Decreto Distrital do Distrito Federal nº 43773, de 20 de setembro de 2022

Brasília, 20 de setembro de 2022

133º da República e 63º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 2º, do Decreto nº 43.773, de 20 de setembro de 2022)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - UNIDADE DE APOIO JURÍDICO - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00402308) - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - Assessor Especial, CNE-04, 01 (SIGRH 00402111) - COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 00402132) - UNIDADE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR - Coordenador - CPE-06, 01 (SIGRH 00402204) - SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 00402227); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 00402228 e 00402352) - UNIDADE DE INSTRUMENTOS, CONSULTAS E REGISTRO CARTORIAL - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 00402353).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 43.773, de 20 de setembro de 2022)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - UNIDADE DE APOIO JURÍDICO - Assessor, CC-08, 01 - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01 - UNIDADE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor Especial, CNE-07, 02 - UNIDADE DE INSTRUMENTOS, CONSULTAS E REGISTRO CARTORIAL - Assessor, CC-06, 01.

ANEXO III

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 5º, do Decreto nº 43.773, de 20 de setembro de 2022)

1. SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO URBANO

1.1 COORDENAÇÃO DE POLÍTICA URBANA

1.1.1 DIRETORIA DE ESTUDOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.1.2 DIRETORIA DE HABITAÇÃO

1.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE URBANA

1.2.1 DIRETORIA DE MONITORAMENTO E ESTUDOS TERRITORIAIS

1.2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE URBANA

2. SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2.1. CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

2.1.1. COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.1.1.1. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

2.1.1.2. GERÊNCIA DE PROTOCOLO

2.1.2. UNIDADE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS

2.1.2.1. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE GRANDE PORTE

2.1.2.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PEQUENO PORTE

2.1.2.3. COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E APOIO TÉCNICO

2.1.2.4. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR

2.1.2.5. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E CONTRATOS

2.1.2.5.1. DIRETORIA DE ALVARÁ

2.1.2.5.2. DIRETORIA DE HABITE-SE

2.1.2.5.3. DIRETORIA DE CONTRATOS

2.1.2.5.4. DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

2.2. SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2.2.1. COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.2.2. UNIDADE DE INSTRUMENTOS CONSULTAS E REGISTRO CARTORIAL

2.2.2.1. DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO RURAL

2.2.2.2. DIRETORIA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO CARTORIAL

2.2.2.3. DIRETORIA DE INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2.2.3. UNIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2.2.3.1. COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ESPECÍFICO

2.2.3.2. COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

2.2.4. UNIDADE DE NOVOS PARCELAMENTOS

2.2.4.1. COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTOS

2.2.4.2. COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO GOVERNO

2.2.4.3. COORDENAÇÃO DE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO

2.3 UNIDADE DE APOIO JURÍDICO

2.4. DIRETORIA DE GESTÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Retificado pelo DODF nº 231, de 15/12/2022, p. 3.