirurgião ..................................................................................................... 200$000 Vice-director .............................................................................................................. 140$000 Chefe de clinica ........................................................................................................ 140$000 Coadjuvante de clinica .............................................................................................. 120$000 Cirurgião dentista ...................................................................................................... 120$000 Auxiliar de clinica ...................................................................................................... 100$000 Encarregado da pharmacia, pharmaceutico ............................................................. 120$000 Coadjuvante de pharmacia ....................................................................................... 80$000 Commissario ............................................................................................................. 100$000

Hospital de Copacabana

Director ..................................................................................................................... 160$000 Chefe de clinica ........................................................................................................ 120$000 Coadjuvante do dito .................................................................................................. 100$000 Pharmaceutico .......................................................................................................... 90$000 Coadjuvante do dito .................................................................................................. 70$000 Commissario ............................................................................................................. 80$000

Enfermarias das diversas estações.

Chefe de enfermaria, quando não fôr o chefe de saude da flotilha .......................... 140$000 Auxiliar medico ......................................................................................................... 100$000 Pharmaceutico .......................................................................................................... 80$000 Commissario ............................................................................................................. 60$000

Laboratorio pharmaceutico e gabinete de analyses

Director ..................................................................................................................... 100$000 Ajudante .................................................................................................................... 100$000 Encarregado de secção ............................................................................................ 80$000 Coadjuvante .............................................................................................................. 60$000 Commissario ............................................................................................................. 70$000

Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 1906, 18º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.

Francisco de Paula Argollo.

Julio Cesar de Noronha.