Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40799, de 21 de maio de 2020
Nº 40799/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, da Lei nº 6.525, de 1º, de abril de 2020, do Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI 00150-00001461/2020-29, DECRETA:
Brasília, 21 de maio de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 40.799, de 21 de maio de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADEADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERALGABINETE - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA CULTURAL - Chefe, CNE-04,01 (código SIGRH 01400779) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E ESPAÇOS CULTURAIS - GERÊNCIA DE ENGENHARIA - Gerente, CC-08, 01 (código SIGRH 01400846) - SUBSECRETARIA DE DIFUSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL - Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 01400882).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 40.799, de 21 de maio de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADEADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA CULTURAL - Chefe, CNE-03, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, CPC-08, 01.