Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 49588, de 20 de outubro de 2026
Nº 49588/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI-GDF 04044- 00064010/2026-47, DECRETA:
Brasília, 20 de outubro de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 5º, do Decreto nº 49.588, de 20 de outubro de 2026)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO - Assessor Especial, CNE-04, 01 (SIGRH 00703939).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 6º, do Decreto nº 49.588 de 20 de outubro de 2026)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO - UNIDADE DE ENGENHARIA - Chefe, CNE-04, 01.
ANEXO III
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
(Art. 7º, do Decreto nº 49.588, de 20 de outubro de 2026)
1. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO
1.1. UNIDADE DE ENGENHARIA
1.1.1. DIRETORIA DE ENGENHARIA
1.1.1.1. GERÊNCIA DE INSPEÇÃO
1.1.2. DIRETORIA DE ORÇAMENTO
1.2. UNIDADE DE ARQUITETURA
1.2.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA
1.2.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
1.2.3. DIRETORIA DE MANUTENÇÃO
1.3. UNIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL