Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 41102, de 12 de agosto de 2020
Nº 41102/2020
Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, regulamentado pelo Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI nº 00141-00000458/2020-05, DECRETA:
Brasília, 12 de agosto de 2020.
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 41.102, de 12 de agosto de 2020).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH 07200167) – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CPC-08, 01 (código SIGRH 07200172); Assessor Técnico, CC-02, 01 (código SIGRH 07200178) – COORDENÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – Assessor Técnico, CPC-02, 01 (código SIGRH 07200198).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 41.102, de 12 de agosto de 2020).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – Chefe, CPE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CPC-02, 01 – COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO, Assessor Técnico, CC-02, 01.