Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 43613, de 1 de agosto de 2022
Nº 43613/2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo 04027-00000156/2022-21, DECRETA:
Brasília, 1º de agosto de 2022
133º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 43.613, de 1º de agosto de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CPE-05, 01 (SIGRH B0001997); Assessor Especial, CNE-08, 02 (SIGRH B0000092 e B0000093); Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 18000002); Assessor Técnico, CC-02, 02 (SIGRH B0000445 e B0000444) - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA - Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 00103518) - DIRETORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS - Assessor, CPC-05, 01 (SIGRH 18000018); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH B0000298) - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH B0001998); Assessor, CC-05, 02 (SIGRH B0000299 e B0000300); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 18000012); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH B0000456) - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 18000014) - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 18000016) - DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA FAMÍLIA - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH B0000126); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH B0000290) - GERÊNCIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DESAFIOS SOCIAIS NO ÂMBITO FAMILIAR - Assessor Técnico, CC-04, 02 (SIGRH 01000151 e 55005000) - GERÊNCIA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 03300797); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 18000017) - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 18000009); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 18000010) - DIRETORIA DE PROJETOS - Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 37000093); Assessor, CC-05, 02 (SIGRH B0000293 e B0000291) - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH B0000294) - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH B0000296); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH B0000453).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 43.613, de 1º de agosto de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CPC-08, 01; Assessor, CC-05, 01; Assessor Técnico, CC-03, 01; Assessor Técnico, CC-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CPE-05, 01; Assessor Especial, CNE-08, 02 - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-05, 01 - DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA FAMÍLIA - GERÊNCIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DESAFIOS SOCIAIS NO ÂMBITO FAMILIAR - Assessor Técnico, CC-04, 01 - GERÊNCIA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES - Assessor, CC-05, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Chefe, CPC-06, 01; Assessor Técnico, CC-03, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS - Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS - Assessor Técnico, CC-02, 01 - DIRETORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS - Assessor, CC-05, 01; Assessor Técnico, CC-04, 02 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-05, 02 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Assessor Técnico, CC-03, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS - Assessor Técnico, CC-03, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO, INSTRUÇÃO E APOIO - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-05, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 - NÚCLEO DE CAPELANIA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - Chefe, CC-06, 01; Assessor Técnico, CC-02, 01.