Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 41207, de 18 de setembro de 2020
Nº 41207/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei n.º 6.525, de 1º, de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00060-00386427/2020-22, DECRETA:
Brasília, 18 de setembro de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 41.207, de 18 de setembro de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-03, 01 (Código SIGRH 55005852); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH 02803489); Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 55005212); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (Código SIGRH 00001068); Assessor, CPC-08, 04 (Código SIGRH 00000814, 55002822, 55002827, 00000816); Assessor, CPC-06, 03 (Código SIGRH 00000956, 00000957, 55005835); Assessor Especial, CPE-07, 02 (Código SIGRH 55002820 e 55002812) - ASSESSORIA DE APOIO A DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, CC-08, 01 (Código SIGRH 55005439) - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE – DIRETORIA EXECUTIVA - OUVIDORIA – Ouvidor, CPC-07, 01 (Código SIGRH 00000843).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 41.207, de 18 de setembro de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CPE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor Especial, CNE-08, 05; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-06, 01 - ASSESSORIA DE APOIO A DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe - CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, CPC-08, 01 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE – DIRETORIA EXECUTIVA - OUVIDORIA - Ouvidor - CPC-08, 01.