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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 41601, de 15 de dezembro de 2020

Nº 41601/2020

Ver fonte oficial 6 artigos

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI 00063-00003407/2020-42, DECRETA:

Art. 1.
Fica alterada a estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília.
Art. 2.
Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o banco de cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1° de abril de 2020, e o Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020.
Art. 3.
Ficam redistribuídos do banco de cargos para a estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília os cargos relacionados no Anexo II, criadas as respectivas unidades administrativas.
Art. 4.
Em face das disposições deste Decreto, a Fundação Hemocentro de Brasília passa a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo III.
Art. 5.
Compete a Fundação Hemocentro de Brasília, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2020

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 2º, do Decreto nº 41.601, de 15 de dezembro de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA – Diretor-Presidente, CNE-01, 01 (SIGRH 55100001); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 55100083); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 55100097); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 55100099) - OUVIDORIA - Ouvidor, CPE-06, 01 (SIGRH 55100007); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100008) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100009); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100100) - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100012); Assessor, CPC-05, 01 (SIGRH 55100101) - ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100015); Assessor Técnico, CC-05, 01 (SIGRH 55100016); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100102) - ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100018); Assessor Técnico, CPC-05, 01 (SIGRH 55100019); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100103) - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO – Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 55100021) - ASSESSORIA DA HEMORREDE - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100022); Assessor Técnico, CPC-05, 01 (SIGRH 55100023) - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100025); Assessor Técnico, CPC-05, 01 (SIGRH 55100026); Assessor Técnico, CPC-01, 02 (SIGRH 55100104 e 55100105) - CENTRO DE COMPRAS - Chefe, CPE-06, 01 (SIGRH 55100028); Pregoeiro, CPE-07, 01 (SIGRH 10000837); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 55100030); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 55100084) - NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100085) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH 55100032); Assessor Técnico, CC-05, 01 (SIGRH 55100033); Assessor Técnico, CPC-05, 01 (SIGRH 55100034); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 00001348) - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55100035) - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100037) - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100038) - GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55100039); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100040) - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 55100041) - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 55100042) - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100043) - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100046) - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100047) - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55100048); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100049) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100050) - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100051) - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100086) - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CPE-03, 01 (SIGRH 55100057); Assessor Técnico, CPC-08, 01 (SIGRH 55100087); Assessor Técnico, CPC-05, 01 (SIGRH 55100107); Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 55100111) - GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55100062) - NÚCLEO DE CAPTAÇÃO REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES - Chefe, CPC06, 01 (SIGRH 55100064) - NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100065) - NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100066) - GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55100067) - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100069) - NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100070) - NÚCLEO DE RESÍDUOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100071) - GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS - Gerente, CPC-08, 01 (Código SIGRH 55100072) - NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA - Chefe, CPC-06, 01 (Código SIGRH 55100075) - NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES - Chefe, CPC-06, 01 (Código SIGRH 55100076) - GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE - Gerente, CPC-08, 01 (Código SIGRH 55100079) - GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS - Gerente, CPC-08, 01 (Código SIGRH 55100081) - NÚCLEO DE FARMÁCIA - Chefe, CPC-06, 01 (Código SIGRH 55100088) - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55100089) - NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100090) - NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100091) - UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 (SIGRH 00001930); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100110) - NÚCLEO DE REDES E SEGURANCA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100094) - NÚCLEO DE SISTEMAS - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 55100095) - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100096).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 41.601, de 15 de dezembro de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA - Presidente, CNE-01, 01; Chefe de Gabinete, CPE-06, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CPC-04, 01 - ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO - Chefe, CPC-06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-08, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, CPE-08, 01; Assessor Técnico, CPC-02, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CPE-08, 01; Assessor, CPC-01, 01 - DIVISÃO TÉCNICA - Chefe, CPE-03, 01; Assessor, CC-05, 01; Assessor Técnico, CC-04, 02; Assessor Técnico, CC-04, 02 - SEÇÃO DO CICLO DO DOADOR - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE CAPTAÇÃO REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE PROCESSAMENTO - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE RESÍDUO - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE LABORATÓRIOS - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE IMUNOHEMATOLOGIA - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE TECNOLOGIA E MÉTODOS - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE AMBULATÓRIOS - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE FARMÁCIA - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DA HEMORREDE - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE HEMOVIGILÂNCIA E BOAS PRÁTICAS TRANSFUSIONAIS - Chefe, CPC-06, 01 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Chefe, CPE-03, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CPC-07, 01; Assessor Técnico, CC-01, 01 - SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE APOIO E SERVIÇOS - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe, CC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, CC-06, 01 - SEÇÃO DE SUPRIMENTOS - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE MATERIAL - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE PATRIMÔNIO - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE GESTÃO DE CUSTOS - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE CONTABILIDADE - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE COMPRAS - Chefe, CPE-08, 01; Pregoeiro, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE APOIO A COMPRAS E LICITAÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Chefe, CPC-06, 01 - SUBSEÇÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-08, 01; Assessor Técnico, CC-06, 01 - SUBDIVISÃO DE ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL - Chefe, CPE-05, 01; Assessor Técnico, CC-05, 01; Assessor Técnico, CPC-03, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - SEÇÃO DE PLANEJAMENTO - Chefe, CPE-08, 01 - SUBSEÇÃO ENSINO E PESQUISA - Chefe, CPC-06, 01 - SEÇÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE - Chefe, CPE-08, 01.

ANEXO III

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 4º, do Decreto nº 41.601, de 15 de dezembro de 2020)

1 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

1.1 PRESIDÊNCIA

1.1.1 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.1.2 ASSESSORIA JURÍDICA

1.1.3 ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO

1.1.4 OUVIDORIA

1.1.5 DIVISÃO TÉCNICA

1.1.5.1 SEÇÃO DO CICLO DO DOADOR

1.1.5.1.1 SUBSEÇÃO DE CAPTAÇÃO REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES

1.1.5.1.2 SUBSEÇÃO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES

1.1.5.1.3 SUBSEÇÃO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES

1.1.5.2 SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES

1.1.5.2.1 SUBSEÇÃO DE PROCESSAMENTO

1.1.5.2.2 SUBSEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

1.1.5.2.3 SUBSEÇÃO DE RESÍDUO

1.1.5.3 SEÇÃO DE LABORATÓRIOS

1.1.5.3.1 SUBSEÇÃO DE IMUNOHEMATOLOGIA

1.1.5.3.2 SUBSEÇÃO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES

1.1.5.4 SEÇÃO DE CONTROLE DA QUALIDADE

1.1.5.4.1 SUBSEÇÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE TECNOLOGIA E MÉTODOS

1.1.5.5 SEÇÃO DE AMBULATÓRIOS

1.1.5.5.1 SUBSEÇÃO DE FARMÁCIA

1.1.5.6 SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

1.1.5.6.1 SUBSEÇÃO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES

1.1.5.6.2 SUBSEÇÃO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS

1.1.5.7 SEÇÃO DA HEMORREDE

1.1.5.7.1 SUBSEÇÃO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS

1.1.5.7.2 SUBSEÇÃO DE HEMOVIGILÂNCIA E BOAS PRÁTICAS TRANSFUSIONAIS

1.1.6 DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.1.6.1 SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

1.1.6.1.1 SUBSEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

1.1.6.1.2 SUBSEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

1.1.6.1.3 SUBSEÇÃO DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO

1.1.6.2 SEÇÃO DE APOIO E SERVIÇOS

1.1.6.2.1 SUBSEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

1.1.6.2.2 SUBSEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL

1.1.6.3 SEÇÃO DE SUPRIMENTOS

1.1.6.3.1 SUBSEÇÃO DE MATERIAL

1.1.6.3.2 SUBSEÇÃO DE PATRIMÔNIO

1.1.6.3.3 SUBSEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1.1.6.4 SEÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

1.1.6.4.1 SUBSEÇÃO DE GESTÃO DE CUSTOS

1.1.6.4.2 SUBSEÇÃO DE CONTABILIDADE

1.1.6.4.3 SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

1.1.6.5 SEÇÃO DE COMPRAS

1.1.6.5.1 SUBSEÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS

1.1.6.5.2 SUBSEÇÃO DE APOIO À COMPRAS E LICITAÇÃO

1.1.6.6 SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA

1.1.6.6.1 SUBSEÇÃO DE INFRAESTRUTURA

1.1.6.6.2 SUBSEÇÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA

1.1.6.7 SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.1.7 SUBDIVISÃO DE ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

1.1.7.1 SEÇÃO DE PLANEJAMENTO

1.1.7.1.1 SUBSEÇÃO ENSINO E PESQUISA

1.1.7.2 SEÇÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE

Retificado pelo DODF nº 152, de 12/08/2021, p. 4.

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