Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 27 de janeiro de 2025
136º da República e 65º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
1 - MEDALHA
IVenera: peça cunhada em metal dourado, sendo no anverso confeccionada em formato circular vazada, medindo 35 mm de comprimento por 35 mm de altura e por 05 mm de espessura no plano de maior relevo, composta por uma Cruz de Malta preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho, sobreposta em uma coroa de louros dourados, encimada pela Cruz de Brasília preenchida por resina de poliéster lixada em branco, contendo ao centro o brasão representativo das Polícias Militares do Brasil em metal dourado e em alto relevo polido de alta definição. No reverso apresenta, sobre fundo fosco, a sigla “PMDF” ao centro, no contorno superior o nome da Medalha “Cruz de Sangue” e no inferior a legenda “HONRA A QUEM HONRA”, separados por duas estrelas de cinco pontas, todos em alto relevo polido sobre fundo fosco, conforme modelos anexos ao presente regulamento;
IIPassador da venera: peça metálica composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados, em metal com polimento espelhado, medindo 37 mm de comprimento por 6 mm de altura, com fecho centralizado na parte inferior, prendendo a medalha à fita, conforme modelos;
IIIFita: de gorgorão chamalotado composto por 100% de poliéster acetinado, medindo 35 mm de largura por 50 mm de altura, com 02 faixas verticais na cor azul-celeste em cada extremidade, medindo 08 mm cada, seguido de 02 faixas verticais na cor amarela medindo 05 mm cada e ao centro 01 faixa vertical na cor vermelha, medindo 09 mm, contendo um prendedor “dente de foca” cunhado em metal dourado na parte posterior; e
IVPassador da fita: peça em metal dourado em formato retangular vazado que abraça toda a fita, medindo 37 mm de comprimento por 10 mm de largura, composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados em alta definição, que contornam a parte central da fita da Medalha “Cruz de Sangue”, carregando insígnia em formato de cruz de malta em metal dourado e preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho contornada em dourado, medindo 08 mm de comprimento e 08 mm de altura em até o máximo de três intercaladas, conforme modelo.
2 - MINIATURA
IVenera: peça cunhada em metal dourado, sendo no anverso confeccionada em formato circular vazada, medindo 18 mm de comprimento por 18 mm de altura e por 03 mm de espessura no plano de maior relevo, composta por uma Cruz de Malta preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho, sobreposta em uma coroa de louros dourados, encimada pela Cruz de Brasília preenchida por resina de poliéster lixada em branco, contendo ao centro o brasão representativo das Polícias Militares do Brasil em metal dourado e em alto relevo polido de alta definição. No reverso apresenta, sobre fundo fosco, a sigla “PMDF” ao centro, no contorno superior o nome da Medalha “Cruz de Sangue” e no inferior a legenda “HONRA A QUEM HONRA”, separados por duas estrelas de cinco pontas, todos em alto relevo polido sobre fundo fosco, conforme modelos anexos ao presente regulamento;
IIPassador da venera: peça metálica composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados, em metal com polimento espelhado, medindo 14 mm de comprimento por 2,5 mm de altura, com fecho centralizado na parte inferior, prendendo a medalha à fita, conforme modelos;
IIIFita: de gorgorão chamalotado composto por 100% de poliéster acetinado, medindo 13 mm de largura por 50 mm de altura, com 02 faixas verticais na cor azul-celeste em cada extremidade, medindo 03 mm cada, seguido de 02 faixas verticais na cor amarela medindo 1,8 mm cada e ao centro 01 faixa vertical na cor vermelha, medindo 3,4 mm, contendo um prendedor “dente de foca” cunhado em metal dourado na parte posterior; e IV - Passador da fita: peça em metal dourado em formato retangular vazado que abraça toda a fita, medindo 14 mm de comprimento por 04 mm de largura, composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados em alta definição, que contornam a parte central da fita da Medalha “Cruz de Sangue”, carregando insígnia em formato de cruz de malta em metal dourado e preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho contornada em dourado, medindo 2,5 mm de comprimento e 2,5 mm de altura em até o máximo de três intercaladas, conforme modelo.
3 - BARRETA
Conjunto retangular composto por três partes em metal, sendo a primeira peça recoberta com a mesma fita da medalha, medindo 35 mm de comprimento por 10 mm de altura, de gorgorão chamalotado composto por 100% de poliéster acetinado, com 02 faixas verticais na cor azul-celeste em cada extremidade, medindo 08 mm cada, seguido de 02 faixas verticais na cor amarela medindo 05 mm cada e ao centro 01 faixa vertical na cor vermelha, medindo 09 mm. A segunda peça em metal dourado em formato retangular vazado que abraça toda a fita, medindo 35 mm de comprimento por 10 mm de largura, composta por folhas e frutos de louro (laurus nobilis) estilizados em alta definição, que contornam a parte central da fita da Medalha “Cruz de Sangue”, carregando insígnia em formato de cruz de malta em metal dourado e preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho contornada em dourado, medindo 08 mm de comprimento e 08 mm de altura em até o máximo de três intercaladas. A terceira peça em formato de trilho com dois pinos e fecho pega-ladrão em metal dourado na parte posterior que se encaixa internamente na primeira peça, propiciando acabamento perfeito, sem rebarbas, garantindo segurança e praticidade no uso, conforme modelos.
4 - BOTÃO DE LAPELA (ROSETA)
IPrimeiro Grau - Botão circular, medindo 11 mm de diâmetro por 05 mm de espessura, sobre fundo azul celeste, possuindo na parte central uma cruz de malta preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho contornada em dourado, recoberto com a mesma fita da medalha, com um pino e fecho "pega-ladrão", ambos em metal dourado no verso, que deverá propiciar acabamento perfeito, sem rebarbas, garantindo segurança e praticidade no uso, conforme modelos anexos ao presente regulamento;
IISegundo Grau - Botão circular, medindo 11 mm de diâmetro por 05 mm de espessura, sobre fundo amarelo, possuindo na parte central uma cruz de malta preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho contornada em dourado, recoberto com a mesma fita da medalha, com um pino e fecho "pega-ladrão", ambos em metal dourado no verso, que deverá propiciar acabamento perfeito, sem rebarbas, garantindo segurança e praticidade no uso, conforme modelos anexos ao presente regulamento; e
IIITerceiro Grau - Botão circular, medindo 11 mm de diâmetro por 05 mm de espessura, sobre fundo vermelho, possuindo na parte central uma cruz de malta preenchida por resina de poliéster lixada em vermelho contornada em dourado, recoberto com a mesma fita da medalha, com um pino e fecho "pega-ladrão", ambos em metal dourado no verso, que deverá propiciar acabamento perfeito, sem rebarbas, garantindo segurança e praticidade no uso, conforme modelos anexos ao presente regulamento.
5 - ESTOJO
A Medalha "Cruz de Sangue", juntamente com seus complementos, serão entregues acomodados em um estojo de material sólido e resistente, quadrangular de tampa abaulada com duas dobradiças em metal dourado, medindo 160 mm de comprimento por 110 mm de largura por 44 mm de altura, revestido externamente em couro sintético azul noturno, dispondo da gravação da marca da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme previsto no Regulamento de Identidade Visual da Polícia Militar do Distrito Federal – RIV, em suas cores douradas, medindo 55 mm de comprimento, sobre o centro da tampa que será contornada com discreto friso dourado pela lateral, contendo fecho externo composto por duas peças em metal dourado. A parte interna da tampa será revestida em cetim acolchoado na cor azul, medindo 35 mm de altura. A parte interna do estojo sendo em veludo sintético na cor azul noturno com acabamento perfeito, sem rebarbas, marcas de colagem aparentes, outros adesivos ou quaisquer outras imperfeições, sem escoriações e sem que o cetim da tampa encoste na Medalha e seus complementos quando fechado. Contendo uma peça quadrangular removível com puxador em fita de seda azul na parte superior, sendo em veludo sintético azul no anverso e em papel couro azul no reverso, com os devidos espaços e encaixes para acomodar e prender a Medalha e seus complementos com perfeição, sem folgas, conforme modelos.
ANEXO II
