Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 43155, de 29 de março de 2022
Nº 43155/2022
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00431-00007138/2022-38, DECRETA:
Brasília, 29 de março de 2022
133º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º do Decreto nº 43.155, de 29 de março de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - OUVIDORIA - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 03301432), Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 03300734) - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301527) - UNIDADE DE CORREIÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301552) - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH B0000784), Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 00000922) - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03300778) - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AREAL/ÁGUAS CLARAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03301459) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA NORTE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00000786) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NUCLEO BANDEIRANTE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03300877).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º do Decreto nº 43.155, de 29 de março de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/ - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE CORREIÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - GERÊNCIA DE CORREIÇÃO DISCIPLINAR - Assessor Técnico, CPC-01, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-06, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor, CPC-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTOEM REPÚBLICA PARA JOVENS - Gerente, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AREAL/ÁGUAS CLARAS - Gerente, CC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CEILÂNDIA NORTE - Gerente, CC-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, CC-08, 01.
Retificado pelo DODF nº 63, de 1º/04/2022, p. 2.