Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40946, de 2 de julho de 2020
Nº 40946/2020
Altera a estrutura administrativa do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI nº 0015-001571/2016, DECRETA:
Brasília, 02 de julho de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 40.946, de 02 de julho de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (Código SIGRH 00001047) - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, CC-08, 01 (Código 00001572) - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - NÚCLEO DE INFORMÁTICA - Chefe, CPC-06, 01 (Código 02900422).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 40.946, de 02 de julho de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - BANCO DE CARGOS - CPC-08, 02; CPC-04, 01.
ANEXO III
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 40.946, de 02 de julho de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA JURÍDICA - GERÊNCIA JURÍDICA - Assessor Técnico, CPC-04, 01.
ANEXO IV
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
(Art. 4º, do Decreto nº 40.946, de 02 de julho de 2020)
1. INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
1.1. GABINETE
1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.3. ASSESSORIA JURÍDICA
1.4. ESCOLA DO CONSUMIDOR
1.5. OUVIDORIA
1.6. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
1.6.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
1.6.1.1. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
1.6.1.2. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
1.6.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.6.2.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.6.2.2. NÚCLEO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
1.6.3. GERÊNCIA DE COMPRAS
1.6.4. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS
1.6.5. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.6.6. GERÊNCIA DE INFORMÁTICA
1.7. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
1.7.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
1.8. DIRETORIA JURÍDICA
1.8.1. GERÊNCIA JURÍDICA
1.9. DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
1.9.1. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO
1.9.1.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
1.9.1.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
1.9.1.3. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E RETORNO
1.9.2. GERÊNCIA DE NÚCLEOS REGIONAIS
1.9.2.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE BRASÍLIA
1.9.2.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE BRAZLÂNDIA
1.9.2.3. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE CEILÂNDIA
1.9.2.4. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO GAMA
1.9.2.5. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO GUARÁ
1.9.2.6. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE PLANALTINA
1.9.2.7. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE SOBRADINHO
1.9.2.8. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE TAGUATINGA
1.9.2.9. NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO RIACHO FUNDO
1.10. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR