Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 42405, de 18 de agosto de 2021
Nº 42405/2021
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, o Decreto nº 40.950, de 06 de julho de 2020 e nos termos do Processo SEI 04025-00001297/2021-36, DECRETA:
Brasília, 18 de agosto de 2021
132º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 42.405, de 18 de agosto de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 00001914); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 00000829); Assessor, CC-07, 02 (SIGRH 01601623 e 01601629); Assessor, CC-06, 02 (SIGRH 02900669 e 02900688); Assessor, CC-05, 03 (SIGRH 01601638, 01601639 e 00000302) - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Assessor, CC-08, 03 (SIGRH 01000102, 01601588 e 01601593); Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 01601628) - ASSESSORIA DE ORGÃO COLEGIADOS - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01601519) - SUBSECRETARIA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01601601) - DIRETORIA DE GESTÃO INOVAÇÃO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - Assessor, CC-07, 02 (SIGRH 00000203 e 01601626) - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E INCENTIVOS ECONÔMICOS - Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 01601598); Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 01601617); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 01601603) - DIRETORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 01601604); Assessor, CC-07, 01 (SIGRH 01601618); Assessor Técnico, CC-03, 01 (SIGRH 00000344) - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 01601609); Assessor, CC-06, 05 (SIGRH 01400127, 05002354, 05002642, 09400105 e 55005204) - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 01601615); Assessor, CC-06, 05 (SIGRHB 00102733, B0000228, B0000229, B0000230 e B0000231) - DIRETORIA DE ÁREAS ECONÔMICAS INCENTIVADAS - Diretor, CPE-07, 01, (SIGRHB 03100834); Assessor, CC-07, 01 (SIGRHB 01601620); Assessor, CC-04, 01 (SIGRHB 01601633) - GERÊNCIA DE CONTROLE DE ÁREAS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRHB 01601641); Assessor, CC-07, 01 (SIGRHB 01601642) - GERÊNCIA DE VISTORIAS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRHB 01601635); Assessor, CC-06, 02 (SIGRHB B0000233 e B0000232); Assessor Técnico, CC-04, 02 (SIGRHB 02803297 e 01601608) - UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM O SETOR PÚBLICO - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 00000718); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 01601596 e B3300800) - UNIDADE DE APOIO AO EMPREENDEDOR - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 00000717); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01601599); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 02900690) - UNIDADE DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA - Chefe, CNE-08, 01 (SIGRH 02803491); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01601606) - UNIDADE DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - Chefe, CPC-08, 01 (SIGRH 01601631); Assessor, CC-07, 03 (SIGRH 00000200, 01601643 e 00000201); Assessor, CC-06, 02 (SIGRH 55005247 e 55004997) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO INTERNA - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -Assessor, CC-06, 01 (SIGRH B0000234) - GERÊNCIA FINANCEIRA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 01601605); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 00000301) - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 01601632).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 42.405, de 18 de agosto de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CPC-08, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CPC-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Assessor, CC-06, 02 - ASSESSORIA DE ÓRGÃO COLEGIADOS - Assessor, CC-05, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE APOIO AO EMPREENDEDOR SIMPLIFICA - Chefe, CPE-08, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor CC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - Assessor, CC-06, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO INOVAÇÃO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO -Assessor Especial, CNE-08, 02 - GERÊNCIA DE FOMENTO E PARCERIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR E CARTÃO CRECHE - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA PROJETOS DE COOPERAÇÃO E FOMENTO - Gerente, CPC-08, 01 - Assessor, CC-07, 01; Assessor, CC-05, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO E FOMENTO I - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO E FOMENTO II - Chefe, CC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E INCENTIVOS ECONÔMICOS - Assessor, CC-05, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS ECONÔMICOS - Coordenador, CPE-06, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS - Diretor, CPE-07, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01; Assessor, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - Gerente, CPC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DIGITAL - Chefe, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE I - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE II - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE III - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE IV - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE V - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE VI - Chefe, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO I - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO II - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO III - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO IV - Chefe, CC-06, 01 - DIRETORIA DE ÁREAS ECONÔMICAS INCENTIVADAS - Diretor, CPE-07, 01; Assessor, CC-06, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE ÁREAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE VISTORIAS - Gerente, CC-08, 01 - NÚCLEO DE VISTORIAS I - Chefe, CC-06, 01 - NÚCLEO DE VISTORIAS II - Chefe, CC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-05, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO INTERNA - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - ORÇAMENTO E FINANÇAS - GERÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE MATERIAL, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO - NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO - Chefe, CC-06, 01; Assessor, CC-05, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01.