Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 49725, de 11 de novembro de 2026
Nº 49725/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI-GDF 04039-00001869/2026-41, DECRETA:
Brasília, 11 de novembro de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º do Decreto nº 49.725, de 11 de novembro de 2026)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL - UNIDADE DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, CPE-05, 01 (SIGRH 04300631); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 04300633); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 04300859) - UNIDADE DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO - Chefe, CPE-05, 01 (SIGRH 04300628).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º do Decreto nº 49.725, de 11 de novembro de 2026)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL - ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA DE GESTÃO - Chefe, CPE-07, 01 - ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, CPE-07, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO INTERNA - DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Assessor, CC-08, 01.