Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 42558, de 28 de setembro de 2021
Nº 42558/2021
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI 00010-00001797/2021-68, DECRETA:
Brasília, 28 de setembro de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 42.558, de 28 de setembro de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO – GABINETE DO GOVERNADOR - CHEFIA DE GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH B1000026); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 50000014) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 09100143) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CPE-03, 01 (SIGRH 00702347) – CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – Secretário Executivo, CPE-08, 01 (SIGRH 03301522); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 03301355) – SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Assessor Especial, CNE-05, 01 (SIGRH 01601522); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 03301000) – SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00001903); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH B0000235) – COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS – Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 03300790) – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DOS FUNDOS – Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 07900096) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 03300717) – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES – Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 03301360) – COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO, SISTEMAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00001904) – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES - Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 00001208) – COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA – Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00000760) – SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAGUATINGA – Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 03300851) – GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ – Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 03300862).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 42.558, de 28 de setembro de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES – Assessor Especial, CNE-07, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Técnico, CPC-01, 01 – CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – Secretário Executivo, CPE-07, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 – SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Assessor Especial, CNE-04, 02 – SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CC-07, 01; Assessor Técnico, CPC-02, 01; Assessor Técnico, CPC-03, 01 – UNIDADE DE LOGÍSTICA, OBRAS E MANUTENÇÃO – DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE – Assessor, CC-07, 01 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Assessor Especial, CPE-08, 01 – DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DOS FUNDOS – Diretor, CNE-07, 01 – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES – Assessor Técnico, CPC-01, 01 - COORDENAÇÃO DE AVALIACÃO, SISTEMAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – Assessor Técnico, CPC-01, 01 - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES – Coordenador, CPE-06, 01; Assessor Técnico, CPC-02, 01 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA – Gerente, CC-08, 01 – SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Assessor, CC-08, 01 – GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ – Gerente, CPC-08, 01.