Decreto Distrital do Distrito Federal nº 42771, de 6 de dezembro de 2021

Brasília, 06 de dezembro de 2021

133º da República e 62º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 2º, do Decreto nº 42.771, de 06 de dezembro de 2021)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00401628) - SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor Especial, CNE-04, 01 (SIGRH 00402108) - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - Assessor Especial, CNE-04, 01 (SIGRH 00402110); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 00402116) - COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor, CC-06, 02 (SIGRH 00402130 e 00402138) - SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - UNIDADE DE APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO - Chefe, CPE-04, 01 (SIGRH 00402229) - COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 00402232); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00402233) - COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 00402240); Assessor, CC-06, 03 (SIGRH 00402241, 00402242 e 00401611); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 00402283) - UNIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00402254) - UNIDADE DE NOVOS PARCELAMENTOS - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00402265).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 42.771, de 06 de dezembro de 2021)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO - Assessor Técnico, CC-03, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE APOIO JURÍDICO - Chefe, CPE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 04; Assessor, CC-06, 01 - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor, CC-06, 02 - SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor, CC-06, 02 - COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Coordenador, CPE-06, 01; Assessor, CC-06, 02 - UNIDADE DE INSTRUMENTOS, CONSULTAS E REGISTRO CARTORIAL - Chefe, CNE-04, 01.

ANEXO III

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 6º, do Decreto nº 42.771, de 06 de dezembro de 2021)

1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

1.1 GABINETE

1.2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.4 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

1.5 ASSESSORIA TÉCNICA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

1.6 OUVIDORIA

1.7 UNIDADE DE TECNOLOGIA

1.7.1 COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.7.1.1 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE

1.7.1.2 DIRETORIA DE SISTEMAS

1.7.2 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL E URBANA

1.7.2.1 DIRETORIA DE GEOINFORMAÇÕES URBANAS E TERRITORIAIS

1.7.2.2 DIRETORIA DE CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA

1.8 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO

1.8.1 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO URBANO

1.8.1.1 COORDENAÇÃO DE POLÍTICA URBANA

1.8.1.1.1 DIRETORIA DE ESTUDOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.8.1.1.2 DIRETORIA DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E DE APOIO À GESTÃO

1.8.1.1.3 DIRETORIA DE HABITAÇÃO

1.8.1.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE URBANA

1.8.1.2.1 DIRETORIA DE MONITORAMENTO E ESTUDOS TERRITORIAIS

1.8.1.2.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE URBANA

1.8.2 SUBSECRETARIA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA

1.8.2.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA

1.8.2.1.1 DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO

1.8.2.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA

1.8.2.2.1 DIRETORIA DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA ÁREA 1

1.8.2.2.2 DIRETORIA DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA ÁREA 2

1.9 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

1.9.1 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

1.9.1.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO URBANA

1.9.1.1.1 DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL OESTE

1.9.1.1.2 DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUL

1.9.1.1.3 DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL LESTE E NORTE

1.9.1.1.4 DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL CENTRAL ADJACENTE I

1.9.1.1.5 DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL CENTRAL ADJACENTE II

1.9.1.1.6 DIRETORIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS

1.9.2 SUBSECRETARIA DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA

1.9.2.1 COORDENAÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURAS URBANAS

1.9.2.2 COORDENAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO

1.9.2.3 COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

1.9.2.3.1 DIRETORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO

1.9.2.3.2 DIRETORIA DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.9.2.3.3 DIRETORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E QUALIFICAÇÃO URBANA

1.10 SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.10.1 CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

1.10.1.1 COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.10.1.1.1 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

1.10.1.1.2 GERÊNCIA DE PROTOCOLO

1.10.1.2 UNIDADE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS

1.10.1.2.1 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE GRANDE PORTE

1.10.1.2.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PEQUENO PORTE

1.10.1.2.3 COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E APOIO TÉCNICO

1.10.1.2.4 COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR

1.10.1.2.5 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E CONTRATOS

1.10.1.2.5.1 DIRETORIA DE ALVARÁ

1.10.1.2.5.2 DIRETORIA DE HABITE-SE

1.10.1.2.5.3 DIRETORIA DE CONTRATOS

1.10.1.2.5.4 DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

1.10.2 SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.10.2.1 COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.10.2.2 UNIDADE DE INSTRUMENTOS, CONSULTAS E REGISTRO CARTORIAL

1.10.2.2.1 DIRETORIA DE INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.10.2.2.2 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO RURAL

1.10.2.2.3 DIRETORIA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO CARTORIAL

1.10.2.3 UNIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.10.2.3.1 COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ESPECÍFICO

1.10.2.3.2 COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

1.10.2.4 UNIDADE DE NOVOS PARCELAMENTOS

1.10.2.4.1 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTOS

1.10.2.4.2 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO GOVERNO

1.10.2.4.2.1 DIRETORIA DE DESDOBRO E REMEMBRAMENTO

1.10.3 UNIDADE DE APOIO JURÍDICO

1.11 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.11.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

1.11.1.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1.11.1.1.1 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1.11.1.2 DIRETORIA DE REGISTROS FINANCEIROS E FUNCIONAIS

1.11.1.2.1 GERÊNCIA DE CADASTRO

1.11.1.2.2 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO

1.11.1.2.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

1.11.2 COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

1.11.2.1 DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

1.11.2.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

1.11.2.1.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.11.2.1.3 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

1.11.2.1.4 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

1.11.3 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1.11.3.1 DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1.11.3.1.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO

1.11.3.1.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

1.11.3.2 DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1.11.3.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO

1.11.3.2.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.11.4 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.11.4.1 DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

1.11.4.1.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO

1.11.4.1.2 GERÊNCIA DE TRANSPORTES

1.11.4.1.3 GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

1.11.4.2 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.11.4.2.1 GERÊNCIA DE COMPRAS

1.11.4.2.2 GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS

1.11.4.2.3 GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

1.11.4.2.3.1 NÚCLEO DE MATERIAL

1.11.4.2.3.2 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

1.11.5 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

1.11.6 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE FUNDOS