Decreto Estadual de Goiás nº 4095, de 4 de novembro de 1993

1. Divisão de Pessoal;

1.1. Seção de Pessoal do Fisco;

1.2. Seção de pessoal Administrativo;

2. Divisão de Inativos e Pensionistas;

1. Divisão de Transporte;

2. Divisão de Material e Patrimônio;

3. Divisão de Documentação e Arquivo;

4. Divisão de Serviços Gerais;

1. Divisão de Desenvolvimento, Manutenção e Execução;

2. Divisão de Suporte Técnico e de Dados;

1. Divisão de Entrada de Dados:

1.1. Seção de Recepção;

1.2. Seção de Preparação;

1.3. Seção de Digitação;

1.4. Seção de Conferência;

2. Divisão de Processamento:

2.1. Seção de Operações;

2.2. Seção de Teleprocessamento;

1. Divisão de Instalação e Manutenção;

2. Divisão de Suprimentos;

3. Divisão de Controle de Qualidade:

3.1. Seção de Consolidação;

3.2. Seção de Inspeção e Controle;

3.3. Seção de Expedição;

1. Divisão de Cadastro;

2. Divisão de Estatística;

1. Divisão de Controle da Arrecadação;

2. Divisão de Documentos Fiscais;

3. Agenfa Especial;

1. Divisão de Planejamento e Programação Fiscal;

2. Divisão de Controle e Acompanhamento Fiscal:

2.1. Seção de Máquina Registradora;

2.2. Seção de Análise e Processamento de Dados;

3. Divisão de Avaliação de Resultados;

4. Divisão de Apoio Administrativo-Fiscal;

e) Departamento de Processo Administrativo-Tributário:

1. Divisão de Controle de Processos:

1.1. Seção de Controle e Acompanhamento de Processos;

1.2. Seção de Análise de Processos;

2. Divisão da Dívida Ativa:

2.1. Seção de Inscrição e Expedição de Certidão;

2.2. Seção de Acompanhamento de Execuções Fiscais;

3. Divisão de Apuração e Cobrança:

3.1. Seção de Cobrança;

3.2. Seção de Controle de Parcelamento Fiscal;

4. Divisão de Representação Fazendária;

- Revogado pelo art. 7º do Decreto nº 4.651, de 12-3-1996.

f) Delegacia de Fazenda (em número de 3 (três) unidades);

- Revogado pelo art. 2º do Decreto nº 4.764, de 6-3-1997.

- Vide Decreto nº 4.304, de 30-8-1994, que cria a Delegacia Fiscal de Inhumas.

1. Seção de Apoio Técnico-Administrativo;

2. Seção de Informações Econômico-Fiscais;

3. Seção de Fiscalização e Arrecadação:

3.1. Agência Fazendária;

3.2. Posto Fiscal;

1. Assessoria Regional;

2. Seção de Fiscalização de Empresas:

2.1. Setor de Habite-se;

2.2. Setor de Máquina Registradora;

2.3. Setor e Baixa;

3. Seção de Fiscalização Fixa e Móvel:

3.1. Postos Fiscais;

3.2. Comandos Volantes;

4. Seção de Fiscalização do Setor Agropecuário;

5. Seção de Controle da Arrecadação:

- Agências Fazendárias;

6. Seção de Informações Econômico-Fiscais:

6.1. Setor de Arquivo;

6.2. Setor de Vistoria;

6.3. Setor de Autenticação "Goiânia";

6.4. Setor de Autenticação "Campinas";

7. Seção de Apoio Administrativo:

7.1. Setor de Pessoal e Material;

7.2. Setor de Protocolo;

7.3. Setor de Transporte;

8. Seção de Controle de Mercadoria Apreendida.

- Acrescido pelo Decreto nº 4.363, de 14-12-1994.

1. Divisão de Controle da Dívida Pública;

2. Divisão de Controle e Aplicação da Receita;

1. Divisão de Serviços Contábeis da Administração Direta;

2. Divisão de Serviços Contábeis da Administração Indireta;

1. Divisão de contabilidade do Tesouro Estadual;

2. Divisão de Consolidação de Contas;

1. Divisão de Controle e Registro;

2. Divisão de Exame de Contas;

1. Divisão de Apoio à Primeira Instância;

1.1. Seção de Apoio à Primeira Instância;

1.2. Seção de Apoio à Segunda Ijnstância;

- Redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 4.716, de 1º-10-1996.

1 Divisão de Protocolo e Apoio Processual;

2 Divisão de Administração:

2.1 Seção de Apoio Administrativo;

2.2 Seção de Material e Patrimônio;

1 Divisão de Controle e Acompanhamento de Processos;

2 Divisão de Preparo Processual;

3. Divisão de Cálculo e Parcelamento;

- Redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 4.716, de 1º-10-1996.

3 Divisão de Dívida Ativa:

3.1 Seção de Inscrição e Expedição de Certidão;

3.2 Seção de Acompanhamento de Execuções Fiscais;

4. Divisão de Dívida Ativa;

- Acrescido pelo art. 2º do Decreto nº 4.716, de 1º-10-1996.

- Redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 4.651, de 12-3-1996.

- Acrescido pelo art. 2º do Decreto nº 4.716, de 1º-10-1996.

- Redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 4.649, de 7-3-1996. em percentual idêntico ao da referida vantagem atribuído por lei aos Assessores I e II, para os de Chefe do Centro de Informática, Chefe da Assessoria de Estudos e Avaliação e Chefe da Auditoria Fazendária;

- Vide art. 1º do Decreto nº 4.925, de 9-7-1998, que criou a Delegacia FIscal de Aparecida de Goiânia.

- Revogado pelo art. 2º do Decreto nº 4.764, de 6-3-1997.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de novembro de 1993, 105º da República.

IRIS REZENDE MACHADO

Valdivino José de Oliveira

Victor Hugo Marques Queiroz

(D.O. de 11-11-1993)

ANEXO I

Encargos gratificados de chefia, assessoramento, secretariado e inspeção:

QUANTITATIVO

DENOMINAÇÃO DO ENCARGO

NÍVEL DA

GRATIFICAÇÃO

16

1

19 18 (X)

3

36

1

1

40

4

35 30(III)

70 60(III)

145 160(III)

79 76(III)

18

26 16(III)

2

20

6

1

Chefe de Departamento

Chefe da Assessoria Tributária

Delegado Fiscal

Delegado de Fazenda

Chefe de Divisão

Chefe do Centro de Treinamento

Chefe da Secretaria Executiva do CAT

Supervisor Fiscal

Chefe de Agenfa Especial

Chefe de Agenfa A

Chefe de Agenfa B

Chefe de Agenfa C

Chefe de Seção

Chefe de Setor

Assessor

Secretária

Secretária

Inspetor

Chefe da Assessoria Regional GEC-1

GEC-1

GEC-1

GEC-1

GEC-2

GEC-1 GEC-2(IV)

GEC-2

GEC-2

GEC-2

GEC-3

GEC-4

GEC-5

GEC-3

GEC-4

GEA-1

GES-1

GES-2

GEI-1

GEC-2 _ (III) Quantiatativo alterado pelo art. 3º do Decreto nº 4.304, de 30-8-1994.

- (IV) Símbolo alterado pelo art.4º do Decreto nº 4.304, de 30-8-1994.

- (X) Quantitativo acrescido de 1 (uma) unidade pelo art. 2º do Decreto nº 4.925, de 9-7-1998.

Anexo II

Cargos de provimento em comissão

QUANTITATIVO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

VALOR DO VENCIMENTO (R$/CR$)

1

1

1

1

1

13 16 (VIII)

40

2

20

16

4

4

4

4

6

5

4

5

6

8

9 8 (VII)

6

8

5

208 200 (VII)

1

7(V)

Chefe da Assessoria de Estudos e Avaliação

Chefe da Auditoria Fazendária

Coordenador do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento-FUNSEF

Chefe do Centro de Informática

Presidente do Conselho Administrativo-Tributário

Assessor I

Assessor II

Auditor de Sistemas

Inspetor Fazendário I

Inspetor Fazendário II

Analista de Sistema A

Analista de Sistema B

Analista de Sistema C

Analista Técnico A

Analista Técnico B

Analista Técnico C

Analista Técnico D

Analista Técnico E

Analista Técnico F

Técnico em Telemática

Operador Técnico A

Operador Técnico B

Operador Técnico C

Operador Técnico D

Digitador Conferente

Delegado Fiscal de Goiânia

Analista de Suporte Técnico(V)

559,00 34.034,83(XI)

559,00 34.034,83(XI)

559,00 15.116,00(XI)

559,00 34.034,83(XI)

15.116,00

37.786,62

30.229,30

235,00 30.280,76(VI)

18.000,00

16.000,00

395,00 50.721,00(VI)

340,00 43.804,50(VI)

286,00 36.888,00(VI)

235,00 30.280,76(VI)

208,00 26.916,25(VI)

193,00 23.551,71(VI)

117,00 15.140,38(VI)

96,00 11.775,85(VI)

90,00 10.093,58(VI)

184,00 23.551,71(VI)

98,00 12.538,61(VII)

96,00 11.493,72(VI)

92,00 10.448,83(VI)

88,00 9.403,96(VI)

80,00 7.314,19(VII)

34.034,83

455,00(V)

_ (V) Cargo criado pelo art. 5º, inciso I, do Decreto nº 4.363, de 14-12-1994.

- (VI) Vencimento alterado pelo art. 5º, inciso II, do Decreto n° 4.363, de 14-12-1994.

- (VII) Quantitativo e vencimento alterado pelo art. 5º, inciso II, do Decreto nº 4.363, de 14-12-1994.

- (VIII) Vide Decreto nº 4.608, de 21-12-1995, que transformou em Assessor III, 3 (três) cargos de Assessor II da SEFAZ e 2 (dois) da Secretaria da Administração.

- (XI) Valor fixado pelo art. 2º do Decreto nº 4.649, de 7-3-1996.

ANEXO III

Quantitativo correspondente à lotação de funcionário do Fisco em cada Delegacia Fiscal:

- Vide Decreto nº 4.956, de 23-9-1998, que dispõe sobre a lotação, o exercício, a remoção e a promoção dos funcionários do FISCO.

- Vide Decreto nº 6.589, de 25-1-2007, que dispõe sobre a lotação dos funcionários da carreira do FISCO da SEFAZ.

O

R

D DELEGACIA FISCAL

QUANTITATIVO

FISCAL ARRECADADOR

AUDITOR FISCAL

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

Anápolis

Campos Belos

Catalão

Firminópolis

Formosa

Goianésia

Goiânia

Goiás

Inhumas

Iporá

Itumbiara

Jataí

Luziânia

Morrinhos

Pires do Rio

Porangatu

Rialma

Rio Verde

São Simão

30

15

25

08

28

28

145

15

10

20

70

35

48

26

10

31

11

18

27

38

02

08

06

09

11

215

09

05

05

14

13

10

10

06

08

09

18

04

SOMA

600

400

- Redação dada pelo art. 5º, inciso III, do Decreto nº 4.363, de 14-12-1994.

ANEXO III

Quantitativo correspondente à lotação de funcionário do Fisco em cada Delegacia Fiscal:

O

R

D DELEGACIA FISCAL

QUANTITATIVO

FISCAL ARRECADADOR

AUDITOR FISCAL

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

Anápolis

Campos Belos

Catalão

Firminópolis

Formosa

Goianésia

Goiânia (II)

Goiás

Iporá

Itumbiara

Jataí

Luziânia

Morrinhos

Pires do Rio

Porangatu

Rialma

Rio Verde

São Simão

Inhumas (I)

30

20

21

08

28

28

140 150 (II)

15

20

61

43

48

26

10

38

11

18

25

10 (I)

38

04

06

06

09

11

215 220 (II)

08

05

14

13

10

10

06

08

10

18

04

05 (I)

SOMA

610

405 - (I) Vide Decreto nº 4.304, de 30-8-1994, que cria a Delegacia Fiscal de Inhumas e 10 (dez) unidades do cargo de FA e 5 (cinco) de AFTE.

- (II) Novo quantitativo fixado pelo art. 2º, inciso I, do Decreto nº 4.304, de 30-8-1994.

(D. O. de 11-11-1993) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11-11-1993.