Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 5009, de 12 de fevereiro de 1999
Nº 5009/1999
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
Legenda :
| Texto em Preto | Redação em vigor |
| Texto em Vermelho | Redação Anterior |
Dispõe sobre a exceção que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
D E C R E T A :
- Redação dada pelo Decreto nº 5.120, de 27-09-1999.
- Vide decreto nº 5.134, de 11-11-1999. - Excepcionalmente, as preceituações do art. 23 do Decreto nº 4.987, de 24 de dezembro de 1998, não se aplicam às folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a julho de 1999.
- Redação dada pelo Decreto nº 5.078, de 27-07-1999. - Excepcionalmente, as preceituações do art. 23 do Decreto n° 4.987, de 24 de dezembro de 1998, não se aplicam às folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a abril de 1999.
- Redação dada pelo Decreto nº 5.039, de 04-05-1999. - Excepcionalmente, as preceituações do art. 23 do Decreto n° 4.987, de 24 de dezembro de 1998, não se aplicam às folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 1999.
- Redação dada pelo Decreto nº 5.033, de 13-04-1999.
Excepcionalmente, as preceituações do art. 23 do Decreto n° 4.987, de 24 de dezembro de 1998, não se aplicam às folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1999.
- Redação dada pelo Decreto nº 5.011, de 04-03-1999.
Excepcionalmente, as preceituações do art. 23 do Decreto nº 4.987, de 24 de dezembro de 1998, não se aplicam às folhas de pagamento referentes ao mês de janeiro de 1999.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 12 de fevereiro de 1999, 111o da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Floriano Gomes da Silva Filho
Giuseppe Vecci
Jalles Fontoura de Siqueira
José Walter Vazquez Filho
(D.O. de 19-02-1999)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.02.1999.
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Goiás nº 5120, de 27 de setembro de 1999 · 2 menções
- Decreto Estadual de Goiás nº 5078, de 27 de julho de 1999 · 2 menções
- Decreto Estadual de Goiás nº 5039, de 4 de maio de 1999 · 2 menções
- Decreto Estadual de Goiás nº 5033, de 13 de abril de 1999 · 2 menções
- Decreto Estadual de Goiás nº 5011, de 4 de março de 1999 · 2 menções